Trabalhadores noruegueses dos diferentes sectores cumpriram, dia 18 de Janeiro, uma greve geral em protesto contra o projecto governamental de transposição para a legislação nacional da directiva da União Europeia sobre trabalho precário.

Apesar de a população da Noruega ter rejeitado por duas vezes em referendo a adesão à União Europeia, os sucessivos governos têm aprofundado a integração europeia através do Espaço Económico Europeu (EEE) e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

Por esta via, nos últimos anos, as autoridades adoptaram 75 por cento das directivas da UE e transpuseram para o direito nacional seis mil directivas europeias, que incidem designadamente sobre a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores.

Os sindicatos alertam que a aplicação da directiva sobre trabalho temporário disseminará a precariedade laboral nos diferentes sectores, e provocará o dumping social.

A directiva coloca também a legislação laboral sob a alçada do Tribunal da EFTA, instância judicial supra-nacional equivalente ao Tribunal de Justiça Europeu, para o qual as multinacionais podem recorrer em caso de conflito na negociação colectiva.

A Confederação de Sindicatos Noruegueses (LO) exige que o Governo rejeite a directiva e garanta que os salários e condições de trabalho de todos os assalariados, independentemente dos vínculos, sejam equiparados aos vigentes nos contratos sem termo, que constituem a norma no país.

Segundo dados de 2007, o número de trabalhadores precários na Noruega cifrava-se em 8172, numa população que ronda cinco milhões de pessoas. A taxa de desemprego é também das mais reduzidas da UE, situando-se abaixo dos quatro por cento, situação que, para os sindicatos, resulta da legislação aprovada em 1994 que favorece o emprego estável.

Ao mesmo tempo são cada vez mais as vozes que denunciam a crescente integração europeia, impulsionada pelas classes dominantes nas costas do povo e à revelia da sua vontade. De acordo com uma sondagem recente, 76 por cento dos noruegueses desejam que o país se mantenha fora da União Europeia.

No dia da greve geral, segundo relata a Federação Internacional de Trabalhadores dos Transportes (itfglobal.org), 150 mil trabalhadores manifestaram-se em cerca de 40 cidades, Oslo, Bergen, Trondheim, Kristiansand, Stavanger, Haugesund, Tromso, Gjovik, Raufoss, Fredrikstad, Arendal, Porsgrunn et Sarpsborg, entre outras.