Em Dezembro, Durban, cidade sul-africana, sucedeu a Cancun e a Copeganha na rota das conferências sobre as alterações climáticas. Sem a visibilidade mediática das anteriores, vale a pena fazer um breve enquadramento e determo-nos sobre as principais conclusões desta conferência.

Há 20 anos, em 1992, no quadro das Nações Unidas, era elaborado um acordo internacional para limitar as emissões para a atmosfera dos chamados gases de efeito de estufa (GEE). Esta intenção de limitação dos GEE decorreu da convicção de que o aumento da sua concentração na atmosfera, em resultado da actividade humana, em especial (mas não só) devido à queima de combustíveis fósseis, é susceptível de interferir com o clima da Terra, o que terá implicações diversas: sobre os organismos vivos, sobre os ecossistemas terrestres e marinhos, sobre o nível médio dos oceanos, entre outras.

Este acordo viria a ficar conhecido como Protocolo de Quioto (PQ), por ter sido nesta cidade japonesa, em 1997, que foi finalizado e aberto a ratificação. De acordo com o PQ, os países industrializados signatários comprometiam-se a reduzir as suas emissões até 2012, fixando-as nos níveis de 1990, considerado ano de referência. A força do PQ era limitada à partida: seja porque os EUA, o maior emissor mundial à época (hoje ultrapassados pela China, mas mantendo a condição de maior emissor per capita), ficaram de fora, seja por causa dos seus ditos «mecanismos de flexibilidade».

Desde então, muita coisa mudou. Países como a China, a Índia e o Brasil registaram um desenvolvimento notável das suas forças produtivas; avançaram na industrialização; as respectivas economias cresceram significativamente. Em processos não isentos de grandes contradições, milhões de seres humanos foram arrancados à pobreza mais extrema. Por outro lado, progrediu a queima de combustíveis fósseis por parte destes países; como consequência, aumentou a pressão sobre as reservas disponíveis, que se vão progressivamente exaurindo. No fundamental, nos países capitalistas industrializados, não ocorreu nenhuma «mudança de paradigma energético», por vezes proclamada. As necessidades continuam a ser satisfeitas, em larguíssima medida, com recurso aos combustíveis fósseis. Intensificou-se, assim, a competição inter-imperialista pelo acesso a recursos escassos, de importância vital. E, tudo somado, feitas as contas, aumentaram as emissões globais de GEE para a atmosfera.

«Capitalismo verde»

Chegámos a 2012 – ano em que termina a vigência do PQ. Nos últimos anos, sucederam-se as tentativas para alcançar um novo acordo internacional que substitua Quioto. Em 2009, falhou Copeganha. Em 2010, falhou Cancun.

Em Durban, foi decidido um segundo período de cumprimento do PQ, até 2017. Todavia, o que era fraco, mais fraco ficou: os EUA mantêm-se de fora; Japão, Rússia e Canadá decidiram sair. Sobram os países da UE, Austrália e Nova Zelândia. O PQ cobre agora menos de 15 por cento das emissões mundiais de GEE. A UE reclama liderança nas negociações e sucesso nas conclusões. Desenvolvendo uma intensa ofensiva diplomática, em especial junto dos países em desenvolvimento e dos pequenos estados insulares, estabeleceu como condição para se manter no segundo período do PQ que os demais países industrializados (EUA incluídos) e os chamados BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) se comprometessem a entrar num novo acordo internacional, a elaborar durante os próximos anos. Só a Índia rejeitou a ideia, recusando a equiparação aos países industrializados, que têm responsabilidades históricas incomensuravelmente maiores na emissão de GEE para a atmosfera. O compromisso, ainda assim, avançou. E é esta a grande conclusão de Durban: serão tomadas novas medidas no futuro (ainda não sabemos quais), na base de um novo acordo, ainda inexistente.

Quanto ao resto, os chamados mecanismos de flexibilidade do PQ – como o Comércio de Emissões, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ou a Implementação Conjunta – permanecem intocáveis. Trata-se de esquemas que permitem "reduzir" emissões, sem as reduzir de facto (como sucedeu até agora), usando e comercializando as licenças de emissão de quem delas não possa fazer uso. E ademais, através do mercado do carbono, gerando um novo refúgio para os especuladores, promessa de futuras novas bolhas especulativas.

Na verdade, as potências da UE estão mais interessadas em aproveitar o clima como pretexto para lucrativas oportunidades de negócio e para, de caminho, conter potenciais e reais competidores, do que em alcançar reais reduções de GEE. É o «capitalismo verde» em todo o seu esplendor...