Uma situação relatada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Serviços e Escritórios de Portugal (CESP/CGTP) e pela Associação de Comerciantes do Porto (ACP) aos eleitos do PCP. «De acordo com a informação da ACP, o volume de negócios está a registar uma quebra da ordem dos 40 por cento», salientam, em comunicado, os comunistas, lembrando que entre Janeiro e Outubro do ano corrente «o distrito do Porto registou uma média de 20 encerramentos por dia». Já segundo o CESP/CGTP «têm-se perdido milhares de postos de trabalho, incluindo na grande grande distribuição».

«A situação limite e de acumulação sucessiva de prejuízos de muitas lojas do comércio tradicional, a somar ao brutal aumento do custo de vida e à significativa redução dos rendimentos das famílias, que se agravarão a partir de Janeiro, vai conduzir a uma catadupa de encerramentos nos primeiros meses de 2012. Tal representará mais desemprego e o aceleramento da desertificação da cidade do Porto», explicam os comunistas, que lamentam, por exemplo, a «ausência de uma política de repovoamento do centro do Porto, aliado à degradação do Mercado do Bolhão e de uma estratégia de dinamização do centro da cidade».

Criticam, de igual forma, os «cortes na iluminação», o «alargamento em 260 por cento do número de lugares de estacionamento pago na via pública, previsto no processo de privatização dos parcómetros, com a introdução de cobranças em novas zonas» e os «aumentos brutais dos tarifários dos transportes públicos», a «redução prevista da oferta da STCP e da CP».

«Sem rei nem roque»

No plano metropolitano, o PCP está contra a «permissão para a abertura "sem rei nem roque" de estabelecimentos da grande distribuição, nomeadamente ao redor do Porto». Recorde-se que a CDU apresentou propostas nos órgãos municipais e metropolitanos do Porto, rejeitadas pelo PS, PSD e CDS, para que fossem impostas limitações, pelo menos, aos domingos e feriados.

Por outro lado, reclamou, sem êxito, a realização de um estudo sobre a evolução do sector do comércio na Área Metropolitana, a desenvolver em articulação com o Ministério da Economia e com as estruturas representativas dos trabalhadores e comerciantes, tendo em conta os postos de trabalho criados e extintos, a qualidade dos vínculos de trabalho e das condições de remuneração, o impacto no tecido económico e social conexo e as perspectivas de sustentabilidade dos centros comerciais existentes e previstos abrir.

Crescente degradação das «ilhas» do Porto

Numa visita à zona de S. Vítor, realizada no dia 18, a CDU constatou a «crescente degradação» das «ilhas» habitacionais do Porto, o que reforça a necessidade de um plano para obrigar os senhorios a fazer obras ou a negociar com a Câmara Municipal e realojamento dos inquilinos.

O último recenseamento sobre as «ilhas» – grupos de pequenas habitações, no interior de quarteirões – foi efectuado em 2000 e assinalava a existência de 1182, com 1024 fogos devolutos e 7654 ocupados por cerca de 20 mil residentes, o equivalente a 10 por cento da população da cidade.

Tendo em conta a desactualização desses dados, a CDU apresentou em reunião camarária uma proposta, recusada em 2010, para se fazer um estudo actualizado sobre o parque habitacional das «ilhas» do Porto.

O objectivo da proposta, que desta feita mereceu aprovação unânime, é obter dados para alicerçar um plano de acção.

Praticamente já não existem ilhas de propriedade autárquica mas, mesmo assim, a CDU entende que a Câmara pode ajudar, nomeadamente no realojamento dos que querem sair. «A Câmara pode negociar o realojamento destas pessoas, obviamente tirando contrapartidas dos senhorios – financeiras ou de direitos construtivos», defendeu, em declarações à Lusa, Pedro Carvalho, vereador da CDU.