No domingo, Jerónimo de Sousa participou num debate promovido conjuntamente pelo Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu e pelo PCP sobre o futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas. Realizada em Sesimbra, a iniciativa contou com a presença dos deputados João Ferreira e João Ramos (eleitos respectivamente no Parlamento Europeu e na Assembleia da República), de representantes do Partido Comunista da Grécia e do Sinn Féin, da Irlanda, e de pescadores.

A encerrar o debate, o Secretário-geral do PCP realçou que a haver sectores a «mostrar e demonstrar as razões da profunda crise que o País atravessa, do dramático endividamento externo, dos persistentes défices comerciais, resultantes de importarmos o que cá podíamos produzir, as pescas, como a agricultura, são um livro aberto». A situação e a evolução do sector das pescas, acrescentou Jerónimo de Sousa, «são indissociáveis da sua inserção na Política Comum de Pescas da União Europeia, da adesão de Portugal à CEE em 1986, das evoluções da integração comunitária».

Considerando a integração das pescas nacionais na Política Comum de Pescas um caso «exemplar do que foi o negligenciar, e mesmo o desprezar, dos interesses nacionais, por parte de sucessivos governos PSD, PS e CDS», Jerónimo de Sousa chamou a atenção para os «amigos do mar» que, afinal, são os mesmos que «não só reduziram dramaticamente a dimensão e capacidade das pescas nacionais, como praticamente liquidaram muitas outras actividades económicas que têm o mar como coração da sua existência». Ao longo dos anos 90 do século passado – com as responsabilidades governativas divididas pelo PSD de Cavaco Silva e o PS de Guterres –, Portugal reduziu a sua frota pesqueira em 36 por cento, ao passo que as capturas de pescado caíram 40 por cento. «É a mesma gente que acabou com a marinha mercante portuguesa, que encerrou e continua a encerrar estaleiros de pequena, média e grande dimensão em toda a nossa costa», denunciou o dirigente comunista.

Passando em revista o que de mais negativo foi sendo aprovado, nas instâncias comunitárias, relativamente às pescas nacionais (sempre com o acordo dos sucessivos governos nacionais), Jerónimo de Sousa afirmou que a proposta de revisão da Política Comum de Pescas apresentada pela Comissão Europeia não só não dá resposta a nenhum dos principais problemas que o sector enfrenta como, a ser implementada, «levará inevitavelmente ao agravamento de muitos deles». Uma das propostas – reveladora da própria natureza e objectivos da integração capitalista da UE – pretende a instauração de um sistema de direitos de propriedade, ou de exploração, comercializáveis, para se aceder a um bem público: os recursos pesqueiros. O resultado previsível desta autêntica privatização dos mares será a «concentração da propriedade e da actividade num punhado de operadores com maior poderio económico e financeiro», realçou o Secretário-geral do Partido.

Para Jerónimo de Sousa, há que garantir o direito a pescar aos pescadores portugueses, bem como um adequado rendimento da actividade piscatória. A possível e necessária exploração das muitas outras valências do espaço marítimo – energia, prospecção mineira e combustíveis fósseis, actividades náuticas ou turísticas, e mesmo a aquicultura offshore, etc. – não pode colidir e impedir a «actividade dos que têm direitos históricos no uso desse espaço: os pescadores», reafirmou.