Manuais escolares

Garantir o acesso a todos

PSD e CDS/PP foram os únicos a votar favoravelmente um projecto de resolução da sua autoria para que o Governo regule o empréstimo de manuais escolares. Todas as restantes bancadas votaram contra esta recomendação e viram...

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Um roubo assente na mentira

«Um roubo a quem trabalha, aos reformados, aos pequenos empresários, ao Estado, ao País», assim é o Orçamento do Estado para 2012, ele próprio «uma peça» desse outro «roubo de proporções gigantescas» de que Portugal está a ser vítima.

Democracia vive a sua maior crise

Cem anos depois da implantação da República, Portugal está confrontado com «uma nova espécie de ditadura das finanças que rasga a Constituição democrática de 1976, que destrói conquistas civilizacionais de carácter social duramente alcançadas pela luta de gerações, que desrespeita os mais elementares princípios do Estado de Direito, da moral e da decência».

Cortes asfixiam criação

O Governo é amigo da Cultura? Não, sem margem para dúvida; mas pior: maltrata-a e, nalgumas áreas, perfila-se mesmo como seu carrasco inclemente.

Indiferença pela pobreza

A maioria parlamentar chumbou sexta-feira passada o projecto de resolução do PCP que preconizava o aumento imediato do salário mínimo nacional para os 500 euros, apontando, simultaneamente, a meta de 600 euros para 2013. Esta era do ponto de vista da bancada comunista uma medida da...

Critério economicista é inaceitável

Foi recentemente aprovada na generalidade, com os votos favoráveis da maioria PSD-CDS/PP, os votos contra do PS e a abstenção do PCP, PEV e BE, a proposta de lei que visa a realização de um censo e a extinção preventiva de todas as fundações, nacionais ou...