Militares somam razões

Image 8785

As as­so­ci­a­ções pro­fis­si­o­nais de mi­li­tares apontam mo­tivos acres­cidos para uma par­ti­ci­pação em massa no en­contro na­ci­onal, mar­cado para 22 de Ou­tubro, sá­bado, no ISCTE, em Lisboa, a partir das 15 horas. A prin­cipal razão, que surge em to­madas de po­sição das as­so­ci­a­ções de ofi­ciais (AOFA), sar­gentos (ANS) e praças (AP), prende-se com o des­pacho con­junto dos mi­nis­tros das Fi­nanças e da De­fesa, pu­bli­cado a 23 de Se­tembro, e cuja apli­cação não re­sol­veria as in­jus­tiças da ta­bela re­mu­ne­ra­tória im­posta em 2009, antes as iria agravar.

Num co­mu­ni­cado que emitiu a 5 de Ou­tubro, a As­so­ci­ação Na­ci­onal de Sar­gentos re­corda que, desde Agosto de 2009, con­testou a pro­posta de nova ta­bela re­mu­ne­ra­tória e, mais tarde, apelou à sus­pensão da efi­cácia do DL 296/​09, que co­locou os mi­li­tares na «ta­bela re­mu­ne­ra­tória única». As «cen­tenas de re­que­ri­mentos in­di­vi­duais» a exigir cor­recção de pro­blemas ge­rados pela apli­cação desse di­ploma evi­den­ci­aram «dis­tor­ções re­tri­bu­tivas».

A au­di­toria da Ins­pecção Geral de Fi­nanças foi de­sen­ca­deada «quando o poder po­lí­tico co­meçou a sentir quanto ia custar manter este es­tado de coisas» e «tentou di­mi­nuir ou anular esse im­pacto». As con­clu­sões do re­la­tório da IGF «es­ca­param» para a co­mu­ni­cação so­cial, mas a esta não chegou a res­posta das che­fias dos ramos das Forças Ar­madas.

Nota a ANS que as as­so­ci­a­ções foram cha­madas pelo se­cre­tário de Es­tado da De­fesa, que a 12 de Agosto co­mu­nicou que as «ir­re­gu­la­ri­dades e ile­ga­li­dades» re­fe­ridas pela IGF não iriam im­plicar a de­vo­lução de verbas re­ce­bidas pelos mi­li­tares, mas não foram cha­madas no pro­cesso de ela­bo­ração do des­pacho con­junto. Além de re­pu­diar «esta forma de ac­tu­ação da tu­tela», a ANS avisa que o des­pacho le­varia, por exemplo, a que um mi­litar pro­mo­vido em 2010 fi­casse com um ven­ci­mento su­pe­rior a outro que ti­vesse sido pro­mo­vido um ano antes.

«Os mi­li­tares já se sentem bodes ex­pi­a­tó­rios de uma pos­tura que mais pa­rece de acerto de contas, a pre­texto de uma crise para a qual em nada con­tri­buíram», afirma por seu turno a As­so­ci­ação de Ofi­ciais das Forças Ar­madas, num co­mu­ni­cado de 2 de Ou­tubro. A AOFA re­corda um vasto rol de me­didas que nos úl­timos anos re­ti­raram di­reitos aos mi­li­tares e afirma que «é che­gada a hora de re­pensar a pos­tura que tem vindo a ser se­guida por su­ces­sivos go­ver­nantes», em vez de pro­curar «ex­pe­di­entes para as­se­gurar a con­ti­nu­ação da pe­na­li­zação».

Desde me­ados de Se­tembro têm es­tado a de­correr por todo o País reu­niões de pre­pa­ração do en­contro na­ci­onal de mi­li­tares.



Mais artigos de: Trabalhadores

Semana de luta a encher

O ple­nário na­ci­onal, con­vo­cado pela Frente Comum de Sin­di­catos, des­taca-se entre as ac­ções que já estão anun­ci­adas para a se­mana de luta com que a CGTP-IN quer dar con­ti­nui­dade às ma­ni­fes­ta­ções de 1 de Ou­tubro.

Resistir nos transportes

Uma de­le­gação da Fec­trans/​CGTP-IN levou na se­gunda-feira o pro­testo dos tra­ba­lha­dores ao Mi­nis­tério da Eco­nomia e con­se­guiu que o mi­nistro mar­casse uma reu­nião para a manhã se­guinte.

Assalto ilegal à <i>TNC</i>

Uma grande operação policial, envolvendo mais de 200 agentes, foi desencadeada na madrugada de terça para quarta-feira, para remover os cerca de 40 camiões em que anteontem alguns trabalhadores da Transportadora Nacional de Camionagem se voltaram a deslocar para o Campus da Justiça,...

Fenprof não dá tréguas

O Go­verno não res­peita os pró­prios com­pro­missos e quer cortar mais 600 mi­lhões de euros na Edu­cação, o que exige uma pos­tura ofen­siva de pro­fes­sores e de todos os que não de­sistem da es­cola pú­blica.

Protestos na PSP

Na segunda-feira, a partir das 17 horas, dezenas de profissionais do Corpo de Intervenção da PSP concentraram-se junto às instalações, na Ajuda, vestidos com camisolas pretas, para protestarem contra o corte do suplemento especial de serviço no período de férias,...

Arsenal

Os trabalhadores do Arsenal do Alfeite decidiram realizar uma concentração hoje, a partir das 10.30 horas, junto da sede da holding estatal Empordef, em Lisboa, para exigirem do accionista garantias de futuro para os postos de trabalho e respeito pelos direitos. Ao anunciar o protesto, o Steffas/CGTP-IN...

Évora

Uma «acção de protesto e luta» foi convocada para amanhã, às 10.30 horas, junto às instalações do IEFP (Rua do Menino Jesus), pela União dos Sindicatos de Évora. A estrutura distrital da CGTP-IN aponta como motivos desta iniciativa o combate ao...

Morte na mina

Um mineiro de 20 anos sofreu um acidente mortal, na segunda-feira à tarde, na Mina da Panasqueira. O STIM responsabilizou a administração da Sojitz Beralt Tin Portugal pelas «péssimas condições de trabalho no interior da mina e ausência de formação sobre...