«O primeiro-ministro não pode pedir paz social com uma mão e declarar guerra aos trabalhadores com a outra», acusou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, dia 1, em conferência de imprensa, a propósito da não colocação de dezenas de milhares de docentes, que provocou o agendamento das acções de luta para amanhã, «contra o desemprego, os contratos sem regras e a instabilidade».

O nível onde mais professores não foram colocados foi o 1.º ciclo do ensino básico, com menos 60 por cento de colocações do que no ano passado, o que equivale a 70 por cento do total dos candidatos ao concurso.

Por disciplinas, foram mais afectados os docentes de Educação Musical (-55 por cento), Educação Visual e Tecnológica (-44 por cento), Inglês (-42 por cento), Educação Física (-39 por cento) e Filosofia (-37 por cento).

Desde 2006 que não se procede a concursos para a entrada nos quadros, salientou o dirigente sindical, lembrando que, em 2009, reformaram-se 17 mil docentes e entraram apenas 300.

Estas preocupações, a par da maior precariedade, do aumento do número de alunos por turma, de novos mega-agrupamentos e mais encerramentos de escolas, agravados pelos novos cortes orçamentais, foram transmitidas ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação na segunda-feira. Na abertura do ano lectivo, em Viseu, os governantes foram confrontados com o protesto de dezenas de professores e dirigentes do SPRC e da Fenprof.

Avaliação melhor mas sem acordo

No dia 10, a Fenprof deu por concluídas, sem acordo, as negociações com o MEC sobre a substituição do actual regime de avaliação de desempenho.

Após um «plenário nacional descentralizado», em 19 cidades, no dia 7, onde mais de 1500 professores repudiaram o modelo de avaliação de desempenho proposto, um dia antes, pelo Ministério, a Fenprof salientou que graças à sua «postura simultaneamente exigente e proponente», «o regime que agora se estabelece integra disposições que melhoram a situação», designadamente, «uma efectiva desburocratização de procedimentos, o alargamento dos ciclos avaliativos» e a consagração de «diversas salvaguardas incluídas, tanto no projecto de diploma legal, como na acta negocial global», que incluirá uma declaração da Fenprof. No entanto, como alguns dos aspectos mais contestados pela classe continuam na proposta – a manutenção das quotas, implicações nos concursos, a «pulverização de menções de avaliação» e a «falta de clareza quanto à avaliação interna e externa» – a federação não deu o seu acordo ao modelo proposto pelo MEC.

A Fenprof anunciou que na acta ficará consagrado que a avaliação dos docentes de carreira não conta para efeitos de concurso interno ou de necessidades transitórias, e que aos contratados a termo, as menções «Bom» e «Muito bom» serão bonificadas num ponto. A diferença de tratamento entre docentes do quadro e contratados continua a ser repudiada pela federação.

Para efeitos de concurso e de carreira, passa a ser considerado o tempo de serviço não avaliado dos contratados por períodos inferiores a 180 dias.

Será publicada uma portaria sobre vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, estando também estabelecido o compromisso de se iniciar, até ao fim deste ano, a revisão do regime de autonomia e de gestão escolar.

Cortes brutais

Os cortes no orçamento do ensino superior, em 11 por cento (8,5 por cento no orçamento, mais 2,5 por cento de cativação) «são incomportáveis para a generalidade das instituições», avisou a Fenprof, num comunicado de dia 6. Com esta medida ocorrerão despedimentos de docentes e de investigadores convidados ou com vínculos precários, e haverá mais instabilidade laboral; menos contratações de jovens doutorados; incumprimentos respeitantes ao número de professores necessários em vários cursos; menos qualidade no ensino, com mais alunos por turma; encerramento de cursos de pós-graduação; menos apoios sociais aos estudantes; atrasos nos programas de qualificação; impossibilidade de cumprir metas europeias de diplomados entre os 30 e os 35 anos de idade e um desaproveitamento das potencialidades existentes.

Acções contra o desemprego

A Fenprof e os seus sindicatos agendaram, para amanhã, várias acções descentralizadas de luta pelo direito ao emprego.

No Porto, os professores vão concentrar-se na Avenida dos Aliados, pelas 14.30 horas, numa sessão de «reflexão e acção».

Em Coimbra, está marcada uma concentração para as 15 horas, no Largo D. Dinis, na Universidade, seguindo-se um desfile para a Direcção Regional de Educação de Coimbra, para onde está previsto um plenário, pelas 16.30 horas. Às 17 horas iniciar-se-á a acção «Os professores não são lixo! Não aceitam ser tratados como tal!».

Em Lisboa, a federação e o SPGL apelam à participação na iniciativa da Interjovem/CGTP-IN, a partir das 15 horas, no Largo Camões.

Em Portalegre, pelas 10.30 horas, os docentes vão concentrar-se no Rossio para uma distribuição de documentos e uma tribuna pública.

Em Évora, os professores concentram-se na sede do SPZS, pelas 17 horas, seguindo-se uma distribuição de documentos e uma tribuna pública, no Largo Luís de Camões, também com a União dos Sindicatos de Évora e a Interjovem.

Em Beja, nas Portas de Mértola, terá lugar uma distribuição de documentos, pelas 10.30 horas, também com as organizações da CGTP-IN.

Em Faro, uma tribuna pública com a Interjovem está agendada para as 14.30 horas, diante do Centro de Emprego.

No Funchal decorrerá uma conferência de imprensa, na sede do Sindicato dos Professores da Madeira, pelas 11 horas.