Modelo absurdo persiste
PSD, CDS/PP e PS chumbaram sexta-feira diplomas do PCP e do BE destinados a suspender o modelo de avaliação de professores. A cambalhota dos partidos que compõem a maioria que suporta o Governo, fazendo hoje o contrário do que há três meses defendiam, adia assim o termo de um modelo injusto que tem servido apenas para amesquinhar os professores.
Além da suspensão do processo de avaliação que resulta desse iníquo diploma que dá pelo nome de estatuto da carreira docente, no projecto de resolução agora chumbado a bancada comunista previa ainda a reversão de todos os seus efeitos entretanto produzidos.
Confirmada, com esta votação, foi assim a antevisão expressa no debate pelo deputado comunista Miguel Tiago de que aquilo que o PS diz ter sido a sua «marca indelével na educação» mais não é afinal do que a «marca da política de direita». É que o PSD e o CDS/PP acabaram por dar a mão às orientações que antes criticaram, mostrando deste modo que afinal as diferenças entre si são «difíceis de detectar», criticou o deputado do PCP.
Política de direita que no caso concreto visa a «subversão total dos princípios mais fundamentais da escola pública, tal como é concebida na lei de bases do sistema educativo e na Constituição».
Daí que Miguel Tiago não tenha poupado nas críticas ao PSD, a quem acusou de ter protagonizado um «surpreendente golpe de oportunismo». Com efeito, recordou, depois de em Janeiro deste ano estar contra a suspensão da avaliação de desempenho de professores, em Março, quando já se sabia que as eleições estavam para breve, o PSD vota a favor de um diploma que permitiria – caso não viesse a ser inviabilizado pelo Tribunal Constitucional – atingir aquele objectivo, ou seja, suspender o processo.
«Em Janeiro bloqueou, em Março – à beira das eleições – viabilizou, e agora, que é Governo, volta a dar o dito por não dito, num comportamento reprovável», criticou Miguel Tiago.
O deputado do PSD Amadeu Albergaria, procurando justificar o ziguezaguear da sua bancada, invocou as mudanças entretanto operadas desde Março, como a existência de «um novo Governo e uma nova equipa no Ministério da Educação». E adiantou que «muito em breve haverá um novo modelo de avaliação», no que foi seguido pelo deputado do CDS Michael Seufert, que assegurou que o mesmo será «antiburocrático, rigoroso e não colocará professores contra professores».
«O PSD e CDS defendem uma tese magnífica: dizem que este modelo de avaliação é perturbador e monstruoso, mas mesmo assim deve ter efeitos. PSD e CDS continuam a amesquinhar os professores contratados e representam uma clara continuidade face ao Governo PS», ripostou Miguel Tiago, que antes deixara um sublinhado quanto ao posicionamento do PCP nesta matéria: «Está onde sempre esteve: na linha da frente em defesa da Escola Pública, da sua qualidade, missão e papel, tal como a a concebe a Constituição.»