Como salientou a secretária-geral do Partido Comunista da Grécia (KKE), o ultimato feito pelas grandes potências no recente Conselho Europeu é dirigido não ao governo grego, «que já o aceitou há muito, mas ao povo grego. Dizem-lhe que deve baixar os braços e se não o fizer não receberá a quinta tranche do empréstimo».

 Para a dirigente comunista, cabe ao povo «fazer o seu próprio ultimato. É a melhor coisa a fazer. No quadro da UE não pode haver nenhuma negociação radical». Assim, «agora que o povo abre os olhos e o medo desperta consciências – porque também existe o medo do despedimento – o KKE defende com mais intensidade a posição de que o povo deve tomar nas suas próprias mãos a propriedade dos meios de produção, assim como dos recursos naturais do país».

Neste sentido, a frente sindical de classe (PAME), as organizações de estudantes, mulheres, pequenos agricultores, comerciantes e auto-empregados anunciaram uma greve geral de 48 horas, que teve início às zero horas de terça-feira, dia em que se iniciou o debate parlamentar das medidas do novo plano de austeridade.

Um pacote de miséria

Este pacote, cujo exame e aprovação pelo parlamento deveriam ficar concluídos ontem, quarta-feira, representa mais um fortíssimo ataque ao poder de compra e aos direitos sociais da população grega.

As principais medidas visam obter um aumento de receitas de 15 mil milhões de euros e aplicar cortes nas despesas à altura de 13,8 mil milhões de euros. Ao todo trata-se de mais 28,4 mil milhões de euros que o governo pretende extorquir ao povo, já exangue pelo programa de austeridade aplicado no ano passado e pela profunda recessão económica que se seguiu.

A provar o carácter antipopular das medidas, uma grande parte da subida de impostos incidirá sobre os mais baixos rendimentos, até aqui não tributados. Nesse sentido, o tecto de isenção de IRS, actualmente de 12 mil euros anuais, será reduzido para oito mil euros anuais.

A isto soma-se a criação de uma taxa chamada de «solidariedade», que varia entre um e cinco por cento sobre os rendimentos do trabalho. Mesmo os trabalhadores por conta própria não são poupados, sendo-lhes aplicada uma nova taxa profissional de 450 euros anuais.

Em geral, todos pagarão mais caro os combustíveis, devido ao aumento do imposto específico, bem como a generalidade dos produtos, particularmente os de consumo geral, cujo IVA poderá disparar de 13 para 23 por cento.

Do lado das despesas, os cortes incidem novamente sobre os mais desfavorecidos. Já anunciada está a redução das prestações sociais, incluindo do subsídio de desemprego e de algumas pensões de reforma.

Agravando a já de si altíssima taxa de desemprego (de 16 a 20 por cento, consoante os critérios), o governo pretende suprimir 150 mil postos de trabalho no sector público, legalizando o despedimento no caso de fusão ou extinção de organismos públicos. Para além disso, quer limitar as novas contratações à regra de uma admissão por cada dez saídas.

Em simultâneo será lançando um autêntico leilão das empresas públicas rentáveis do Estado, onde se incluem portos e aeroportos, correios, electricidade, petróleo e gás, lotarias e bancos, com o objectivo de encaixar 50 mil milhões de euros.

Banca teme falência

Entretanto, os bancos franceses e alemães, os mais expostos à dívida helénica, manifestaram-se dispostos, na segunda-feira, 27, a participar no plano de financiamento para evitar um incumprimento parcial do país, segundo revelou o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

O plano consistiria em reinvestir na Grécia 70 por cento dos títulos de dívida que vençam nos próximos três anos: 50 por cento para comprar nova dívida grega com um prazo de 30 anos e os restantes 20 por cento para alimentar um fundo de investimento em activos, que poderia servir de garantia a novos empréstimos.