Nas ruas contra as troikas
Milhares de trabalhadoras e trabalhadores vão hoje responder ao apelo da CGTP-IN e dar expressão pública à determinação de lutar contra a política que provocou a crise e contra o acordo que a vai agravar.
Com a luta é possível mudar de política, salienta a CGTP-IN
As concentrações estão marcadas para as 14.30 horas, no Porto, e em Lisboa. Quem vem do distrito do Porto dirige-se à Praça dos Leões; quem chega dos restantes distritos a Norte do Mondego, vai para a Praça da Batalha; dos distritos do Sul convergem para o Largo do Calvário, seguindo as indicações dos diferentes sindicatos. A manifestação em Lisboa termina em Belém, com um comício sindical em que intervirá o Secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva. No Porto, a intervenção central ocorrerá na Avenida dos Aliados e estará a cargo de João Torres, da Comissão Executiva da Intersindical.
Anteontem, a União dos Sindicatos de Aveiro adiantou que, dos vários concelhos e sectores de actividade, rumarão hoje ao Porto cerca de 700 pessoas.
As manifestações foram anunciadas no 1.º de Maio e pretendem ser uma forte resposta ao «acordo» que formalizou a ingerência em Portugal da UE, do BCE e do FMI (a troika estrangeira), aceite pelo Governo do PS com o apoio do PSD e do CDS-PP (a troika nacional).
Contra a recessão e o aumento do desemprego, das injustiças e das desigualdades, contra os cortes nos salários e nas pensões e o aumento brutal do custo de vida, a CGTP-IN apela à participação de trabalhadores, desempregados e população em geral, tanto para afirmarem o seu protesto contra as medidas graves preconizadas no acordo, como para contribuírem activamente para a mudança de rumo que, com a luta, é possível alcançar.
O roubo nos salários e pensões, o aumento do custo de vida (com mais impostos, taxas de juro, cortes nas prestações sociais), o encerramento e concentração de serviços públicos (a que se junta a eliminação cega de freguesias e municípios) e a continuação da política ruinosa de privatizações são as grandes áreas destacadas pela CGTP-IN. Trata-se de «medidas imorais, injustas e inadmissíveis», que «põem em causa os direitos e o nível de vida da população e o futuro do País» - afirma-se no folheto que a central dedicou à crítica do acordo.
Merece especial destaque o «ataque sem precedentes» aos direitos e rendimentos dos trabalhadores. As troikas pretendem, designadamente:
- limitar o valor do trabalho extraordinário a um acréscimo de 50 por cento sobre a remuneração normal, mesmo quando prestado em feriados e dias de descanso; acabar com o descanso compensatório; impor os «bancos de horas» mesmo contrariando a contratação colectiva;
- alargar os motivos de despedimento individual, tornando-o mais simples e mais barato;
- reduzir o subsídio de desemprego a um período máximo de 18 meses, cortando pelo menos dez por cento do seu valor a partir do sexto mês;
- diminuir as contribuições patronais para a Segurança Social e dar mais dinheiro desta ao patronato, para generalizar a contratação precária de jovens.
A CGTP-IN alerta que a aplicação de tal acordo «fará Portugal regredir dez anos na produção da riqueza» (prevendo-se um PIB em 2012 ao nível do de 2002) e «recuar tanto ou mais na sua dimensão social e civilizacional».
Outro rumo
Nas manifestações de hoje e nas lutas do dia-a-dia, mas também «nas eleições de dia 5 é necessária a participação dos trabalhadores, afirmando caminhos alternativos». A Intersindical defende, nesta perspectiva, a renegociação de prazos e juros da dívida pública, «para pôr a economia a crescer»; a valorização da produção nacional; a melhoria dos salários e das pensões; a garantia de políticas sociais para todos, especialmente os mais desfavorecidos; o investimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado.