«Venha quem vier para o Governo nas próximas eleições, não queremos mais do mesmo e queremos o FMI fora de Portugal», avisou a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, no comunicado de 6 de Abril, onde anuncia a greve para 6 de Maio.

Porque PS e PSD «estão a preparar-se para continuar a destruição da Administração Pública e, por arrasto, impor mais sacrifícios aos trabalhadores, é tempo de continuar a lutar», considerou a federação, cuja direcção nacional analisou a situação económica, social e política, após o chumbo parlamentar do PEC 4, e de terem sido conhecidas as propostas do PSD relativas à mesma matéria.

Lembrando como há mais de dez anos que os serviços públicos e os seus trabalhadores sofrem «um violento ataque» por parte dos partidos que se têm revezado no Governo, a FNSFP/CGTP-IN considera que a decisão do pedido de «ajuda» à União Europeia e ao FMI tornou inevitável esta greve.

Depois da força demonstrada na greve geral de 24 de Novembro e em grandes manifestações nacionais, como a de 19 de Março, a federação considera que «a greve de 6 de Maio deve ser feita por todas e por todos, para que sirva de aviso e para que as coisas mudem nas eleições de 5 de Junho». «Os trabalhadores e o povo estão saturados desta política», considerou a FNSFP, assinalando que «neste período pós-eleitoral devemos deixar claro que não queremos a continuação destas políticas de direita e que queremos mudar de rumo».

Direitos destruídos

A propósito das políticas de direita aplicadas à Função Pública, a FNSFP recordou as mais graves consequências dessas medidas para os trabalhadores, designadamente a redução dos salários; o fim das carreiras; o congelamento dos escalões das promoções e das progressões; o aumento da precariedade; a imposição do sistema de avaliação de desempenho; a destruição do vínculo público de nomeação para a maioria dos funcionários; a aplicação da «mobilidade especial»; o bloqueio à contratação colectiva na Administração Pública; a redução dos dias de férias; a retirada de direitos relativos à aposentação e o aumento da idade de reforma.

Ao salientar que «o que nos está a acontecer não é inevitável», a federação considerou que de outro Governo,  com as mesmas forças políticas resultará «mais do mesmo», como tem acontecido desde 1976.

A federação também recordou o resultado das “ajudas” do FMI à Grécia e à Irlanda, que agravaram ainda mais a situação naqueles países, e lembrou que em situação pior, o governo islandês «não cedeu à chantagem dos agiotas do dinheiro», provando que a alternativa é possível através da luta.

Professores contestam

Depois de ter sido indeferida a impugnação salarial e passados três meses dos cortes salariais foi dado o passo seguinte: recorrer aos tribunais para prosseguir a contestação contra o que a Federação Nacional dos Professores considera ser um autêntico roubo.

Lembrando os lucros obtidos pela banca e que o Governo rejeitou «estratégias que aliviariam os trabalhadores de tantos e pesados sacrifícios», a Fenprof revelou que só o Sindicato dos Professores da Região Centro vai avançar com mais de 600 processos em tribunal.  Este foi o primeiro sindicato a avançar, dia 1, com a primeira acção de contestação no Tribunal Fiscal e Administrativo de Coimbra, com uma acção administrativa que engloba 153 dos processos, prevendo a federação entregar brevemente os restantes em acções semelhantes.

«Só no primeiro trimestre de 2011 foram já subtraídas algumas dezenas de milhões de euros aos salários dos docentes», revelou a federação.