Alexandre Ventura, actual secretário de Estado Adjunto e da Educação, era antes o presidente do conselho científico para a avaliação de professores. Investigador com trabalho na área da avaliação, integra uma unidade da Universidade de Aveiro, dedicada a este tema.

Coube-lhe emitir um despacho (5452-B/2011) que reduz a dez o número máximo de investigadores que em 2011-2012 poderão ter equiparação a bolseiros, com vencimento, para desenvolverem projectos e assim, nos termos legais, aceder aos graus académicos de mestre ou doutor. No ano lectivo corrente, a quota foi de 130 bolsas, e metade destas foram concedidas pela primeira vez, o que pressupõe necessidade de renovação, no mínimo, por mais um ano.

Mas o secretário de Estado e investigador despachou ainda outro limite: as dez possíveis bolsas só abrangem projectos numa área. Qual? A avaliação de desempenho!

Para a Fenprof, que divulgou o caso no dia 8, os docentes excluídos podem manter-se equiparados a bolseiros, sem direito a vencimento, ou regressar à escola, abandonando projectos iniciados. A exclusividade da avaliação poderá ter razões «de ordem política», uma vez que na tal unidade de Aveiro «se desenvolvem projectos que, nos termos do despacho, poderão vir a ser considerados».