Um forte apelo à participação dos professores, sábado, em Lisboa, na «Marcha Nacional pela Qualidade Educativa e em defesa da Escola Pública», promovida pela Plataforma Sindical dos Professores, os sindicatos da Função Pública, associações de pais e de estudantes, é feito na resolução aprovada, dia 26, na reunião do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores.

Numa altura em que «a demissão do Governo cria um novo quadro», a Fenprof espera que os professores continuem a «contestar, energicamente, as opções que têm sido seguidas e contribuindo, com a sua intervenção, para que se adoptem outras políticas».

Porque «protestar e exigir são processos fundamentais de intervenção», o Conselho Nacional exortou a classe docente a prosseguir a luta até à revogação das muitas medidas do Governo PS que lhes retiraram direitos e que, reafirma a federação, comprometem seriamente a qualidade do sistema de ensino público.

Uma animadora vitória

A suspensão do modelo de avaliação de desempenho e a revogação do respectivo decreto regulamentar – por proposta do Grupo Parlamentar do PCP – foi saudada pela Fenprof, para quem fica assim aberto «espaço para uma reflexão séria sobre um modelo positivo de avaliação de desempenho, logo que seja esta a disposição do próximo Governo».

Consideradas extremamente graves continuam a ser as medidas de organização escolar e sócio-económicas que o Governo introduziu no sistema, e que, sendo aplicadas, degradarão a qualidade do ensino público e tornarão ainda mais penosas as condições de exercício da profissão docente.

O Conselho Nacional destacou a necessidade de combater o modelo organizacional dos «mega-agrupamentos» pois estes «desumanizam as escolas» (ver caixa).

No plano socioeconómico, além do «roubo no salário» e do congelamento das carreiras, a precariedade na classe docente não pára de aumentar e atinge já «níveis verdadeiramente brutais».

Considerando «igualmente negativa» a situação no ensino particular e cooperativo, salvo a «excepção para os colégios destinados às elites», e no Ensino Superior, onde o Governo prossegue a sua «senda neoliberal», passando instituições públicas a fundações e pondo «em causa a sua natureza pública pela via da gestão privada», a Fenprof lembra que «o diálogo e a negociação foram absolutamente esmagados pela atitude prepotente do Governo». «Continuar a luta é, pois, muito importante» para «influenciar, condicionar e exigir o que deve ser feito», considera a resolução.

Ameaçados mais de 30 mil

«O maior despedimento colectivo de sempre», com milhares de professores a ficarem sem emprego» poderá ocorrer já em Setembro, no início do próximo ano lectivo, em resultado da pretensão do Governo de eliminar, de uma assentada, mais de 30 mil horários, extinguindo outros tantos postos de trabalho docentes. «Os despedimentos e a grave instabilidade dos próprios professores dos quadros são também ameaças às quais é urgente reagir com a máxima força, dificultando a concretização das pretensões de quem impõe tais medidas e abrindo espaço para outras opções», considerou a Fenprof.

Amontoar alunos e trabalhadores

Integrada num ciclo de quatro acções de «denúncia, protesto e exigência», diante do Ministério da Educação, em Lisboa, depois de uma primeira sobre a precariedade e os vínculos laborais dos professores, a Fenprof subordinou a segunda acção, dia 24, à problemática da rede escolar e à gestão dos agrupamentos e das escolas. A este respeito, a resolução do Conselho Nacional acusa o Ministério da Educação de «“amontoar” alunos e trabalhadores em “mega-agrupamentos” que desumanizam a escola, não promovem a proximidade dos membros da comunidade educativa e são obstáculos ao desenvolvimento de dinâmicas capazes de darem combate ao insucesso e ao abandono escolares». Durante a acção, professores deram o seu testemunho sobre as nefastas consequências que este modelo organizacional tem provocado nas escolas, nas suas vidas profissionais e também pessoais. No final, foi entregue no Ministério uma tomada de posição da Fenprof exigindo a revogação deste modelo.