Foram chum­bados no Par­la­mento com os votos contra do PS e a abs­tenção do PSD e CDS/​PP os pro­jectos de lei do PCP e do BE pug­nando pela aber­tura de um con­curso para a en­trada nos qua­dros de pro­fes­sores con­tra­tados.

Im­pe­dida foi assim pelos qua­drantes à di­reita do he­mi­ciclo a cor­recção dessa fla­grante in­jus­tiça que é a si­tu­ação de pre­ca­ri­e­dade em que se en­con­tram mi­lhares e mi­lhares de pro­fes­sores.

Como sa­li­entou o de­pu­tado co­mu­nista Mi­guel Tiago no de­bate dos di­plomas re­a­li­zado faz hoje oito dias, este é o re­sul­tado das op­ções do PS e do PSD que, re­ve­zando-se no poder, fo­men­taram a pre­ca­ri­e­dade dos re­cursos hu­manos na edu­cação, no­me­a­da­mente dos pro­fes­sores, re­cor­rendo à con­tra­tação para su­prir ne­ces­si­dades da rede de en­sino.

Mi­guel Tiago, que saudou na sua in­ter­venção a pe­tição di­na­mi­zada pela Fen­prof vi­sando idên­ticos ob­jec­tivos, nesse mesmo dia em de­bate, lem­brou que são mais de 40 mil os pro­fes­sores na­quelas con­di­ções, com di­reitos ve­dados (no­me­a­da­mente o de pro­gressão na car­reira), muitos deles jo­vens que vivem numa pro­funda ins­ta­bi­li­dade, que não sabem qual o seu fu­turo no ano se­guinte, se con­ti­nu­arão ou não com a mesma turma, se verão o seu con­trato re­no­vado.

Era este quadro que o PCP se pro­punha al­terar com os seus dois di­plomas, pro­pondo, num deles, que os ho­rá­rios com­pletos dos úl­timos três anos pre­en­chidos por do­centes con­tra­tados dêem lugar à aber­tura de lu­gares de quadro, su­jeitos a con­curso; para os con­tra­tados com três ou mais anos de ser­viço, por seu lado, pre­co­ni­zada é a sua in­te­gração no quadro.

A re­a­li­zação de um con­curso de in­gresso e mo­bi­li­dade de pro­fes­sores para in­te­gração na car­reira dos con­tra­tados que se en­con­trem a su­prir ne­ces­si­dades não tran­si­tó­rias nas es­colas pú­blicas cons­titui, por outro lado, a es­pinha dorsal do se­gundo pro­jecto de lei da au­toria da ban­cada co­mu­nista.