De acordo com os jornais, o Governo/PS decidiu reparar um gravíssimo erro cometido no Orçamento do Estado. A matéria em questão prende-se com a alteração da taxa do IVA, num sector considerado prioritário, passando-o de 23 por cento para a taxa reduzida de 6 por cento.

Ainda de acordo com o bem informado Jornal de Negócios, a medida apenas carecerá de «uma informação vinculativa do Fisco», estabelecendo «uma nova interpretação jurídica para a tributação aplicada».

Não pude deixar de pensar na comoção que varreu o País quando, assim como quem lança o barro à parede para ver se pega, o Governo anunciou que produtos lácteos e outros bens alimentares, após a aprovação do OE, passariam a pagar a taxa máxima de IVA, e vi logo que o recuo do Governo na altura deveria ter deixado de fora, seguramente por descuido ou desatenção, qualquer alimento ou outro bem essencial.

Numa altura em que se anunciam mais cortes nos salários e nas pensões, em que o Governo garante que é indispensável voltar a cortar nos subsídios de desemprego, para além de novas medidas de racionalização dos serviços públicos, que é como quem diz mais encerramentos, é bom saber que ainda há sensibilidade e, desde que se possa, o Governo tudo fará para ajudar certos e determinados sectores.

Perguntará o leitor de que sector é que estamos a falar? Passo a explicar. Parece que José Sócrates se deslocou à Bolsa de Turismo de Lisboa, onde terá sido confrontado pelos empresários do sector do golfe que se queixaram da injustiça de terem que cobrar aos seus clientes 23% de IVA em vez dos anteriores 6%.

José Sócrates, que vem afirmando que os sacrifícios são para todos, logo encarregou dois dos seus secretários de Estado, o do Turismo e o dos Assuntos Fiscais de distribuir um pouco melhor estes aqui.

Se os secretários tiverem dificuldades, eu ajudo, e – recorrendo à memória daquela deputada socialista que, no mesmo dia em que o PS recusou a proposta do PCP de baixar o IVA nos iogurtes e nas manteigas, decidiu propor uma isenção do mesmíssimo imposto para alimentação de certos animais de companhia – faço mesmo a sugestão: se houver dificuldade financeira, podem sempre compensar a eventual quebra de receitas do golfo com um aumento no IVA do leite ou do pão.

Têm dúvidas? Haja sensibilidade, ora bolas!