De acordo com os jor­nais, o Go­verno/​PS de­cidiu re­parar um gra­vís­simo erro co­me­tido no Or­ça­mento do Es­tado. A ma­téria em questão prende-se com a al­te­ração da taxa do IVA, num sector con­si­de­rado pri­o­ri­tário, pas­sando-o de 23 por cento para a taxa re­du­zida de 6 por cento.

Ainda de acordo com o bem in­for­mado Jornal de Ne­gó­cios, a me­dida apenas ca­re­cerá de «uma in­for­mação vin­cu­la­tiva do Fisco», es­ta­be­le­cendo «uma nova in­ter­pre­tação ju­rí­dica para a tri­bu­tação apli­cada».

Não pude deixar de pensar na co­moção que varreu o País quando, assim como quem lança o barro à pa­rede para ver se pega, o Go­verno anun­ciou que pro­dutos lác­teos e ou­tros bens ali­men­tares, após a apro­vação do OE, pas­sa­riam a pagar a taxa má­xima de IVA, e vi logo que o recuo do Go­verno na al­tura de­veria ter dei­xado de fora, se­gu­ra­mente por des­cuido ou de­sa­tenção, qual­quer ali­mento ou outro bem es­sen­cial.

Numa al­tura em que se anun­ciam mais cortes nos sa­lá­rios e nas pen­sões, em que o Go­verno ga­rante que é in­dis­pen­sável voltar a cortar nos sub­sí­dios de de­sem­prego, para além de novas me­didas de ra­ci­o­na­li­zação dos ser­viços pú­blicos, que é como quem diz mais en­cer­ra­mentos, é bom saber que ainda há sen­si­bi­li­dade e, desde que se possa, o Go­verno tudo fará para ajudar certos e de­ter­mi­nados sec­tores.

Per­gun­tará o leitor de que sector é que es­tamos a falar? Passo a ex­plicar. Pa­rece que José Só­crates se des­locou à Bolsa de Tu­rismo de Lisboa, onde terá sido con­fron­tado pelos em­pre­sá­rios do sector do golfe que se quei­xaram da in­jus­tiça de terem que co­brar aos seus cli­entes 23% de IVA em vez dos an­te­ri­ores 6%.

José Só­crates, que vem afir­mando que os sa­cri­fí­cios são para todos, logo en­car­regou dois dos seus se­cre­tá­rios de Es­tado, o do Tu­rismo e o dos As­suntos Fis­cais de dis­tri­buir um pouco me­lhor estes aqui.

Se os se­cre­tá­rios ti­verem di­fi­cul­dades, eu ajudo, e – re­cor­rendo à me­mória da­quela de­pu­tada so­ci­a­lista que, no mesmo dia em que o PS re­cusou a pro­posta do PCP de baixar o IVA nos io­gurtes e nas man­teigas, de­cidiu propor uma isenção do mes­mís­simo im­posto para ali­men­tação de certos ani­mais de com­pa­nhia – faço mesmo a su­gestão: se houver di­fi­cul­dade fi­nan­ceira, podem sempre com­pensar a even­tual quebra de re­ceitas do golfo com um au­mento no IVA do leite ou do pão.

Têm dú­vidas? Haja sen­si­bi­li­dade, ora bolas!