Nos últimos dias, muitos empresários de colégios privados com contrato de associação, juntamente com vários pais, levaram a cabo protestos contra a anunciada redução de verbas do Estado a essas instituições de ensino. Questionado pela comunicação social, Mário Nogueira rejeitou que o financiamento aos colégios privados tenha valores superiores ao do ensino público.

O sindicalista reconheceu o espaço «muito importante» que o ensino particular ocupa em Portugal, nomeadamente quando a escola pública «não dá resposta», e defendeu o seu financiamento pelo Ministério da Educação – mas nunca por valores superiores aos pagos no ensino público, vincou. Mário Nogueira acrescentou ainda que o custo do trabalho dos professores no ensino particular é «bastante inferior» ao do ensino público.

No mesmo dia, o Sindicato dos Professores da Região Centro, da Fenprof, reagiu no mesmo tom aos protestos dos empresários do sector da educação, considerando que estes visam «pressionar o Governo a pagar-lhes um valor superior ao do financiamento das escolas públicas». Para o SPRC, o poder político «não só fechou os olhos como pactuou com a proliferação destes colégios». Alguns deles foram construídos ao lado de escolas públicas (como sucedeu por exemplo com o Colégio de São Martinho, em Coimbra, que está praticamente encostado à Escola EB 2,3 de Taveiro e Inês de Castro) e que conseguiram, assim mesmo, celebrar contratos de associação com o Estado.

O sindicato refere-se mesmo aos «verdadeiros impérios» construídos por alguns dos empresários do sector da educação naquela região, muitas vezes à custa da violação dos direitos profissionais dos professores: recibos de vencimentos com valores superiores ao que é efectivamente pago, a devolução por parte dos professores do montante correspondente ao subsídio de refeição e muitas horas de trabalho não pagas são apenas alguns dos expedientes encontrados pelos donos dos colégios para enriquecer.

Acerca dos protestos em curso, o SPRC aconselha aos professores para que cumpram os seus horários nas escolas, «não vá a entidade patronal descontar-lhes o salário do dia de trabalho». Sendo o lock-out proibido e não estando marcada qualquer greve por parte dos sindicatos de docentes esta será a atitude mais avisada, sobretudo num momento em que sobre os professores destas escolas se abate uma «violenta onda de pressões e ameaças».

O SPRC defende que sejam fixados critérios «claros e explícitos» para a celebração de contratos de associação e a definição rigorosa do conceito de «zona carecida de rede pública», não constante na portaria do Governo. A uniformização dos custos da rede pública e privada e o «respeito absoluto» pelos direitos dos professores são outras exigências do sindicato.