Os dois di­ri­gentes sin­di­cais de­tidos pela PSP no fim do ple­nário da Frente Comum dos Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, junto à re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro, no dia 18, foram pre­sentes a tri­bunal um dia de­pois de terem sido «con­fron­tados, pro­vo­cados e agre­didos», in­formou o Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local (STAL/​CGTP-IN).

José Ma­nuel Mar­ques, do STAL, e Marco Rosa, da Fen­prof foram de­tidos quando os re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores já ti­nham dado por finda a acção e aban­do­navam pa­ci­fi­ca­mente o local, «no uso pleno dos seus di­reitos de cir­cu­lação na via pú­blica, saindo pela Cal­çada da Es­trela, mas foram im­pe­didos pela Po­lícia».

Para a CGTP-IN, as de­ten­ções foram da «res­pon­sa­bi­li­dade ex­clu­siva das forças po­li­ciais que, man­dadas pelo Go­verno», ac­tu­aram da­quela forma.

Num co­mu­ni­cado, a cen­tral acusou o Exe­cu­tivo PS de re­correr a «formas de ac­tu­ação pró­prias dos re­gimes au­to­ri­tá­rios», ten­tando «in­ti­midar e, con­se­quen­te­mente, im­pedir o exer­cício do di­reito ao pro­testo contra as me­didas anti-so­ciais e a re­dução dos sa­lá­rios». «Estes acon­te­ci­mentos re­flectem a ar­ro­gância e o des­norte do Go­verno», que reage assim «com o ob­jec­tivo de calar o pro­testo».

A CGTP-IN exortou os tra­ba­lha­dores a não se dei­xarem in­ti­midar e a exer­cerem os seus di­reitos de ci­da­dania, «de­sig­na­da­mente o di­reito cons­ti­tu­ci­onal à re­sis­tência contra me­didas in­justas e imo­rais de que estão a ser ví­timas».

«Al­gumas pes­soas foram es­pan­cadas, in­cluindo se­nhoras de idade», afirmou José Ma­nuel Mar­ques.

Marco Rosa disse não com­pre­ender porque foi al­ge­mado, uma vez que não houve ne­nhuma força ex­ces­siva da nossa parte».

Do tri­bunal, Marco Rosa saiu sem qual­quer acu­sação e com nova au­di­ência agen­dada para 2 de Fe­ve­reiro, en­quanto José Mar­ques viu ser-lhe adiada a sen­tença para 31 de Ja­neiro, tendo-se man­tido a acu­sação de de­so­be­di­ência.

Onda so­li­dária

Vá­rios sin­di­catos e or­ga­ni­za­ções da CGTP-IN ma­ni­fes­taram, no mesmo dia, total so­li­da­ri­e­dade com os sin­di­ca­listas de­tidos e con­de­naram o com­por­ta­mento das forças de se­gu­rança – como fi­zeram o STAL, a Fen­prof, a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Sin­di­catos da Função Pú­blica, e as uniões de Braga e do Al­garve. A União dos Sin­di­catos de Lisboa en­viou notas de pro­testo ao pri­meiro-mi­nistro e ao mi­nistro da Ad­mi­nis­tração In­terna.

A Fe­de­ração Sin­dical Eu­ro­peia de Ser­viços Pú­blicos e a In­ter­na­ci­onal de Ser­viços Pú­blicos clas­si­fi­caram como ina­cei­tável a de­tenção dos sin­di­ca­listas, e con­de­naram «ve­e­men­te­mente esta agressão por parte do Es­tado por­tu­guês», re­que­rendo do Go­verno uma ime­diata ex­pli­cação.

Além de terem exi­gido a ime­diata li­ber­tação dos de­tidos, e sau­dando a co­ragem de­mons­trada pelos sin­di­ca­listas, o Se­cre­tário-geral do PCP, Je­ró­nimo de Sousa, e o can­di­dato pre­si­den­cial Fran­cisco Lopes, em cam­panha pelo dis­trito de Por­ta­legre, ex­pres­saram, no dia das agres­sões, a so­li­da­ri­e­dade co­mu­nista com os de­tidos e com todos os que par­ti­ci­param no ple­nário na­ci­onal, re­pu­di­ando o com­por­ta­mento da PSP, re­cla­mando ex­pli­ca­ções do Go­verno e exi­gindo que não voltem a re­petir-se si­tu­a­ções se­me­lhantes. Ber­nar­dino So­ares e ou­tros de­pu­tados co­mu­nistas man­ti­veram-se junto dos re­pre­sen­tantes sin­di­cais, em so­li­da­ri­e­dade, du­rante as três horas que per­ma­ne­ceram con­cen­trados, até os dois di­ri­gentes terem sido li­ber­tados.

Di­ri­gentes da USP ab­sol­vidos

Dois di­ri­gentes da União dos sin­di­catos do Porto, acu­sados de terem pro­mo­vido uma ma­ni­fes­tação ilegal e de terem des­res­pei­tado as au­to­ri­dades, em 2008, foram ab­sol­vidos, dia 20, pelo Tri­bunal Cri­minal do Porto.

O co­or­de­nador da União dos Sin­di­catos do Porto, membro da Exe­cu­tiva do Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN, João Torres, e José Al­berto Ri­beiro eram acu­sados de, a 9 de Ou­tubro de 2008, terem pro­mo­vido uma con­cen­tração contra as me­didas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho. Na sen­tença ficou ex­presso que «os vi­sados «agiram de acordo com a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa».

Na Pe­trogal, a Co­missão Cen­tral de Tra­ba­lha­dores con­tinua a re­co­lher as­si­na­turas, até 15 de Fe­ve­reiro, para um abaixo-as­si­nado, exi­gindo a nu­li­dade e o ar­qui­va­mento dos pro­cessos dis­ci­pli­nares, de que re­sul­taram re­pre­en­sões e a sus­pensão de três tra­ba­lha­dores, na re­fi­naria do Porto, com perda de sa­lário, em sequência de uma greve re­a­li­zada em Abril do ano pas­sado.