Intervindo na abertura do debate, que tinha como lema «Produção Nacional e Valorização dos Salários», o Secretário-geral do PCP salientou que melhores salários não têm apenas consequência na satisfação das necessidades elementares de milhares de famílias e no combate à pobreza. São também necessários para «ampliar o mercado interno, dinamizando o conjunto dos sectores económicos e a densificação dos seus fluxos».

O aumento dos salários é ainda necessário para «travar o brutal prolongamento das jornadas de trabalho, através do duplo emprego», bem como para combater o elevado endividamento das famílias, o trabalho infantil e outras formas anti-sociais de actividade laboral. A melhoria dos salários, acrescentou Jerónimo de Sousa, é fundamental para «fortalecer os impulsos ao processo de formação e qualificação profissionais» e para «dar um salto na produtividade dos trabalhadores portugueses».

Num momento em que tanto se fala da necessidade de aumentar a competitividade da economia nacional, o dirigente do PCP realçou que «se queremos reduzir os custos das empresas e melhorar a competitividade da economia portuguesa temos que ir não aos salários mas aos custos que o grande capital financeiro impõe ao conjunto do sector produtivo». Em 2007, os salários representavam apenas 26 por cento dos custos de produção, valor que desce para 15,5 por cento nos ramos exportadores.

Como afirmou Jerónimo de Sousa, as dificuldades competitivas da economia portuguesa estão «no elevado custo do crédito, nos custos da energia superiores aos nossos congéneres europeus, nos custos agravados em matéria de telecomunicações e redes de transporte e logística». Mas nesses interesses, acusou o dirigente comunista, o Governo «não toca».

Desenvolver o País

O Secretário-geral do Partido acusou os «ideólogos do capitalismo» de falarem dos «altos custos salariais». Em sua opinião, só na ideologia do capital o salário pode ser reduzido a um custo, pois do ponto de vista macroeconómico é um benefício e um «elemento base do equilíbrio económico: só se produz e só se vende o que os salários podem comprar.»

Tanto assim é, lembrou, que a crise actual é um «caso clássico de recessão na procura. É o subconsumo relativo das massas que explica a actual crise». Neste sentido, prosseguiu, as reduções de salários e os apelos para minimalizar o Estado social, têm como consequência evidente o aprofundamento da crise». Em sentido contrário, o rendimento dos trabalhadores é o factor-chave para gerar a riqueza nacional de um país».

Ao defender a produção nacional, o PCP «está justamente a criar condições para que o aumento das exportações corresponda ao desenvolvimento económico e à elevação do nível de vida dos trabalhadores». Uma estratégia exclusivamente centrada nas exportações, «como os ideólogos da direita repetem monocordicamente, não tem interesse no melhoramento dos rendimentos do trabalho nem na elevação das condições de vida do povo, porque a sua solução está assente numa política de baixos salários como único factor competitivo».

Os comunistas defendem, como reafirmou o Secretário-geral do PCP, uma «política de Estado de defesa da produção e do aparelho produtivo que assuma um modelo de produção nacional dos produtos importados, promova um programa de industrialização do País, tendo como objectivo a soberania e segurança alimentar, o pleno emprego, aposte prioritariamente no mercado interno sem descurar as exportações». Só assim se poderá inverter o «rumo desastroso que o País leva», destacou.

Em seguida, o economista Eugénio Rosa provou como a desindustrialização e o abandono das actividades produtivas levaram ao brutal défice externo do País. Substituir as importações por produção nacional é fundamental para inverter a situação, afirmou.

Campeão das desigualdades

Num momento em que os salários dos trabalhadores estão novamente sob ataque, Jerónimo de Sousa lembrou que, segundo o PNUD, Portugal ocupa o quinto lugar dos maiores índices de desigualdades, sendo em termos europeus o País mais desigual.

• Em 2009, os administradores executivos das empresas do PSI-20 receberam em média 822 300 euros anuais – sem considerar outros elevados benefícios associados ao cargo – o que representa mais de 152 vezes o salário mínimo nacional;


• Entre 2005 e 2008, os cinco principais grupos financeiros e os principais grupos do sector  energético acumularam 16 784 milhões de euros;

• Em 2009, enquanto o desemprego crescia 25 por cento e o País estava em recessão, os cinco principais bancos tiveram de lucro 1 720 milhões de euros (mais de 4,7 milhões por dia) e os cinco principais grupos de energia e telecomunicações acumularam 2 100 milhões de euros.