A primeira sessão de Setembro do Parlamento Europeu, logo a seguir à bela e grandiosa Festa do Avante!, foi plena de episódios ridículos, mas simbolicamente importantes, pela sua marca de exibicionismo e prepotência, como a tentativa de aplicar multas aos deputados que não estivessem presentes quando Durão Barroso apresentasse pomposamente o seu discurso sobre «O estado da União», naquilo em que pretendia aparecer como o sósia do presidente dos EUA, tentando apoiar-se na fuga para a frente dos federalistas, que pretendem que seja a Comissão a exercer a governação da União Europeia, talvez para esquecer algumas contradições do Tratado de Lisboa, que criou o cargo de Presidente do Conselho da União Europeia.

Só que a figura apagada do ex-primeiro ministro belga, que raramente se vê e ainda menos se ouve, não precisava de tanto ridículo da parte dos presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. E até porque hoje ninguém duvida que quem manda na União Europeia é a Alemanha, com a senhora Merkel a preparar as reuniões do Conselho com o seu amigo Sarkozy, da França. Os outros governantes são os acólitos, como ainda agora se viu na aprovação da inadmissível decisão sobre o controlo prévio dos orçamentos dos países da zona euro.

Claro que a tentativa da multa ficou em nada, depois da oposição generalizada dos deputados de todas as bancadas, e o discurso do presidente da Comissão esqueceu a maioria dos problemas existentes e limitou-se a umas tímidas críticas a casos graves, que deveriam merecer a maior indignação e protesto, como a prática clara de racismo e xenofobia a nível do Estado por parte do governo francês, com a expulsão colectiva dos «roma» ou ciganos para a Roménia e a Bulgária, países que são membros da União Europeia.

Atentado à soberania

De igual modo, ignorou as grandes manifestações em diversas cidades da França, promovidas pelos sindicatos franceses e com apoios de diferentes sectores da esquerda, incluindo em Estrasburgo, em que também participámos, e que levaram para a rua mais de dois milhões de pessoas na luta contra a tentativa de aumentar a idade dos trabalhadores para obter o direito à reforma, na luta contra a xenofobia e o racismo, na defesa dos direitos sociais e laborais.

Da maior gravidade foram também as decisões do Conselho ECOFIN, cujas conclusões foram debatidas no Parlamento Europeu. Enquanto os especuladores continuam com as mãos livres para ganhos escandalosos e uma efectiva tributação das transacções financeiras continua adiada, com os paraísos fiscais a florescerem, aproveitaram o pretexto da crise para praticar o maior atentado à democracia: tentaram transformar os deputados nacionais numa espécie de marionetas europeias ao obrigar os orçamentos nacionais a uma fiscalização prévia pelo directório europeu, como se já não bastasse a forte condicionalidade do Pacto de Estabilidade e os seus critérios irracionais.

A dita coordenação económica prevista nos Tratados não pode justificar, nem no plano europeu nem no plano nacional, tal atropelo à soberania de cada Estado-membro num ponto nevrálgico do seu desenvolvimento económico e social. Foram longe demais na defesa dos interesses dos grupos económicos e financeiros e isso terá graves consequências para os povos da União Europeia. Por isso protestámos na sessão plenária e afirmámos a nossa convicção de que as lutas dos trabalhadores e das populações se vão intensificar nesta União Europeia.

O que se impõe é uma ruptura com as políticas neoliberais que conservadores e sociais-democratas continuam a praticar. São urgentes novas políticas que promovam o emprego com direitos, o bem-estar e o progresso social para todos. Como também reafirmámos, esse é o caminho para impedir que governantes, como em França, transformem o racismo e a xenofobia em políticas de Estado, para escamotear as suas responsabilidades no agravamento do desemprego e da pobreza. Não queremos que transformem a União Europeia numa polícia dos estados-membros nem que a democracia e os direitos soberanos de cada povo continuem a ser postos em causa. A indignação e a revolta que estas políticas desencadeiam têm de ter expressão na ruptura e na mudança democrática, patriótica e de esquerda que se impõe.