Debater o orçamento da cultura
O Grupo Parlamentar do PCP promove na próxima segunda-feira, dois dias antes da ida da ministra da Cultura à Comissão de Ética, uma reunião pública sobre os inaceitáveis cortes orçamentais que têm motivado uma onda de contestação de estruturas e agentes culturais.
A realizar na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul (Av. D. Carlos I, n.º 61, Lisboa), com início às 17 horas, esta acção para a qual estão convidados todos os que intervêm na esfera cultural visa apurar os impactes e consequências das medidas governamentais, bem como a resposta política a adoptar por forma a travar a sua concretização.
A decisão do Governo PS tem suscitado fortes reacções de repúdio face aos seus efeitos muito negativos, nomeadamente no âmbito do apoio às artes. Tanto mais que o orçamento da Cultura representa apenas 0,29 por cento da despesa total do Estado e 0,14 por cento do PIB, sendo assim o segundo mais baixo desde 2005 apenas superado negativamente pelo OE de 2009.
O PCP entende que a responsabilidade constitucional do Estado perante a cultura não pode ser adiada de 2010 para 2011, defendendo por isso que as opções do Governo têm de ser combatidas, até porque há alternativas.