As ce­le­bra­ções ofi­ciais dos 25 anos da as­si­na­tura do tra­tado de adesão de Por­tugal à então CEE, apesar da ten­ta­tiva de pompa que os go­ver­nantes ac­tuais e an­tigos fi­zeram, passou ao lado da ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação, dadas as cir­cuns­tân­cias em Por­tugal e nou­tros países da União Eu­ro­peia. Vi­vemos um dos mo­mentos mais agudos da luta de classes, desde que ini­ci­aram o pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista na Eu­ropa, como con­tra­ponto ao pro­cesso de de­sen­vol­vi­mento so­ci­a­lista, após o fim da II Guerra Mun­dial, há mais de 50 anos. Como sa­bemos, tudo co­meçou com uma CEE de seis países, de­pois su­ces­si­va­mente alar­gada, para a qual Por­tugal en­trou, em Ja­neiro de 1986, de­pois da as­si­na­tura do Tra­tado de adesão, em Junho de 1985, em si­mul­tâneo com a Es­panha e,  pouco de­pois, da Grécia.

As pos­te­ri­ores al­te­ra­ções aos tra­tados, com des­taque para o Tra­tado de Ma­as­tricht, que aprovou a cri­ação da união eco­nó­mica e mo­ne­tária, origem da zona euro, acom­pa­nhadas dos su­ces­sivos alar­ga­mentos, e, re­cen­te­mente, do Tra­tado de Lisboa, cul­mi­naram na ac­tual UE27, muito di­fe­rente da CEE a que Por­tugal aderiu.

En­tre­tanto, che­gámos à si­tu­ação de crise ac­tual, con­sequência das po­lí­ticas que têm sido pra­ti­cadas, o que foi am­pliado pela crise do ca­pi­ta­lismo, para a qual con­tri­buíram os lí­deres da UE, com o en­deu­sa­mento dos mer­cados, a pri­o­ri­dade dada à livre con­cor­rência, à li­be­ra­li­zação do co­mércio in­ter­na­ci­onal, à livre cir­cu­lação dos ca­pi­tais, à fi­nan­cei­ri­zação cres­cente da eco­nomia, aos sub­se­quentes ata­ques aos di­reitos so­ciais e la­bo­rais e a que a cri­ação e alar­ga­mento da zona euro, com os cri­té­rios ir­ra­ci­o­nais do Pacto de Es­ta­bi­li­dade, deu a sua ajuda, com­ple­tada pela li­beral Es­tra­tégia de Lisboa..

Para falar só dos úl­timos dez anos, os pró­prios dados do Eu­rostat de­mons­tram que somos um dos países com mais ele­vada taxa de de­sem­prego ofi­cial (10,8%, o que mais do que du­plicou a taxa exis­tente em 2000), de po­breza (18%) e de de­si­gual­dades na dis­tri­buição do ren­di­mento, en­quanto também au­men­támos a di­ver­gência re­la­ti­va­mente à média do cres­ci­mento eco­nó­mico na União Eu­ro­peia, pas­sando de um ren­di­mento per ca­pita em Por­tugal de 78% da média co­mu­ni­tária, em 2000, para apenas 76% em 2008, agra­vando a de­pen­dência ex­terna e a dí­vida pú­blica, o que de­monstra bem a razão da opo­sição do PCP à adesão à zona euro.

Para quem tinha dú­vidas sobre a ca­rac­te­ri­zação da cons­trução da União Eu­ro­peia como um ins­tru­mento do ca­pi­ta­lismo, agora pode cons­tatar como estas po­lí­ticas fa­ci­li­taram a acu­mu­lação e cen­tra­li­zação ca­pi­ta­lista, abriram ca­minho a que os grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros au­men­tassem os seus lu­cros e te­nham, hoje, com o de­sem­prego e a po­breza, mai­ores pos­si­bi­li­dades de agravar a ex­plo­ração.

É pos­sível a al­ter­na­tiva

Contra estas po­lí­ticas in­ten­si­ficam-se em di­versos países as lutas dos tra­ba­lha­dores e das forças pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias, onde se des­taca a grande ma­ni­fes­tação de 300 mil pes­soas em Lisboa, na res­posta à con­vo­ca­tória da CGTP, no pas­sado dia 29 de Maio, e as lutas nou­tros países, com o apoio das forças pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias. Te­remos, este fim-de-se­mana, as ac­ções de rua e ma­ni­fes­ta­ções que o PCP con­vocou para Lisboa, Évora e Porto, contra estas po­lí­ticas do PEC em Por­tugal, que são a con­cre­ti­zação das ori­en­ta­ções e po­lí­ticas da União Eu­ro­peia.

Este é também um mo­mento im­por­tante para uma cam­panha ide­o­ló­gica de de­núncia do ca­pi­ta­lismo e de apre­sen­tação da al­ter­na­tiva eco­nó­mica e so­cial que é pos­sível, o que per­mi­tirá ir cri­ando as con­di­ções para a al­ter­na­tiva po­lí­tica que faça a rup­tura e avance no sen­tido pre­visto no preâm­bulo da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, o ca­minho do so­ci­a­lismo.

As mu­danças ope­radas no mundo, de­sig­na­da­mente na Amé­rica La­tina, com o Brasil a obter taxas de cres­ci­mento pre­vistas, para 2010, na ordem dos 7% do PIB, acom­pa­nhadas da cri­ação de dois mi­lhões de novos postos de tra­balho, ou da Ve­ne­zuela e da Bo­lívia, onde a po­breza e as de­si­gual­dades so­ciais di­mi­nuem pa­ra­le­la­mente com a in­ter­venção e o con­trolo cres­cente dos sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia pelo Es­tado, per­mitem tornar claro que, apesar das di­fi­cul­dades, um outro mundo e uma outra Eu­ropa são pos­sí­veis, na base da so­li­da­ri­e­dade, do res­peito do prin­cípio da igual­dade entre países so­be­ranos, ga­ran­tindo os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, apos­tando na pro­dução e no em­prego digno, pro­mo­vendo ser­viços pú­blicos de qua­li­dade, res­pei­tando o di­reito so­be­rano dos povos a es­co­lherem a sua opção em termos de or­ga­ni­zação eco­nó­mica, so­cial e po­lí­tica, na de­fesa da paz e da co­o­pe­ração com os povos de todo o mundo.