O primeiro traço caracterizador deste terceiro mandato de Rui Rio como presidente da Câmara do Porto, segundo a CDU, é o de «arrastamento de projectos, com atrasos sucessivos, demonstradores da incompetência da maioria PSD/CDS-PP mas, também, elucidativos quanto à incorrecção das "soluções" encontradas para vários processos». «Os atrasos (alguns já superiores a dois anos) que se verificam nos projectos do Bolhão, Bom Sucesso, Praça de Lisboa, Ferreira Borges são exemplos paradigmáticos deste traço caracterizador», acusaram, no dia 15 de Maio, em conferência de imprensa, José Varela, eleito na Assembleia Municipal, e Rui Sá, vereador na Câmara Municipal, dando ainda outros exemplos, como «o fracasso da actividade da Sociedade de Reabilitação Urbana», que passados quase seis anos apenas concluiu a recuperação de 30 prédios, «a perda do financiamento previsto para 2010 para a reabilitação do troço ocidental da Circunvalação» e «o encerramento, há quase quatro anos, do Museu da Indústria».

Os eleitos do PCP criticaram, de igual forma, o «inusitado número de situações escandalosas em que a maioria PSD/CDS-PP se envolveu» neste curto espaço de tempo e o «assalto» à estrutura da própria Câmara Municipal, «depois de o ter feito nas diversas empresas municipais». «A recente nomeação de três directores municipais que se destacam pelo profundo envolvimento na actividade partidária, bem como a promoção e/ou contratação de diversas chefias intermédias com essa ligação partidária (à custa do afastamento de quadros municipais com provas dadas na defesa da causa pública mas que não têm cartões partidários do PSD/CDS-PP) provam essa "obsessão"», lamentaram.

Falta de transparência

José Varela e Rui Sá deram ainda conta do «desrespeito pelo funcionamento dos órgãos municipais, e pelas funções dos seus eleitos, secundarizando o seu papel colectivo, não cumprindo as suas deliberações e desprezando os munícipes», da «falta de transparência que tem vindo a minar, cada vez mais, a actividade municipal» e da «politica de deslapidação do património municipal, em negócios financeiros pouco vantajosos para o município e que representam erros do ponto de vista estratégico para a cidade». Sobre este último ponto, referiam-se à «constituição de fundos imobiliários com diversos edifícios onde funcionam serviços municipais (integrados no fundo por baixos valores e com a obrigação da Câmara passar a pagar elevadas rendas), a hasta pública de prédios da Ribeira para favorecer o Grupo Pestana (que já antes tinham sido escandalosamente beneficiado com o processo da Pousada do Freixo), com valores de base correspondentes a metade do valor da respectiva avaliação».

Outro dos traços caracterizadores do executivo de direita na autarquia prende-se com a «continuação de ataque dos trabalhadores municipais», com a tentativa de «subverter alguns princípios fundamentais alcançados com o Plano Director Municipal de 2006» e pela «incapacidade de dar resposta aos verdadeiros problemas da cidade e dos seus moradores mais desfavorecidos».

Tudo isto, muitas das vezes, com o apoio do PS, que «tem vindo a mostrar uma grande inoperância entre as posições que agora defende e aquelas que defendeu num passado mais ou menos recente, o que, naturalmente, fragiliza as suas posições».

Projecto alternativo para o Porto

A CDU, embora tenha apenas um vereador e quatro eleitos na Assembleia Municipal, continua a afirmar-se como a força política que, coerentemente, mais propostas tem apresentado e mais tem combatido as políticas negativas da coligação PSD/CDS-PP.

Nas 13 reuniões da Câmara já realizadas, a CDU apresentou 12 propostas sobre temas muito diversificados, o grupo de deputados municipais convocou uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal (AM) para analisar a situação da Zona Oriental do Porto, foram feitas cinco visitas para contactar as populações (Centro Histórico, Bairro dos CTT, Zona da Lapa, Bairro do Leal, Zona do Ouro) - tendo resultado das mesmas a resolução dos problemas da paralisação da carreira fluvial para a Afurada e do esgoto a céu aberto na Lapa (tal como a reposição da escultura de José Rodrigues, à Foz, e o encurtamento do prazo de suspensão de pedidos de habitação municipal), um mandato aberto com o contacto directo com 12 colectividades, uma reunião com as associações de moradores que constituíram habitações após o 25 de Abril e uma reunião com a população e as forças vivas de Campanhã, no âmbito da preparação da AM sobre a Zona Oriental.

Para além disso, no Gabinete de Atendimento da CDU na Câmara do Porto foram recebidos, desde o início do mandato, 483 munícipes. A CDU tomou, ainda, inúmeras posições públicas fundamentando as suas posições sobre diversos problemas da cidade, desde o Orçamento da Câmara, a macroestrutura, o Metro do Porto, o Museu da Indústria, o parque de estacionamento do Campo Alegre, a proposta de fundo imobiliário para o Aleixo, o Fantasporto, as alternativas ao Red Bull Air Race, entre outras.

Esta significativa actividade demonstra que a CDU, para além de se distinguir como a força política que de uma forma combativa se opõe às nefastas políticas da coligação PSD/CDS-PP e do Governo PS para a cidade do Porto e a sua população, se afirma como a única que corporiza um projecto alternativo para a cidade.

«Plano de emergência» contra o desemprego

Em Assembleia Municipal, a CDU recomendou, segunda-feira, ao executivo PSD/CDS-PP que elabore um «plano de emergência», com medidas de apoio às famílias mais carenciadas e sobretudo aquelas que são afectadas por situações de desemprego.

Do mesmo modo, e tendo em conta a quase inexistência de lares públicos e centros de dia e a deficiente oferta pública de cuidados geriátricos, bem como a escassa rede pública de berçários, jardins-de-infância e ATL's, os eleitos do PCP reclamaram do Governo que «tome medidas urgentes para estes problemas, tão sentidos pelas famílias, quer as que têm crianças, quer as que têm pessoas idosas no seu agregado, sejam encarados com determinação e tanto quanto possível minimizados».

Porto e Matosinhos

Agravamento da situação económica e social

Face aos pedidos de comentário sobre os desentendimentos entre os presidentes das câmaras do Porto e de Matosinhos, a CDU, em nota de imprensa, recorda, primeiro que tudo, que aqueles dois concelhos têm sido «afectados de sobremaneira pelas consequências da concertação estratégica de políticas entre o Governo PS e o PSD».

Alguns exemplos concretos desta concertação estratégica são os números galopantes de desempregados, as portagens nas SCUT e também o recente anúncio público de «cancelamento» da expansão da rede do Metro do Porto. «Perante o agravamento da situação económica e social, os presidentes das câmaras do Porto e de Matosinhos promovem conflitos estéreis e motivados por lógicas de afirmação pessoal e partidária», refere a CDU, acentuando que «estes conflitos» têm também por objectivo «centrar a discussão pública na superficialidade dos conflitos pessoais e institucionais entre Rui Rio e Guilherme Pinto, disfarçando o fracasso da gestão dos respectivos municípios e da gestão metropolitana. O tratamento das questões realmente importantes para as populações do Porto e de Matosinhos é desta forma secundado.»