José Ernesto Cartaxo

Uma luta que continua

«A este dia estão intimamente ligadas muitas das maiores e mais exaltantes jornadas e movimentações de luta da classe operária, que, com sofrimento, coragem e determinação, demonstrou claramente de quanto é capaz a vontade colectiva dos trabalhadores para melhorar as suas condições de vida e de trabalho, vencer injustiças e desigualdades sociais, mudar mentalidades, transformar as sociedades e pôr fim à exploração do homem pelo homem.»

 

As origens


«Pesem embora algumas deturpações e desvirtuamentos produzidos pelo arsenal ideológico do capital, é generalizadamente reconhecido que as origens do 1.º de Maio estão associadas aos trágicos acontecimentos que ocorreram em 1 de Maio de 1886, na cidade norte-americana de Chicago.

Todavia, para se ter uma visão dialéctica do seu significado histórico, importa assinalar que, na sequência da Revolução Industrial, verificada nos finais do século XVIII, o operariado era objecto de uma intensíssima e desumana exploração, que se traduzia em imensas privações e brutalidades, sendo forçado a trabalhar 12, 14, 16 e mais horas por dia, na indústria e no comércio e, de sol a sol, na agricultura.

A exploração desmedida, sem qualquer tipo de escrúpulos, do trabalho infantil e do trabalho feminino era uma fonte suplementar de lucro para o empresário capitalista.

Passada a revolta inicial contra as máquinas, por considerarem serem elas as causadoras dos seus sofrimentos, a classe operária, nascente, e os trabalhadores, em geral, encontram nas ideias contidas no Manifesto Comunista de Marx e Engels, publicado em 1848, as respostas sobre as verdadeiras causas que estão na origem de tão desumana e feroz exploração e sobre os caminhos a trilhar. (...)

Animado e estimulado por estas ideias, o operariado empreende lutas constantes centradas na redução da jornada de trabalho, por melhores salários e contra a exploração (...).

«Em 1866, o Congresso de Genebra da I Internacional estabelece como objectivo a limitação da jornada de trabalho em 8 horas como “condição indispensável ao êxito de qualquer outro esforço emancipador” e adopta, como divisão racional do tempo diário de trabalho, 8 horas de trabalho, 8 horas de descanso e 8 horas para a cultura e a educação, que se converte em exigência iniludível para a protecção do trabalhador como ser humano.»

(...)

 

Em Portugal

 

«Desde o primeiro ano das comemorações do 1.º de Maio, em 1890, até aos dias de hoje, passando pela monarquia, pela 1.ª República e durante a ditadura fascista, o operariado português sempre comemorou activamente o Dia Internacional do Trabalhador, em unidade e luta e com solidariedade internacionalista, reclamando junto do patronato e das autoridades portuguesas o estabelecimento das 8 horas de trabalho diário e a melhoria das suas condições de vida e de trabalho.

Neste percurso histórico, os ecos da Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, chegam a Portugal e suscitam um grande entusiasmo nos trabalhadores portugueses.

Em 1919, após um 1.º de Maio grandioso, é conquistada e consagrada, em Lei, a jornada das 8 horas diárias e 6 dias de trabalho por semana, ainda que só para os trabalhadores da indústria e do comércio.

A 6 de Março de 1921, forma-se o Partido Comunista Português e a classe operária inicia a construção da sua vanguarda revolucionária.»

Na ditadura fascista - que suprimiu as liberdades fundamentais, fascizou os sindicatos e oprimiu o nosso povo durante 48 anos – o regime, desde cedo, procurou impedir as comemorações do 1.º de Maio. Em vão, porque, de acordo com a situação concreta em cada momento, o proletariado português, sob a orientação do PCP, soube sempre encontrar as formas mais apropriadas à sua comemoração, não obstante a repressão de que era alvo.

As lutas do 1.º de Maio de 1962, nas quais se empenham mais de 150 mil trabalhadores agrícolas do Sul, do Ribatejo e do Alentejo, acabam por impor o reconhecimento das 8 horas de trabalho diário, pondo termo ao feudal sol a sol.

Assinalam-se, ainda, importantes manifestações nos 1.º de Maio que se seguiram até 1973 e que, em articulação com as inúmeras lutas que se travavam ao nível das empresas e dos locais de trabalho e na frente sindical, forjaram as condições que viriam a tornar possível a vitoriosa madrugada libertadora do 25 de Abril, desencadeada pelo glorioso Movimento das Forças Armadas.

Apenas 6 dias após a manhã da liberdade, o povo português comemorou o mais espantoso 1.º de Maio, organizado pela Intersindical, criada em 1970. Era a alegria incontida de um povo que enterrava 48 anos de terror, de miséria, de obscurantismo. Era a consagração popular do 25 de Abril.

Pela primeira vez, dando satisfação a uma reivindicação da Intersindical, o 1.º de Maio era consagrado feriado nacional.

A arrancada do 1.º de Maio de 1974 vai dar início a uma série de conquistas que correspondem a prementes reivindicações e anseios das classes trabalhadoras e das massas populares.» (...)

 

A actualidade

 

«O capital não dorme nem desarma. A partir de 1976, com as políticas de direita seguidas pelos sucessivos governos, a contra-revolução desencadeia-se e de novo se abatem sobre os trabalhadores a exploração, a repressão e a tentativa de destruição das conquistas alcançadas.

A prová-lo está a ofensiva neoliberal em curso, de que é exemplo a postura do Governo PS/Sócrates, que, ao rever para pior o já negativo Código do Trabalho do PSD/CDS, deu alento à ofensiva patronal, no sentido de o desregular e de impor como jornada de trabalho “normal” as 10, 12 ou mesmo 14 horas por dia, sem o pagamento de qualquer compensação pelo trabalho extraordinário, o que constitui um regresso ao Século XIX e às condições de trabalho que estiveram na origem do 1.º de Maio e da sua internacionalização.

É em honra da memória dos “mártires de Chicago” e da luta de gerações e gerações de revolucionários, muitos deles com o sacrifício da própria vida, e contra a exploração capitalista, que temos o dever e a obrigação de tudo fazer para que se desenvolva e intensifique a luta de massas por uma ruptura com as políticas de direita e para que as comemorações do 1.º de Maio, constituam uma imponente jornada internacionalista de unidade e luta por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, sem exploradores nem explorados.»



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Em todas as intervenções foi sublinhada a importância histórica do primeiro Dia Internacional dos Trabalhadores e todos os oradores realçaram aquilo que hoje persiste da nova fase de luta de classe operária, que então se abriu: as conquistas sociais arrancadas ao capital dominante, o travão ao agravamento da exploração, a construção de sociedades livres deste flagelo, a força para os combates dos nossos dias, a confiança no socialismo como futuro próximo da humanidade.

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