Professores endurecem a luta
Os 795 delegados ao 10.º Congresso da Fenprof, em representação de 60 mil associados de nove sindicatos condenaram, nos dias 23 e 24, a política do Governo para o sector e aprovaram, em Montemor-o-Novo, um vasto calendário de acções.
Por cada professor a entrar no quadro têm saído 36
Sem prejuízo de outras lutas que venham a cruzar-se com as aprovadas neste Congresso da Federação Nacional dos Professores, que decorreu sob o lema, «Dar valor ao professores, melhor profissão, melhor escola pública e melhor futuro», ficou definido um conjunto de iniciativas, a começar nas celebrações do 1.º de Maio; dois dias depois, há uma concentração, diante do Ministério da Educação, de professores contratados, contra a precariedade e o actual modelo de concursos. Esta luta será uma das grandes prioridades imediatas da Fenprof/CGTP-IN. A este respeito, o congresso da mais representativa organização sindical nacional da classe docente, registou que, de Janeiro de 2007 até ao fim deste ano lectivo, aposentaram-se cerca de 18 mil professores, tendo entrado para os quadros, apenas 396.
Repudiando a manutenção dos critérios de avaliação de desempenho nos concursos, a federação avançou com processos, em tribunal, na semana passada, para combater juridicamente aquela intenção do Ministério da Educação, mesmo depois de ter sido reprovada pela Comissão de Educação da Assembleia da República, também com o voto do Grupo Parlamentar do PS.
A propósito da política do Governo, que impõe apenas a entrada de um novo funcionário público por cada dois que saiam, o Congresso salientou que, nos professores, essa relação tem sido de uma entrada para cada 36 saídas.
O secretário-geral da federação, Mário Nogueira, foi eleito directamente para aquele cargo, pela primeira vez, após um alteração aprovada aos estatutos, com aquele propósito. O novo Conselho Nacional foi aprovado com 97 por cento dos votos dos delegados. Este Conselho aprovou, de acordo com os estatutos, a lista candidata ao Secretariado Nacional da Fenprof, que obteve 96 por cento dos votos dos 75 conselheiros nacionais.
Revalorizar a profissão
«Saímos daqui mais bem preparados e mobilizados para travarmos os combates que nos permitirão revalorizar a profissão, valorizar a escola pública, garantir um futuro melhor», afirmou Mário Nogueira, no fim dos trabalhos, concluídos com a intervenção do secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva.
Num balanço das assinaláveis lutas empreendidas pela classe docente, durante o mandato que findou neste Congresso, Mário Nogueira lembrou que a Fenprof nunca se furtou à luta, «mas também nunca entrámos em becos sem saída, nem alimentámos aventureirismos».
Também desmentiu notícias que referiram a perda, pela Fenprof, de 10 mil associados em quatro anos. O Congresso aprovou uma posição de repúdio por aquele dado, dirigida ao Diário de Notícias. «É este tipo de jornalismo que não tem tanto a ver com os jornalistas, mas com os fretes que alguns directores decidem», acusou Mário Nogueira, salientando que aquele jornal tem, actualmente, menos tiragem do que o jornal da Fenprof.
Do Governo, exigiu que passe a considerar as organizações representativas dos professores, de acordo com a sua verdadeira representatividade, salientando que «é tão antidemocrático não ouvir todas as organizações, como tratar por igual o que é diferente, ainda mais num sector em que a pluralidade deu lugar a uma reprovável pulverização sindical».
Também recordou o recém-anunciado alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, salientando que este é reivindicado, pela Fenprof, desde o 7.º Congresso, em Braga, em 1998.
Por um futuro melhor
Todas as matérias que motivam a acção da classe docente foram classificadas como «eixos de acção». Eles orientarão todo o trabalho sindical em defesa da escola pública e a dignificação da profissão docente.
Mário Nogueira sintetizou, em três eixos fundamentais, a vasta acção reivindicativa aprovada durante os trabalhos: valorizar a profissão docente através de uma efectiva valorização das carreiras e da criação de emprego com direitos e estabilidade, e de uma melhoria da qualidade da formação dos professores; valorizar a organização pedagógica e o funcionamento democrático das escolas ao nível da sua gestão, elevando a sua qualidade, garantindo o carácter inclusivo da escola pública, reforçando o financiamento das escolas, valorizando as suas vias e afastando focos de indisciplina e violência; e «construir um futuro melhor» que diminua o abandono e o insucesso escolares, «não pela via da manipulação, mas do investimento sério», com uma grande aposta na acção social escolar e respeitando o princípio da gratuitidade.
O Congresso recordou, entre muitas outras matérias, a desvalorização profissional imposta à profissão; o agravamento da precariedade e da instabilidade dos corpos docentes; a deterioração das condições de trabalho; o decréscimo do financiamento; o baixo nível da acção social escolar; o «reforço de dinâmicas privadas no sistema de ensino»; a imposição de um modelo de gestão escolar «que concentra poderes de decisão no director»; a tentativa, «até agora falhada mas não arrumada» de municipalização da educação Pré-Escolar e Básico; o «forte ataque feito à escola inclusiva»; o agravamento da indisciplina e da violência nas escolas; a manutenção do regime de actividades de enriquecimento curricular, «mesmo depois das sucessiva chamadas de atenção e de processos avaliativos com resultados negativos»; as «fragilidades e insuficiências ao nível da formação de professores, e «o desperdício de energias, em torno de programas que se orientam politicamente para a elevação de certificações, mas sem impacto relevante na elevação do nível das mesmas».
Um vasto conjunto de acções
A Fenprof participará na grande manifestação nacional de protesto e de luta, agendada para o fim de Maio pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, e promoverá um conjunto de acções relacionadas com vínculos, horários de trabalho e gestão escolar.
Os professores contratados efectuarão uma «grande acção nacional» pela abertura de vagas, para o próximo concurso, e pela instituição de regras de vinculação iguais para todos. Durante o primeiro período do próximo ano lectivo, será lançado um abaixo-assinado pela abertura de vagas no concurso seguinte, e pelo ingresso, nos quadros, de todos os que reúnam as condições previstas na lei geral.
Do vasto conjunto de acções aprovadas destaca-se uma «Semana de denúncia e luta em defesa de horários de trabalho adequados» à profissão, e a apresentação de propostas que corrijam, no Estatuto da Carreira Docente, os muitos problemas que se mantêm. A Fenprof desenvolverá uma campanha nacional de sensibilização das populações para as consequências de uma eventual regulação da carreira docente do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações na Função Pública, constante na Lei 12-A, que a federação pretende ver revogada porque, «na prática, significaria o fim do Estatuto da Carreira Docente».
Repudiando a manutenção dos critérios de avaliação de desempenho nos concursos, a federação avançou com processos, em tribunal, na semana passada, para combater juridicamente aquela intenção do Ministério da Educação, mesmo depois de ter sido reprovada pela Comissão de Educação da Assembleia da República, também com o voto do Grupo Parlamentar do PS.
A propósito da política do Governo, que impõe apenas a entrada de um novo funcionário público por cada dois que saiam, o Congresso salientou que, nos professores, essa relação tem sido de uma entrada para cada 36 saídas.
O secretário-geral da federação, Mário Nogueira, foi eleito directamente para aquele cargo, pela primeira vez, após um alteração aprovada aos estatutos, com aquele propósito. O novo Conselho Nacional foi aprovado com 97 por cento dos votos dos delegados. Este Conselho aprovou, de acordo com os estatutos, a lista candidata ao Secretariado Nacional da Fenprof, que obteve 96 por cento dos votos dos 75 conselheiros nacionais.
Revalorizar a profissão
«Saímos daqui mais bem preparados e mobilizados para travarmos os combates que nos permitirão revalorizar a profissão, valorizar a escola pública, garantir um futuro melhor», afirmou Mário Nogueira, no fim dos trabalhos, concluídos com a intervenção do secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva.
Num balanço das assinaláveis lutas empreendidas pela classe docente, durante o mandato que findou neste Congresso, Mário Nogueira lembrou que a Fenprof nunca se furtou à luta, «mas também nunca entrámos em becos sem saída, nem alimentámos aventureirismos».
Também desmentiu notícias que referiram a perda, pela Fenprof, de 10 mil associados em quatro anos. O Congresso aprovou uma posição de repúdio por aquele dado, dirigida ao Diário de Notícias. «É este tipo de jornalismo que não tem tanto a ver com os jornalistas, mas com os fretes que alguns directores decidem», acusou Mário Nogueira, salientando que aquele jornal tem, actualmente, menos tiragem do que o jornal da Fenprof.
Do Governo, exigiu que passe a considerar as organizações representativas dos professores, de acordo com a sua verdadeira representatividade, salientando que «é tão antidemocrático não ouvir todas as organizações, como tratar por igual o que é diferente, ainda mais num sector em que a pluralidade deu lugar a uma reprovável pulverização sindical».
Também recordou o recém-anunciado alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, salientando que este é reivindicado, pela Fenprof, desde o 7.º Congresso, em Braga, em 1998.
Por um futuro melhor
Todas as matérias que motivam a acção da classe docente foram classificadas como «eixos de acção». Eles orientarão todo o trabalho sindical em defesa da escola pública e a dignificação da profissão docente.
Mário Nogueira sintetizou, em três eixos fundamentais, a vasta acção reivindicativa aprovada durante os trabalhos: valorizar a profissão docente através de uma efectiva valorização das carreiras e da criação de emprego com direitos e estabilidade, e de uma melhoria da qualidade da formação dos professores; valorizar a organização pedagógica e o funcionamento democrático das escolas ao nível da sua gestão, elevando a sua qualidade, garantindo o carácter inclusivo da escola pública, reforçando o financiamento das escolas, valorizando as suas vias e afastando focos de indisciplina e violência; e «construir um futuro melhor» que diminua o abandono e o insucesso escolares, «não pela via da manipulação, mas do investimento sério», com uma grande aposta na acção social escolar e respeitando o princípio da gratuitidade.
O Congresso recordou, entre muitas outras matérias, a desvalorização profissional imposta à profissão; o agravamento da precariedade e da instabilidade dos corpos docentes; a deterioração das condições de trabalho; o decréscimo do financiamento; o baixo nível da acção social escolar; o «reforço de dinâmicas privadas no sistema de ensino»; a imposição de um modelo de gestão escolar «que concentra poderes de decisão no director»; a tentativa, «até agora falhada mas não arrumada» de municipalização da educação Pré-Escolar e Básico; o «forte ataque feito à escola inclusiva»; o agravamento da indisciplina e da violência nas escolas; a manutenção do regime de actividades de enriquecimento curricular, «mesmo depois das sucessiva chamadas de atenção e de processos avaliativos com resultados negativos»; as «fragilidades e insuficiências ao nível da formação de professores, e «o desperdício de energias, em torno de programas que se orientam politicamente para a elevação de certificações, mas sem impacto relevante na elevação do nível das mesmas».
Um vasto conjunto de acções
A Fenprof participará na grande manifestação nacional de protesto e de luta, agendada para o fim de Maio pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, e promoverá um conjunto de acções relacionadas com vínculos, horários de trabalho e gestão escolar.
Os professores contratados efectuarão uma «grande acção nacional» pela abertura de vagas, para o próximo concurso, e pela instituição de regras de vinculação iguais para todos. Durante o primeiro período do próximo ano lectivo, será lançado um abaixo-assinado pela abertura de vagas no concurso seguinte, e pelo ingresso, nos quadros, de todos os que reúnam as condições previstas na lei geral.
Do vasto conjunto de acções aprovadas destaca-se uma «Semana de denúncia e luta em defesa de horários de trabalho adequados» à profissão, e a apresentação de propostas que corrijam, no Estatuto da Carreira Docente, os muitos problemas que se mantêm. A Fenprof desenvolverá uma campanha nacional de sensibilização das populações para as consequências de uma eventual regulação da carreira docente do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações na Função Pública, constante na Lei 12-A, que a federação pretende ver revogada porque, «na prática, significaria o fim do Estatuto da Carreira Docente».
