Direitos: há os humanos e os desumanos
Proclamando que «todos os homens nascem livres e iguais» e que o governo dos povos cabe aos cidadãos e não a qualquer «direito divino», a Revolução francesa abriu nova época na sociedade humana.
Mas para as revoluções liberais do século XIX os direitos sociais não se contavam entre os direitos do Homem e do Cidadão... Foram as grandes revoluções sociais do século XX, com a Revolução soviética e os processos revolucionários do pós-guerra, que trouxeram para a prática política os direitos sociais.
Com a recuperação para o seu domínio da URSS e dos países da Europa Ocidental, o grande capital considerou chegada a hora de fazer voltar atrás a roda da história.
É nessa maré negra de retrocessos que se encaixa o PEC de Sócrates, no encalço dos outros «PECs» da recuperação capitalista mundial.
Em matéria de direitos - os PECs viram o bico ao prego: substituem os direitos humanos por direitos desumanos.
Altos funcionários de Bruxelas, fazendo coro com os governos do Capital, proclamam o «direito» de lançar no desemprego milhões de pessoas. Comentaristas sentenciosamente afirmativos avisam diariamente nas rádios e televisões que «temos de reduzir os consumos» e exigem cortes nas prestações e serviços sociais do Estado apresentando como «inevitável» a transferência dos direitos sociais para o capital privado, «como qualquer mercadoria».
E todos em coro procuram formas novas, «modernas», de intensificar e aumentar o tempo do trabalho, congelar e de encolher salários, vencimentos e reformas. O «direito» à livre circulação de capitais tem prioridade, para gigantescas especulações à escala planetária que semeiam a crise e o desespero em países inteiros, enquanto as principais medidas de gestão de cada país são chutadas para instâncias supranacionais – retirando a cada povo o direito de gestão dos seus recursos próprios.
A transmissão «política» da gestão da sociedade para os que detêm o poder económico começa sendo abertamente reclamada como «alternativa» para a democracia.
E a «mão dura» é reclamada com crescente insistência para o «restabelecimento da economia».
Quando os direitos desumanos pretendem fazer girar para trás a História, um grande alerta se impõe. Para que os tempos não retrocedam. Para salvaguardar uma herança de gerações a que chamamos direitos humanos.
Mas para as revoluções liberais do século XIX os direitos sociais não se contavam entre os direitos do Homem e do Cidadão... Foram as grandes revoluções sociais do século XX, com a Revolução soviética e os processos revolucionários do pós-guerra, que trouxeram para a prática política os direitos sociais.
Com a recuperação para o seu domínio da URSS e dos países da Europa Ocidental, o grande capital considerou chegada a hora de fazer voltar atrás a roda da história.
É nessa maré negra de retrocessos que se encaixa o PEC de Sócrates, no encalço dos outros «PECs» da recuperação capitalista mundial.
Em matéria de direitos - os PECs viram o bico ao prego: substituem os direitos humanos por direitos desumanos.
Altos funcionários de Bruxelas, fazendo coro com os governos do Capital, proclamam o «direito» de lançar no desemprego milhões de pessoas. Comentaristas sentenciosamente afirmativos avisam diariamente nas rádios e televisões que «temos de reduzir os consumos» e exigem cortes nas prestações e serviços sociais do Estado apresentando como «inevitável» a transferência dos direitos sociais para o capital privado, «como qualquer mercadoria».
E todos em coro procuram formas novas, «modernas», de intensificar e aumentar o tempo do trabalho, congelar e de encolher salários, vencimentos e reformas. O «direito» à livre circulação de capitais tem prioridade, para gigantescas especulações à escala planetária que semeiam a crise e o desespero em países inteiros, enquanto as principais medidas de gestão de cada país são chutadas para instâncias supranacionais – retirando a cada povo o direito de gestão dos seus recursos próprios.
A transmissão «política» da gestão da sociedade para os que detêm o poder económico começa sendo abertamente reclamada como «alternativa» para a democracia.
E a «mão dura» é reclamada com crescente insistência para o «restabelecimento da economia».
Quando os direitos desumanos pretendem fazer girar para trás a História, um grande alerta se impõe. Para que os tempos não retrocedam. Para salvaguardar uma herança de gerações a que chamamos direitos humanos.
