Lutar e Vencer, é possível!
O Governo e o patronato tentam associar ao encerramento de empresas e ao ataque aos direitos a resignação e o conformismo dos trabalhadores. Mas o esclarecimento, a resistência e a luta têm permitido contrariar esta ofensiva e até avançar na conquista de alguns direitos. A prática confirma que isso é possível, como o demonstram alguns casos com base na realidade do distrito do Porto.
A luta dos trabalhadores e das populações é o caminho
1 O Grupo Sonae tem assumido destaque no ataque aos direitos dos trabalhadores e na perseguição a dirigentes e delegados sindicais. No plano dos direitos, refira-se a Temasa (empresa têxtil no Marco de Canavezes) onde o Salário Mínimo Nacional não foi actualizado e aqueles trabalhadores receberam 450 euros nos três primeiros meses do ano, enquanto os administradores e Belmiro de Azevedo acumulavam fortunas. Já as lojas Continente assumiram destaque nas últimas semanas com o processo disciplinar a dois dirigentes sindicais pelo facto de defenderem os seus direitos e «ousarem» denunciar a repressão que lhes é imposta nos locais de trabalho. Mas não são práticas recentes. Em 2007 decidiram instaurar um processo a um delegado sindical, concluindo com rapidez pelo seu despedimento. Com o seu sindicato, o trabalhador recorreu para o tribunal que lhe deu razão e acabou por a confirmar após recurso da empresa. Depois desta vitória, a administração do Continente tentou que o trabalhador aceitasse receber uma indemnização para não regressar ao local de trabalho, mas este recusou vender o seu posto de trabalho, tendo regressado em Março ao seu local de trabalho, mostrando que vale a pena resistir. 2 Ao longo do ano de 2009, com o argumento da crise internacional, muitas empresas aproveitaram as portas abertas pelo Governo português e pela política de direita para agravar a aprofundar a exploração e a violação de direitos. O sector automóvel foi um dos mais atingidos pela facilitação do recurso ao lay off. A Sakti, multinacional do sector metalúrgico, na Maia, recorreu ao lay off entre Fevereiro e Junho de 2009 e recusou-se a dar aumentos aos trabalhadores naquele ano, apesar de após Junho ter tido facturações significativas. Procurando cavalgar na propaganda que anuncia as dificuldades e a necessidade de contenção, a administração queria continuar a não actualizar salários e a manter várias dezenas de trabalhadores precários a exercer funções permanentes. A discussão, esclarecimento e mobilização dos trabalhadores, com um papel importante dos plenários promovidos pelo sindicato dos metalúrgicos, levou à aprovação de um caderno reivindicativo que exigia aumentos salariais e a actualização salarial dos precários que entretanto tinham passado ao quadro. O processo de luta que se desenvolveu desde Outubro passado foi marcado por uma ampla participação destes trabalhadores nas várias acções sectoriais e gerais do Movimento Sindical, por uma grande adesão aos plenários e pela unidade em torno da defesa dos salários e dos seus direitos e fechou com actualização salarial (entre 150 e 200 euros) para os 40 trabalhadores precários que passaram ao quadro e num aumento generalizado de 20 euros. 3 No sector da cordoaria, o patronato insiste na manutenção dos salários ao nível do SMN e quer agora ir mais longe na ofensiva: alargar a jornada de trabalho para as 12 horas! Face a estas (inaceitáveis) propostas, o sindicato deu imediata prioridade à ida para os locais de trabalho, denunciando e esclarecendo os trabalhadores, e assumiu a promoção de um abaixo-assinado para os trabalhadores expressarem o seu desacordo com a proposta e reiterarem apoio ao sindicato na defesa dos direitos e dos salários. A adesão dos trabalhadores ao abaixo-assinado foi notável, tanto nos operários como nos administrativos. Houve inclusive trabalhadores que estavam de férias e foram à porta da empresa para assinar e expressar o seu repúdio pela proposta patronal. 4 Os trabalhadores da Têxtil Flor do Campo, de Santo Tirso, deslocaram-se em 19 de Janeiro a Lisboa, exigindo à Segurança Social o desbloqueio das verbas do Fundo de Garantia Salarial para o pagamento dos salários que aguardam há mais de quatro anos. Uma acção que contou com a solidariedade do PCP e com a presença da camarada Paula Santos, do Grupo Parlamentar. Já antes, estes trabalhadores eram presença regular nas acções do Movimento Sindical, onde engrossavam a luta e colocavam as suas reivindicações. Mesmo depois desta acção – e apesar da ausência de garantias – não baixaram os braços. No dia 26 de Janeiro, ao saberem da realização de uma iniciativa do PCP no seu concelho dirigida aos trabalhadores têxteis, que contou com a presença do Secretário-geral, organizaram uma concentração na empresa e desfile pelas ruas da freguesia para participarem na iniciativa. Há dias, os trabalhadores receberam a confirmação da justeza da sua luta com mais de quatro anos e a garantia de que iriam receber os salários em atraso. São quatro exemplos, apenas quatro, mas em todos eles a unidade dos trabalhadores, a combatividade e a persistência na luta foram fundamentais. Face à situação económica e social, a luta dos trabalhadores e das populações é o caminho. A luta pelos direitos, pelos salários, contra a precariedade, contra cada uma das medidas do PEC e na defesa dos serviços públicos. Uma luta que terá dos comunistas o empenho militante no combate à política de direita e na exigência de uma ruptura e mudança de políticas.