Audição sobre riscos naturais e ordenamento do território
O desmantelar do sistema científico
O País continua a ser alvo de uma política de desmantelamento da nossa estrutura científica e tecnológica (académica e laboratorial). Esta foi uma das constatações apuradas na audição que o Grupo Parlamentar do PCP realizou na passada semana na Assembleia da República...
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Num país como o nosso, em dificuldade e a carecer de crescimento, a imposição de um prazo de três anos para equilibrar as contas públicas não tem qualquer racionalidade económica.
Está agendada para 29 de Abril uma interpelação do PCP ao Governo sobre as privatizações previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).A decisão foi tomada na última conferência de líderes no Parlamento, por iniciativa da bancada comunista que considera ser esta uma questão de vital importância.«Esta é uma...
O PCP discorda que os problemas da violência e do insucesso escolar sejam encarados a partir da estreita visão do «securitarismo e do autoritarismo», defendendo, pelo contrário, uma intervenção «estruturada e integrada» que tenha em conta a realidade económica e social.
A Assembleia da República aprovou recentemente os diplomas contendo alterações ao Código de Processo Penal apresentados pelo Governo, PCP, BE e CDS/PP. Os dois projectos de lei da bancada comunista, tal como os restantes, baixaram à comissão para apreciação na especialidade.Com o processo legislativo agora aberto a...