Responder às preocupações
Baixaram à comissão para apreciação na especialidade sete dos dez diplomas (entre projetos-lei e projecto de resolução) sobre matérias relacionadas com as comunidades portuguesas submetidos à análise dos deputados há quinze dias. Debate que na altura ficou marcado pelo desafio dos partidos da oposição ao PS para que este reavaliasse a sua intenção de travar as propostas e fosse capaz de assumir uma atitude construtiva e de abertura.
Da autoria do PCP, PSD e CDS-PP os vários diplomas versam as mais variadas áreas, desde os apoios ao associativismo até à revisão da lei da nacionalidade, passando pela criação de um fundo de apoio social ou pelo apoio à comunicação social em língua portuguesa.
Com a assinatura de deputados comunistas estava um projecto de lei que cria um fundo de apoio social aos emigrantes (chumbado com os votos contra do PS e do CDS e a abstenção do PSD) e dois outros relativos ao movimento associativo das comunidades (um dos quais também inviabilizado, o que visava criar um fundo de apoio ao movimento associativo português no estrangeiro). Aprovado, com os voto favoráveis do PCP, PEV, BE, PSD e CDS/PP e os votos contra do PS foi o diploma comunista relativo ao movimento associativo das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro. O espírito a que obedeceu a elaboração dos três textos legislativos, como assinalou o deputado José Soeiro, foi o de contribuir no sentido de responder às «preocupações que os representantes das comunidades portuguesas têm feito chegar».
Tendo em conta que «as associações são um instrumento precioso da língua e da cultura portuguesa, que são um instrumento de proximidade das comunidades que importa apoiar e incentivar», para o PCP, como foi dito, tudo deve ser feito para que na Assembleia da República haja «abertura, vontade e espírito construtivo para encontrar as respostas que os portugueses no estrangeiro esperam».
É essa a postura assumida pela bancada comunista neste processo legislativo, com a consciência, como observou José Soeiro, face «aos insuficientes passos» que foram dados, de que «é preciso ir mais longe» e satisfazer as aspirações das nossas comunidades nos vários domínios.
Perspectiva esta que todavia não encontrou eco na bancada do PS, que, pela voz do deputado Defensor Moura, resolveu contestar os diplomas das oposições com o argumento de que já fora produzida legislação no sentido de responder às necessidades. Ainda mais longe foi outro colega de bancada, Paulo Pisco, para quem há já «programas e apoios em todos os domínios apresentados» pelos partidos da oposição.
Da autoria do PCP, PSD e CDS-PP os vários diplomas versam as mais variadas áreas, desde os apoios ao associativismo até à revisão da lei da nacionalidade, passando pela criação de um fundo de apoio social ou pelo apoio à comunicação social em língua portuguesa.
Com a assinatura de deputados comunistas estava um projecto de lei que cria um fundo de apoio social aos emigrantes (chumbado com os votos contra do PS e do CDS e a abstenção do PSD) e dois outros relativos ao movimento associativo das comunidades (um dos quais também inviabilizado, o que visava criar um fundo de apoio ao movimento associativo português no estrangeiro). Aprovado, com os voto favoráveis do PCP, PEV, BE, PSD e CDS/PP e os votos contra do PS foi o diploma comunista relativo ao movimento associativo das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro. O espírito a que obedeceu a elaboração dos três textos legislativos, como assinalou o deputado José Soeiro, foi o de contribuir no sentido de responder às «preocupações que os representantes das comunidades portuguesas têm feito chegar».
Tendo em conta que «as associações são um instrumento precioso da língua e da cultura portuguesa, que são um instrumento de proximidade das comunidades que importa apoiar e incentivar», para o PCP, como foi dito, tudo deve ser feito para que na Assembleia da República haja «abertura, vontade e espírito construtivo para encontrar as respostas que os portugueses no estrangeiro esperam».
É essa a postura assumida pela bancada comunista neste processo legislativo, com a consciência, como observou José Soeiro, face «aos insuficientes passos» que foram dados, de que «é preciso ir mais longe» e satisfazer as aspirações das nossas comunidades nos vários domínios.
Perspectiva esta que todavia não encontrou eco na bancada do PS, que, pela voz do deputado Defensor Moura, resolveu contestar os diplomas das oposições com o argumento de que já fora produzida legislação no sentido de responder às necessidades. Ainda mais longe foi outro colega de bancada, Paulo Pisco, para quem há já «programas e apoios em todos os domínios apresentados» pelos partidos da oposição.
