As causas da pobreza
No Ano Europeu de Combate à Pobreza urge tomar medidas urgentes para travar o crescimento do número de pessoas que vive abaixo do limiar da dignidade humana nos países da UE.
Pobreza aumenta com o desemprego e a precariedade
Exigir medidas concretas de combate à pobreza e denunciar o aprofundamento das desigualdades na distribuição da riqueza como a sua causa primeira são os objectivos centrais do relatório que a deputada do PCP, Ilda Figueiredo, irá apresentar em Abril enquanto membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu.
No âmbito da preparação do relatório, intitulado «O Papel dos Rendimentos Mínimos no Combate à Pobreza e na Inclusão Social», a deputada promoveu, dia 19, em Lisboa, uma audição em que participaram cerca de duas dezenas de representantes de estruturas sindicais, associações, organizações não-governamentais, entidades e organismos ligados à Segurança Social.
Na sessão foi salientado que mais de 85 milhões de pessoas (17%) vivem no espaço da União Europeia com rendimentos inferiores a 60 por cento do rendimento mediano dos respectivos países. Este número em vez de ter diminuído e sido eliminado – como prometeram os líderes europeus no ano 2000 ao aprovarem a chamada Estratégia de Lisboa – tem vindo a agravar-se cada vez mais, fruto das políticas de liberalização, de redução do papel do Estado na economia, da destruição de direitos de protecção social e de desmantelamento dos serviços públicos.
Em simultâneo, o crescimento do desemprego (mais cinco milhões de desempregados durante 2009) e o alastramento da precariedade e dos baixos salários, que afectam sobretudo as mulheres e os jovens, fazem com que uma percentagem crescente de trabalhadores viva na pobreza e seja obrigada a recorrer aos mecanismos de apoio social como é o caso dos rendimentos sociais de inserção, cuja importância, no actual contexto, foi realçada na audição.
Políticas da miséria
Hoje, os governos já não falam em erradicação da pobreza, tal como já não falam em pleno emprego. Declaram como objectivos retirar 20 milhões de pessoas da situação de risco de pobreza e conseguir que 75 por cento da população entre os 20 e os 64 anos tenham emprego.
Mas mesmo estes objectivos, muito aquém das necessidades e das possibilidades materiais realmente existentes, parecem uma utopia se confrontados com os constrangimentos orçamentais e as políticas de austeridade que são ao mesmo tempo ditados de Bruxelas para a generalidade dos estados membros.
É nesta permanente contradição entre as políticas económicas, que visam garantir os lucros ao grande capital, e as reais necessidades da sociedade, remetidas para segundo plano e tratadas com paliativos de curto efeito, que se revela a verdadeira natureza do sistema capitalista, que aqui também demonstra a sua incapacidade para assegurar o progresso da sociedade.
Pelo contrário, a manter-se esta lógica, tenderão a agravar-se os fenómenos de retrocesso social, ensombrando o futuro das novas gerações, como o mostram dois dados referidos na audição: em Portugal, 23 por cento das crianças vivem em situação de pobreza e um terço dos beneficiários do rendimento social de inserção trabalham por conta de outrem.
No âmbito da preparação do relatório, intitulado «O Papel dos Rendimentos Mínimos no Combate à Pobreza e na Inclusão Social», a deputada promoveu, dia 19, em Lisboa, uma audição em que participaram cerca de duas dezenas de representantes de estruturas sindicais, associações, organizações não-governamentais, entidades e organismos ligados à Segurança Social.
Na sessão foi salientado que mais de 85 milhões de pessoas (17%) vivem no espaço da União Europeia com rendimentos inferiores a 60 por cento do rendimento mediano dos respectivos países. Este número em vez de ter diminuído e sido eliminado – como prometeram os líderes europeus no ano 2000 ao aprovarem a chamada Estratégia de Lisboa – tem vindo a agravar-se cada vez mais, fruto das políticas de liberalização, de redução do papel do Estado na economia, da destruição de direitos de protecção social e de desmantelamento dos serviços públicos.
Em simultâneo, o crescimento do desemprego (mais cinco milhões de desempregados durante 2009) e o alastramento da precariedade e dos baixos salários, que afectam sobretudo as mulheres e os jovens, fazem com que uma percentagem crescente de trabalhadores viva na pobreza e seja obrigada a recorrer aos mecanismos de apoio social como é o caso dos rendimentos sociais de inserção, cuja importância, no actual contexto, foi realçada na audição.
Políticas da miséria
Hoje, os governos já não falam em erradicação da pobreza, tal como já não falam em pleno emprego. Declaram como objectivos retirar 20 milhões de pessoas da situação de risco de pobreza e conseguir que 75 por cento da população entre os 20 e os 64 anos tenham emprego.
Mas mesmo estes objectivos, muito aquém das necessidades e das possibilidades materiais realmente existentes, parecem uma utopia se confrontados com os constrangimentos orçamentais e as políticas de austeridade que são ao mesmo tempo ditados de Bruxelas para a generalidade dos estados membros.
É nesta permanente contradição entre as políticas económicas, que visam garantir os lucros ao grande capital, e as reais necessidades da sociedade, remetidas para segundo plano e tratadas com paliativos de curto efeito, que se revela a verdadeira natureza do sistema capitalista, que aqui também demonstra a sua incapacidade para assegurar o progresso da sociedade.
Pelo contrário, a manter-se esta lógica, tenderão a agravar-se os fenómenos de retrocesso social, ensombrando o futuro das novas gerações, como o mostram dois dados referidos na audição: em Portugal, 23 por cento das crianças vivem em situação de pobreza e um terço dos beneficiários do rendimento social de inserção trabalham por conta de outrem.
