Reduzir vulnerabilidades
Há que fazer uma avaliação ao estado dos edifícios no País e à sua capacidade de resistência aos sismos. A proposta é do PCP, que voltou a apresentar uma iniciativa legislativa para a criação de um plano nacional de redução da vulnerabilidade sísmica.
Muitos dos edifícios não estão aptos a suportar um forte sismo
Trata-se de um projecto de resolução contendo medidas «urgentes» cujo conteúdo no fundamental não difere de um outro similar que foi chumbado na anterior legislatura pela maioria socialista.
«Não podemos controlar o acontecimento em si nem prevê-lo, mas temos a certeza absoluta que ele vai acontecer e Portugal está particularmente exposto», salientou há cerca de três semanas o deputado comunista Miguel Tiago na sequência do sismo então ocorrido com uma magnitude de 6.0 na escala de Richter, com epicentro a 160 quilómetros a Sudoeste do Cabo de São Vicente, no Oceano Atlântico.
O nosso País conta aliás na sua história contemporânea com episódios sísmicos de grande intensidade e violência que tiveram dramáticas consequências sobretudo para as populações, como sucedeu em Lisboa, Setúbal e Benavente. Estas áreas do Continente, mais os Açores, são de resto as consideradas de mais elevado risco sísmico, dado estarem associadas a falhas tectónicas ou a actividade sísmica.
Ora sucede que grande parte dos edifícios do País apresenta condições de segurança precárias face à eventualidade de um abalo sísmico de grande intensidade, situação que é ainda mais preocupante no caso de Lisboa.
«Muitos edifícios não cumprem a legislação sobre a resistência sísmica na construção», advertiu Miguel Tiago.
Por isso a bancada comunista considera grave que num país sujeito a risco sísmico como é o nosso, a fiscalização e controlo da qualidade de construção não acompanhe a efectiva necessidade de combate a esta fragilidade.
Realizar um inventário sobre as necessidades nacionais, começando pelos edifícios públicos, mas alargando depois a todos os outros, bem como a realização de acções de formação nas escolas e locais de trabalho sobre o que fazer em caso de terramoto, constitui, pois, uma das medidas prioritárias preconizadas pelo PCP, que defende em paralelo o aumento da fiscalização e a adopção de medidas que garantam «o cumprimento escrupuloso das propriedades de resistência sísmica dos edifícios».
Identificar e agir
Além do reforço dos meios de controlo de qualidade dos edifícios novos, «assegurando uma execução congruente com os projectos aprovados», o projecto de resolução do PCP prevê a elaboração, em conjunto com as autarquias, de um plano de avaliação da vulnerabilidade sísmica das redes de infra-estruturas industriais, hospitalares, escolares, governamentais e de outros pontos críticos. O passo seguinte será a intervenção articulada nas infra-estruturas e edifícios identificados, «por ordem de prioridade em função do risco identificado».
A criação de um grupo de trabalho capaz de acolher os contributos da comunidade científica, com o objectivo de «definir a aplicação de medidas de curto, médio e longo prazos», constitui outra das medidas preconizadas no diploma do PCP, que prevê simultaneamente o incremento de acções que estimulem a investigação científica nas áreas da prevenção, caracterização neotectónica do território nacional, sismologia e engenharia sísmica, «partindo da criação de programas específicos de apoio a projectos e o reforço da estrutura nacional de vigilância».
«Não podemos controlar o acontecimento em si nem prevê-lo, mas temos a certeza absoluta que ele vai acontecer e Portugal está particularmente exposto», salientou há cerca de três semanas o deputado comunista Miguel Tiago na sequência do sismo então ocorrido com uma magnitude de 6.0 na escala de Richter, com epicentro a 160 quilómetros a Sudoeste do Cabo de São Vicente, no Oceano Atlântico.
O nosso País conta aliás na sua história contemporânea com episódios sísmicos de grande intensidade e violência que tiveram dramáticas consequências sobretudo para as populações, como sucedeu em Lisboa, Setúbal e Benavente. Estas áreas do Continente, mais os Açores, são de resto as consideradas de mais elevado risco sísmico, dado estarem associadas a falhas tectónicas ou a actividade sísmica.
Ora sucede que grande parte dos edifícios do País apresenta condições de segurança precárias face à eventualidade de um abalo sísmico de grande intensidade, situação que é ainda mais preocupante no caso de Lisboa.
«Muitos edifícios não cumprem a legislação sobre a resistência sísmica na construção», advertiu Miguel Tiago.
Por isso a bancada comunista considera grave que num país sujeito a risco sísmico como é o nosso, a fiscalização e controlo da qualidade de construção não acompanhe a efectiva necessidade de combate a esta fragilidade.
Realizar um inventário sobre as necessidades nacionais, começando pelos edifícios públicos, mas alargando depois a todos os outros, bem como a realização de acções de formação nas escolas e locais de trabalho sobre o que fazer em caso de terramoto, constitui, pois, uma das medidas prioritárias preconizadas pelo PCP, que defende em paralelo o aumento da fiscalização e a adopção de medidas que garantam «o cumprimento escrupuloso das propriedades de resistência sísmica dos edifícios».
Identificar e agir
Além do reforço dos meios de controlo de qualidade dos edifícios novos, «assegurando uma execução congruente com os projectos aprovados», o projecto de resolução do PCP prevê a elaboração, em conjunto com as autarquias, de um plano de avaliação da vulnerabilidade sísmica das redes de infra-estruturas industriais, hospitalares, escolares, governamentais e de outros pontos críticos. O passo seguinte será a intervenção articulada nas infra-estruturas e edifícios identificados, «por ordem de prioridade em função do risco identificado».
A criação de um grupo de trabalho capaz de acolher os contributos da comunidade científica, com o objectivo de «definir a aplicação de medidas de curto, médio e longo prazos», constitui outra das medidas preconizadas no diploma do PCP, que prevê simultaneamente o incremento de acções que estimulem a investigação científica nas áreas da prevenção, caracterização neotectónica do território nacional, sismologia e engenharia sísmica, «partindo da criação de programas específicos de apoio a projectos e o reforço da estrutura nacional de vigilância».
