Governos anunciam cortes radicais

Depois de terem despejado milhares de milhões de euros para salvar bancos e instituições de crédito afundados no pântano da especulação financeira, vários governos europeus procuram agora «equilibrar» as contas públicas à custa de cortes orçamentais no investimento e nas despesas sociais.
Na Grécia, o recém eleito governo do PASOK (social-democrata) acaba de anunciar um défice de 12,7 por cento e reconhecer a existência de uma colossal dívida pública que se eleva a 295 mil milhões de euros, ou seja, 120 por cento do Produto Interno Bruto.
Excluindo a hipótese de recorrer ao Fundo Internacional Monetário, o primeiro-ministro grego, Georges Papandréou, anunciou, na semana passada, um plano de reformas radicais que prevê a redução em dez por cento das despesas com a Saúde e fortes penalizações aos funcionários públicos.
Durante o próximo ano as admissões de pessoal ficam congeladas e a partir de 2011 entrará em vigor uma regra que apenas permite preenchimento de uma vaga em cada cinco funcionários que se aposentem.
O governo «socialista» impôs igualmente uma redução global da massa salarial de três por cento, mediante o congelamento dos salários superiores a dois mil euros e o corte de dez por cento dos suplementos salariais. Esta medida que afecta todos escalões remuneratórios, já que estes complementos representam entre 30 a 100 por cento do salário bruto.
Em situação de pré-bancarrota está também a Irlanda, país que há pouco tempo era apresentado com um modelo de desenvolvimento. O défice público, antes inexistente, ascende este ano a 12 por cento e deverá atingir 13,5 por cento em 2010.
O governo de Brian Cowen aprovou, dia 11, no parlamento a redução das despesas sociais em quatro mil milhões de euros (2% do PIB), que implica designadamente a diminuição do subsídio de desemprego e dos salários dos funcionários públicos.
Para acalmar a onda de protestos, o executivo de Dublin anunciou na mesma semana uma redução do imposto sobre a cerveja.
Também a Espanha está mergulhada numa forte recessão depois de anos de alegre crescimento à custa da especulação imobiliária. Madrid prevê que o défice público atinja os 9,5 por cento do PIB até ao final do ano, enquanto o desemprego afecta já perto de 20 por cento da população activa.
A situação é igualmente crítica no Reino Unido, onde o governo calcula um défice público de 12,4 por cento, num valor global de 175 mil milhões de libras (cerca de 190 mil milhões de euros). Propondo-se reduzir o défice para metade até 2012, Gordon Brown reconheceu que vários projectos públicos terão de ser suspensos, tendo entretanto aprovado uma redução do salários dos altos cargos da Administração Pública para pôr fim ao que chamou «uma cultura de excesso».
Com pressupostos idênticos, a maioria conservadora do parlamento da Suécia aprovou, dia 9, novas regras para o sistema de segurança social que irão privar entre 15 mil e 17 mil doentes de longa duração dos respectivos subsídios de doença. No próximo ano a medida atingirá outros 54 mil suecos.
O subsídio de doença não tinha até agora qualquer limite de duração neste país representava 80 por cento do salário. A partir de agora, passa a esta limitado a um máximo de dois mil euros num período de 12 meses, prolongável por mais 550 dias com 75 por cento do salário.
Após este prazo, os doentes de longa duração são transferidos para os centros de emprego, passando a auferir um subsídio equivalente a cerca de 400 euros, o que ameaça reduzir à indigência muitos milhares de cidadãos atingidos por doenças graves ou crónicas.


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