Tratado de Lisboa - comemorar o quê?!

Margarida Botelho
Sócrates anunciou uma «comemoração» na Torre de Belém a propósito da entrada em vigor do Tratado da União Europeia que, infelizmente, leva o nome da capital portuguesa. Poderá juntar assim ao seu currículo europeu mais um feito e talvez até repita no final o seu famoso «porreiro, pá!».
Mas a grande questão continuará a pairar: comemorar, o quê?! Um processo de ratificação absolutamente fraudulento, a que não faltaram promessas rasgadas para a realização de um referendo, combinações entre PS e PSD para calar a boca aos portugueses, e até o povo irlandês obrigado a repetir a sua votação tantas vezes quantas as necessárias até «acertar» na resposta? Comemorar um Tratado que se sobrepõe e contradiz, em muitos aspectos, a Constituição da República? Um Tratado que limita a soberania nacional, institui a lei do maior e mais forte nas decisões, acaba com as presidências rotativas, institui o neoliberalismo e o militarismo?
O povo português não tem nada a comemorar com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Mas tem muito a lembrar: para a História ficará a gigantesca manifestação da CGTP-IN no Parque das Nações, em Lisboa, durante a presidência portuguesa da UE, mostrando o repúdio que este Tratado merece. Ficará a jornada de propaganda que o PCP levou a cabo no dia da sua assinatura, com um comício à noite na Voz do Operário. Ficarão centenas de iniciativas de esclarecimento e luta.
Para a História também ficarão as posições seguidistas e federalistas de PS, PSD e CDS. Nem o BE resiste à atracção federal: Rui Tavares, deputado independente do BE no Parlamento Europeu, confessava há dias no Público «é de imaginar que um dia os europeus elejam o seu presidente» mas que «por agora não podemos senão olhar para a eleição de Obama (...) sem sentir uma certa inveja.» Muitos dos que lamentam, como Tavares, a alegada falta de «peso político» dos dois novos titulares dos cargos criados pelo Tratado – presidente do Conselho Europeu e «ministro» dos Negócios Estrangeiros – fazem-no porque queriam uma UE ainda mais federal.
Para denunciar e combater esse caminho o povo português sabe que conta com o PCP.


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