Garantir paz às escolas
Em debate esteve também a apreciação parlamentar requerida pelo PCP ao D.L. 270/2008 sobre o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.
O objectivo visado com esta iniciativa, conforme explicou o deputado comunista João Oliveira, foi o de envolver a Assembleia da República neste processo e levar as forças políticas a clarificar posições em relação às questões que em concreto vão pondo em causa o funcionamento das nossas escolas, perturbando-as, em particular, pela via da desestabilização dos professores.
Reafirmada no debate pelo deputado Miguel Tiago foi a ideia de que não existe por parte da bancada comunista «qualquer intenção de se sobrepor ao processo negocial», asseverando que aguardará com serenidade pelos seus resultados, «ainda que sem grandes expectativas tendo em conta o programa do Governo e a falta de disponibilidade que este tem revelado para as questões políticas essenciais».
Aproveitando a presença do secretário de Estado da Educação, o deputado do PCP quis saber quais os compromissos existentes e qual a base negocial com que o Governo partiu para esta negociação.
«Que compromissos já foram assumidos com o movimento sindical de professores? Qual a veracidade das declarações que remetem para a paragem dos procedimentos para o segundo ciclo? », perguntou.
O governante, estreante, na resposta, reafirmou que o Governo está envolvido no processo com «espírito de total abertura e colaboração», mas escusou-se a adiantar qualquer informação em concreto alegando que não «faria qualquer sentido neste momento antecipar quer o decurso das negociações quer o resultado», uma vez que isso constituiria um «esvaziamento do objecto deste processo negocial».
O objectivo visado com esta iniciativa, conforme explicou o deputado comunista João Oliveira, foi o de envolver a Assembleia da República neste processo e levar as forças políticas a clarificar posições em relação às questões que em concreto vão pondo em causa o funcionamento das nossas escolas, perturbando-as, em particular, pela via da desestabilização dos professores.
Reafirmada no debate pelo deputado Miguel Tiago foi a ideia de que não existe por parte da bancada comunista «qualquer intenção de se sobrepor ao processo negocial», asseverando que aguardará com serenidade pelos seus resultados, «ainda que sem grandes expectativas tendo em conta o programa do Governo e a falta de disponibilidade que este tem revelado para as questões políticas essenciais».
Aproveitando a presença do secretário de Estado da Educação, o deputado do PCP quis saber quais os compromissos existentes e qual a base negocial com que o Governo partiu para esta negociação.
«Que compromissos já foram assumidos com o movimento sindical de professores? Qual a veracidade das declarações que remetem para a paragem dos procedimentos para o segundo ciclo? », perguntou.
O governante, estreante, na resposta, reafirmou que o Governo está envolvido no processo com «espírito de total abertura e colaboração», mas escusou-se a adiantar qualquer informação em concreto alegando que não «faria qualquer sentido neste momento antecipar quer o decurso das negociações quer o resultado», uma vez que isso constituiria um «esvaziamento do objecto deste processo negocial».
