Urge pôr termo ao vazio legislativo relativo à situação dos trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro. Um estatuto autónomo ou, em alternativa, a sua inclusão nos quadros de pessoal dos serviços externos do...
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O escândalo dos favores ilegais que envolveram os Ministros da Ciência e dos Negócios Estrangeiros está longe de ser um assunto encerrado. Durão Barroso deve explicações ao País, considera o PCP, que lembra que é a própria credibilidade do Estado de direito que está em causa.
Atrasos no pagamento de pensões de reforma estão a originar acrescidas dificuldades a pensionistas no concelho de Odemira. Referenciados estão uma série de casos com dois e três meses de atraso no pagamento daquela prestação social, como teve oportunidade de constatar, em recente visita ao concelho, o deputado comunista...
O PCP voltou a exigir que a venda de património imobiliário do Estado obedeça a «regras claras, transparentes e publicamente conhecidas». A posição foi reafirmada pelo deputado Honório Novo, na passada semana, em debate sobre um projecto de lei do PS relativo à matéria. Trata-se de um diploma, muito semelhante a um outro...
Os representantes da ASPP no Conselho Superior de Polícia e no Conselho Superior de Deontologia e Disciplina da PSP deixaram de ser convocados para as reuniões destes órgãos.Esta decisão de não convocação, da responsabilidade do Director Nacional da PSP, está a ser alvo de críticas por não ter suporte jurídico ou um...
O PCP requereu a presença do ex-presidente do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EDIA) na comissão parlamentar de agricultura e pescas. Esclarecer as circunstâncias que envolveram a sua demissão constitui o principal objectivo deste pedido da bancada comunista.Esta iniciativa, formalizada em carta assinada...
Os trabalhadores e cooperantes da Compelmada, sediada no Seixal, foram surpreendidos com a decisão das Finanças de penhorar a empresa, designadamente a penhora do estabelecimento. A surpresa foi tanto maior quanto é certo que estavam a ser encontradas soluções para as dificuldades existentes, nomeadamente quanto às...
