Pelas 40 horas semanais

Trabalhadores marcham em Brasília

Mais de 40 mil trabalhadores convocados pelas seis maiores centrais sindicais brasileiras manifestaram-se, a meio da semana passada, em Brasília, em defesa da redução da jornada de trabalho sem perda de salário.

Dois milhões de empregos podem ser criados, dizem os sindicatos

Apesar da chuva que caiu durante quase todo o dia na capital do Brasil, dezenas de milhares de trabalhadores participaram na VI Marcha da Classe Trabalhadora, iniciativa unitária promovida pela CTB, CUT, CGTB, UGT, Nova Central e Força Sindical em defesa das 40 horas semanais sem perda de remuneração.
Na Câmara e no Senado brasileiros foi já depositada uma proposta legislativa com esse objectivo, elaborada pelos deputados Inácio Arruda, eleito pelo Partido Comunista do Brasil, e Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores, por isso trabalhadores e representantes sindicais pretendem que a discussão e aprovação do projecto ocorra o mais depressa possível, de preferência até ao final deste ano, expressaram na acção de luta.
Recebidos pelo presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, na quarta-feira, 11, as centrais sindicais ficaram a saber da disponibilidade dos dois órgãos de soberania para apreciarem e votarem o diploma. No mesmo sentido pronunciou-se, no dia seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu a reunir com os líderes dos partidos que apoiam o seu governo no sentido de debater as reivindicações laborais.
A luta pela redução da jornada semanal para as 40 horas iniciou-se no Brasil há 21 anos. Numa primeira etapa, o tempo de trabalho foi reduzido de 48 para 44 horas. Os trabalhadores entendem que chegou a hora de dar passos em frente nesta matéria e acrescem, a respeito dos horários, a necessidade de regulamentar também as horas extraordinárias, cuja execução não tem qualquer limite no país.

Consolidar direitos

No maior protesto de sempre já realizado no Brasil com o propósito de exigir a redução do horário de trabalho, as centrais sindicais levaram ainda outras reivindicações à Praça dos Três Poderes. O cumprimento por parte das entidades patronais da Lei da Greve e o fim das manobras que visam limitar o direito de acção e organização sindical; a reforma agrária; a valorização do salário mínimo, das reformas e pensões como orientação política de longo prazo; a garantia da negociação no sector público e a tomada de medidas contra a precarização das relações laborais; o combate ao despedimento sem justa causa e ao trabalho análogo à escravatura foram temas centrais levados pela multidão a Brasília.
Na iniciativa, trabalhadores e estudantes exigiram igualmente que o Fundo Social proposto pelo presidente Lula da Silva para a gestão dos recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal destine parte dos seus recursos à erradicação da pobreza e aos sectores da saúde e da educação. Para esta última área, os estudantes brasileiros dos níveis superior e secundário pretendem mesmo a cabimentação de metade das verbas totais em projectos que, dizem, seriam um impulso fundamental para a formação de quadros, a investigação e o desenvolvimento.


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