Portugal alerta para violação de direitos humanos

Solidariedade com o Sahara

No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia). A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país.
Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas saharauis enfrentam um julgamento em tribunal militar, que poderá aplicar a pena capital. «Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violação dos direitos humanos, perpetradas pelo reino de Marrocos contra a população saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos», lê-se numa carta-aberta subscrita por várias organizações portuguesas, nomeadamente a CGTP-IN, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), a Amnistia Internacional, o Movimento Democrático de Mulheres e a «Voz do Operário».
No documento, os signatários denunciam ainda a «intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo» e apelam às Nações Unidas que «assumam competências de protecção dos direitos humanos nos territórios ocupados, nomeadamente através da aplicação do mandato da MINURSO».
Exigem, de igual forma, a libertação «imediata e incondicional» de Ali Salem Tamek, secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA), Brahim Dahan, presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH), Rachid Sghaïr, activista do Comité Contra a Tortura de Dajla,
Nassiri Hamadi, secretário-geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara Chapter, Yehdih Terruzi, membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún, Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH e Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.


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