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Decorreram, no passado fim-de-semana, as tomadas de posse da Assembleia Municipal e de Freguesia de Ovar. Nelas tomaram parte Miguel Viegas e Manuel Duarte, que afirmaram a validade do projecto da CDU, cujo o património de intervenção é por demais conhecido.
A CDU continuará a intervir de forma responsável
Miguel Viegas, no discurso de tomada de posse na Assembleia Municipal de Ovar, reafirmou, em nome da CDU, o seu «total empenho» na construção de melhores soluções para os «muitos problemas» que aquele órgão irá enfrentar nos próximos anos.
«Após uma trégua eleitoral em que, miraculosamente, pararam os despedimentos e os encerramentos de empresas, o País volta a mergulhar na depressão económica e no desemprego», lamentou, dirigindo uma palavra de ânimo para os trabalhadores da Aerosoles que «voltam a enfrentar a dura incerteza sobre o recebimento dos seus salários». «Estamos a falar de uma empresa em que o Estado, através dos seus fundos públicos de investimento, detém a maioria do capital. Daqui dizemos ao Governo: Tenha mais respeito por quem trabalha! Não brinque com coisas sérias porque os salários não são só para pagar em tempo de eleições», sublinhou Miguel Viegas, lembrando que a Aerosoles, hoje Move On, «continua a ser uma empresa viável e imprescindível ao concelho e ao País».
O eleito da Coligação alertou, de igual forma, para a «degradação do poder de compra dos salários» para a «diminuição do investimento público» e para a «diminuição em termos reais das transferências de fundos para as autarquias». «É neste quadro difícil e complexo que a CDU continuará a intervir de forma responsável, implacável na crítica, rigor nas propostas, fidelidade absoluta com os compromissos assumidos, mas também abertura na construção de consensos que sirvam os interesses da população», acrescentou Miguel Viegas.
Por seu lado, Manuel Duarte, eleito na Assembleia de Freguesia de Ovar, falou da «crise do desemprego», comparável à do fim das pescas dos anos 50 do século transacto, da «pobreza», da «fome» e da «intranquilidade e insegurança». «É preciso, novamente, mudar de vida, traçar um objectivo e rumar nesse sentido, abandonando a ilusão neoliberal porque os mecanismos de mercado não resolvem as desigualdades, antes as acentuam», acusou, prometendo trazer àquela Assembleia de Freguesia «os problemas e as angústias sentidas pela população». «Trarei, também, sugestões para a sua resolução, sempre no sentido construtivo. Como oposição irei cumprir as obrigações de vigiar os actos do executivo», prometeu ainda.
Ponte de Lima e Alcobaça
Defender as populações
Em Ponte de Lima, a CDU, na primeira reunião para um novo mandato da Assembleia Municipal, prometeu desenvolver, em coerência com o conteúdo programático apresentado à população, uma «acção política firme, coerente e rigorosa no levantar de questões prementes que afectam o concelho nos vários sectores, desde os económicos, sociais, ambientais, da agricultura, da saúde, da educação e do ensino, dos pequenos e médios empresários, do emprego e do combate ao desemprego».
Os eleitos da Coligação apelaram ainda aos eleitos da Assembleia Municipal e, em especial aos presidentes das juntas de freguesia, que «não se deixem cair na subserviência do "chapéu na mão" em relação ao executivo municipal, já que este tem a responsabilidade de dotar as freguesias de capacidade financeira sem que, para isso, tenham de exercer qualquer tipo de pressão política».
«Não podemos continuar a ser confrontados por notícias na comunicação social com acções nada dignificantes de membros de juntas de freguesia, como o reportado em relação a Gondufe pela recusa de transporte de uma criança para o jardim-de-infância. Mais nos surpreende a atitude do vereador do pelouro da Cultura sobre este grave atentado ao direito da criança, tendo um papel de avestruz», acusa a CDU, acentuando que «há um outro rumo e um outro caminho capaz de abrir um futuro de esperança e afirmar-se como uma força portadora de um projecto de futuro com a energia, capacidade e o saber indispensáveis à construção de uma vida melhor».
A terminar, os eleitos da Coligação saudaram os 50 anos da Adega Cooperativa de Ponte de Lima e manifestaram o seu apreço «por tudo o que esta instituição tem feito nacional e internacionalmente pela divulgação da marca Ponte de Lima e da qualidade do vinho verde da nossa região».
Reuniões descentralizadas
Isabel Granada, eleita da CDU na Assembleia Municipal de Alcobaça, frisou que é preciso trabalhar com «competência e honestidade».
«Desde há muito tempo que a CDU tem vindo a demonstrar que tal objectivo só se alcança através do estudo atento das situações concretas e duma participação activa. Devemos fazer das reuniões e da sua preparação, não um palavroso palco de tricas partidárias, mas um centro de debates elucidativos e de decisões frutuosas», afirmou, lembrando que compete à Assembleia Municipal «acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara e tomar posições sobre os assuntos de interesse para a autarquia».
Defendeu, de igual forma, «reuniões descentralizadas, em que possam constar da agenda um ou mais pontos ligados à freguesia onde tenha lugar» e que a Assembleia Municipal «permita aos seus munícipes intervir no período antes da ordem do dia e não no fim como tem vindo a acontecer».
Por outro lado, Isabel Granada reivindicou a «criação de comissões específicas e acompanhamentos efectivos pelos representantes da Assembleia Municipal no Hospital, na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, na segurança, na Fundação Maria e Oliveira, entre outras».
Marcar a diferença
Ana Catarina Boto, eleita na Assembleia Municipal de Lagoa, frisou que a CDU vai continuar o trabalho de intervenção que tem feito, sempre ao lado dos «desfavorecidos e negligenciados, dos esquecidos e ultrapassados». «Tomo posse de um lugar do qual muito me orgulho, podendo fazer parte da casa privilegiada da democracia, podendo fazer justiça e honrar o voto que me foi concedido, podendo e fazendo tudo o que estiver ao meu alcance para marcar a diferença, pela perseverança e consciência, pela honestidade e humildade, pela força e escolha racional das pessoas e do melhor que assim houver para as defender e ajudar», disse, destacando que a participação da Coligação «continuará a honrar o voto que nos foi mais uma vez concedido e eu mesmo vos dou a certeza de que tudo será feito para contribuir para a democracia se fomente, se alargue e se institua acima de quaisquer interesses pessoais, de quaisquer meios termos, de quaisquer meias razões».
CDU contra entendimento do PSD com o PS
Executivo contrário à vontade popular
No passado dia 28 de Outubro, na sessão de instalação da Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria, numa prática antidemocrática, que não reflecte a vontade da população, o PS, apoiado pelo PSD, fez aprovar a sua lista para a Junta e Assembleia de Freguesia.
Para a CDU, que votou contra aquela proposta, o facto de o órgão executivo ser composto exclusivamente por elementos do PS - força política mais votada, mas apenas com maioria relativa - «dá ainda maior força e relevo a esse entendimento».
«A CDU entende que a presidência da mesa e os seus dois secretários deveriam transportar, na medida do possível, a diversidade das forças políticas na Assembleia de Freguesia e, sendo tal numericamente impraticável na totalidade, a das três que nela têm maior representação», afirma a Coligação, na sua declaração de voto, lamentando o facto de a «proposta apresentada e votada» não preencher «esse entendimento», nem reflectir «a vontade popular transmitida através do voto democrático».
Num outro documento, apresentado naquela sessão, a CDU acusou ainda o anterior executivo, do PS, de incapacidade de «aplicar uma gestão e uma dinâmica que invertesse o declínio orçamental». No último ano, por exemplo, a Junta de Freguesia gastou 84 por cento do total das receitas em despesas correntes, dedicando à população e aos investimentos na Freguesia uns escassos 10 por cento.
Nesse sentido, defende a Coligação, é necessária uma «inversão que tenha a população em primeiro lugar, que promova e potencie a participação cívica dos nossos cidadãos, dos agentes económicos, das estruturas e entidades associativas e sociais no desenvolvimento da cidade».
Pluralidade democrática no Seixal
No discurso de tomada de posse como presidente da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro garantiu «nunca ter confundido as continuadas maiorias absolutas com poder absoluto». «Apesar das diversas e frustradas tentativas de acusar este órgão [Câmara Municipal] de monolitismo, sempre foi do nosso entendimento político [CDU] a participação plural dos executivos municipais e irei neste mandato, novamente, atribuir pelouros a todos os eleitos da Câmara», garantiu, assumindo, para os próximos quatro anos, um mandato de «permanente trabalho de serviço público à comunidade».
Alfredo Monteiro defendeu ainda que o poder local democrático é «espaço de diálogo, participação, cooperação e construção permanente do desenvolvimento sustentado do município, onde têm lugar todos que estejam empenhados em dar vida aos desígnios municipais e corpo aos legítimos interesses das nossas populações».
«Após uma trégua eleitoral em que, miraculosamente, pararam os despedimentos e os encerramentos de empresas, o País volta a mergulhar na depressão económica e no desemprego», lamentou, dirigindo uma palavra de ânimo para os trabalhadores da Aerosoles que «voltam a enfrentar a dura incerteza sobre o recebimento dos seus salários». «Estamos a falar de uma empresa em que o Estado, através dos seus fundos públicos de investimento, detém a maioria do capital. Daqui dizemos ao Governo: Tenha mais respeito por quem trabalha! Não brinque com coisas sérias porque os salários não são só para pagar em tempo de eleições», sublinhou Miguel Viegas, lembrando que a Aerosoles, hoje Move On, «continua a ser uma empresa viável e imprescindível ao concelho e ao País».
O eleito da Coligação alertou, de igual forma, para a «degradação do poder de compra dos salários» para a «diminuição do investimento público» e para a «diminuição em termos reais das transferências de fundos para as autarquias». «É neste quadro difícil e complexo que a CDU continuará a intervir de forma responsável, implacável na crítica, rigor nas propostas, fidelidade absoluta com os compromissos assumidos, mas também abertura na construção de consensos que sirvam os interesses da população», acrescentou Miguel Viegas.
Por seu lado, Manuel Duarte, eleito na Assembleia de Freguesia de Ovar, falou da «crise do desemprego», comparável à do fim das pescas dos anos 50 do século transacto, da «pobreza», da «fome» e da «intranquilidade e insegurança». «É preciso, novamente, mudar de vida, traçar um objectivo e rumar nesse sentido, abandonando a ilusão neoliberal porque os mecanismos de mercado não resolvem as desigualdades, antes as acentuam», acusou, prometendo trazer àquela Assembleia de Freguesia «os problemas e as angústias sentidas pela população». «Trarei, também, sugestões para a sua resolução, sempre no sentido construtivo. Como oposição irei cumprir as obrigações de vigiar os actos do executivo», prometeu ainda.
Ponte de Lima e Alcobaça
Defender as populações
Em Ponte de Lima, a CDU, na primeira reunião para um novo mandato da Assembleia Municipal, prometeu desenvolver, em coerência com o conteúdo programático apresentado à população, uma «acção política firme, coerente e rigorosa no levantar de questões prementes que afectam o concelho nos vários sectores, desde os económicos, sociais, ambientais, da agricultura, da saúde, da educação e do ensino, dos pequenos e médios empresários, do emprego e do combate ao desemprego».
Os eleitos da Coligação apelaram ainda aos eleitos da Assembleia Municipal e, em especial aos presidentes das juntas de freguesia, que «não se deixem cair na subserviência do "chapéu na mão" em relação ao executivo municipal, já que este tem a responsabilidade de dotar as freguesias de capacidade financeira sem que, para isso, tenham de exercer qualquer tipo de pressão política».
«Não podemos continuar a ser confrontados por notícias na comunicação social com acções nada dignificantes de membros de juntas de freguesia, como o reportado em relação a Gondufe pela recusa de transporte de uma criança para o jardim-de-infância. Mais nos surpreende a atitude do vereador do pelouro da Cultura sobre este grave atentado ao direito da criança, tendo um papel de avestruz», acusa a CDU, acentuando que «há um outro rumo e um outro caminho capaz de abrir um futuro de esperança e afirmar-se como uma força portadora de um projecto de futuro com a energia, capacidade e o saber indispensáveis à construção de uma vida melhor».
A terminar, os eleitos da Coligação saudaram os 50 anos da Adega Cooperativa de Ponte de Lima e manifestaram o seu apreço «por tudo o que esta instituição tem feito nacional e internacionalmente pela divulgação da marca Ponte de Lima e da qualidade do vinho verde da nossa região».
Reuniões descentralizadas
Isabel Granada, eleita da CDU na Assembleia Municipal de Alcobaça, frisou que é preciso trabalhar com «competência e honestidade».
«Desde há muito tempo que a CDU tem vindo a demonstrar que tal objectivo só se alcança através do estudo atento das situações concretas e duma participação activa. Devemos fazer das reuniões e da sua preparação, não um palavroso palco de tricas partidárias, mas um centro de debates elucidativos e de decisões frutuosas», afirmou, lembrando que compete à Assembleia Municipal «acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara e tomar posições sobre os assuntos de interesse para a autarquia».
Defendeu, de igual forma, «reuniões descentralizadas, em que possam constar da agenda um ou mais pontos ligados à freguesia onde tenha lugar» e que a Assembleia Municipal «permita aos seus munícipes intervir no período antes da ordem do dia e não no fim como tem vindo a acontecer».
Por outro lado, Isabel Granada reivindicou a «criação de comissões específicas e acompanhamentos efectivos pelos representantes da Assembleia Municipal no Hospital, na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, na segurança, na Fundação Maria e Oliveira, entre outras».
Marcar a diferença
Ana Catarina Boto, eleita na Assembleia Municipal de Lagoa, frisou que a CDU vai continuar o trabalho de intervenção que tem feito, sempre ao lado dos «desfavorecidos e negligenciados, dos esquecidos e ultrapassados». «Tomo posse de um lugar do qual muito me orgulho, podendo fazer parte da casa privilegiada da democracia, podendo fazer justiça e honrar o voto que me foi concedido, podendo e fazendo tudo o que estiver ao meu alcance para marcar a diferença, pela perseverança e consciência, pela honestidade e humildade, pela força e escolha racional das pessoas e do melhor que assim houver para as defender e ajudar», disse, destacando que a participação da Coligação «continuará a honrar o voto que nos foi mais uma vez concedido e eu mesmo vos dou a certeza de que tudo será feito para contribuir para a democracia se fomente, se alargue e se institua acima de quaisquer interesses pessoais, de quaisquer meios termos, de quaisquer meias razões».
CDU contra entendimento do PSD com o PS
Executivo contrário à vontade popular
No passado dia 28 de Outubro, na sessão de instalação da Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria, numa prática antidemocrática, que não reflecte a vontade da população, o PS, apoiado pelo PSD, fez aprovar a sua lista para a Junta e Assembleia de Freguesia.
Para a CDU, que votou contra aquela proposta, o facto de o órgão executivo ser composto exclusivamente por elementos do PS - força política mais votada, mas apenas com maioria relativa - «dá ainda maior força e relevo a esse entendimento».
«A CDU entende que a presidência da mesa e os seus dois secretários deveriam transportar, na medida do possível, a diversidade das forças políticas na Assembleia de Freguesia e, sendo tal numericamente impraticável na totalidade, a das três que nela têm maior representação», afirma a Coligação, na sua declaração de voto, lamentando o facto de a «proposta apresentada e votada» não preencher «esse entendimento», nem reflectir «a vontade popular transmitida através do voto democrático».
Num outro documento, apresentado naquela sessão, a CDU acusou ainda o anterior executivo, do PS, de incapacidade de «aplicar uma gestão e uma dinâmica que invertesse o declínio orçamental». No último ano, por exemplo, a Junta de Freguesia gastou 84 por cento do total das receitas em despesas correntes, dedicando à população e aos investimentos na Freguesia uns escassos 10 por cento.
Nesse sentido, defende a Coligação, é necessária uma «inversão que tenha a população em primeiro lugar, que promova e potencie a participação cívica dos nossos cidadãos, dos agentes económicos, das estruturas e entidades associativas e sociais no desenvolvimento da cidade».
Pluralidade democrática no Seixal
No discurso de tomada de posse como presidente da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro garantiu «nunca ter confundido as continuadas maiorias absolutas com poder absoluto». «Apesar das diversas e frustradas tentativas de acusar este órgão [Câmara Municipal] de monolitismo, sempre foi do nosso entendimento político [CDU] a participação plural dos executivos municipais e irei neste mandato, novamente, atribuir pelouros a todos os eleitos da Câmara», garantiu, assumindo, para os próximos quatro anos, um mandato de «permanente trabalho de serviço público à comunidade».
Alfredo Monteiro defendeu ainda que o poder local democrático é «espaço de diálogo, participação, cooperação e construção permanente do desenvolvimento sustentado do município, onde têm lugar todos que estejam empenhados em dar vida aos desígnios municipais e corpo aos legítimos interesses das nossas populações».
