Supremo questiona ilegalização
O Tribunal Supremo Administrativo anulou, no dia 1, a decisão do Tribunal da Comarca de Praga de indeferir a queixa apresentada pela União da Juventude Comunista (KSM) contra a decisão do Ministério do Interior de ilegalizar a organização.
Tendo declarado a nulidade do indeferimento, a instância superior judicial reenviou o processo para o Tribunal de Praga sem contudo indicar nenhuma fundamentação jurídica.
O KSM foi ilegalizado pelo Ministério do Interior em 2007 com base nos seus objectivos programáticos. Para o governo checo, os jovens comunistas não podem defender a substituição da propriedade privada dos meios de produção nem propugnar por uma sociedade não assente em princípios capitalistas.
Todavia, a ilegalização da juventude comunista foi mal recebida pela maioria do povo e gerou protestos de vários sectores e organizações da sociedade. Um manifesto de apoio ao KSM recolheu milhares de assinaturas em todo o país. Associações de antigos combatentes antifascistas e do movimento de resistência aos invasores nazis, bem como organizações de estudantes e outras manifestaram-se contra a ilegalização.
Por iniciativa do Partido Comunista da Boémia Morávia (KSCM), a decisão do Ministério do Interior pôde ser debatida no Parlamento. A nível internacional, centenas de organizações e partidos manifestaram solidariedade aos jovens comunistas checos em acções frente às embaixadas do país, e milhares de personalidades, incluindo deputados de parlamentos nacionais, eurodeputados, figuras da cultura e da ciência, antigos antifascistas, entre outros, manifestaram a sua indignação em cartas dirigidas ao governo da República Checa.
A decisão do Tribunal Supremo é considerada por Milan Krajca, presidente da União da Juventude Comunista, «como um passo muito positivo na luta pela legalização da KSM, contra o anticomunismo e por um desenvolvimento democrático da República Checa».
Tendo declarado a nulidade do indeferimento, a instância superior judicial reenviou o processo para o Tribunal de Praga sem contudo indicar nenhuma fundamentação jurídica.
O KSM foi ilegalizado pelo Ministério do Interior em 2007 com base nos seus objectivos programáticos. Para o governo checo, os jovens comunistas não podem defender a substituição da propriedade privada dos meios de produção nem propugnar por uma sociedade não assente em princípios capitalistas.
Todavia, a ilegalização da juventude comunista foi mal recebida pela maioria do povo e gerou protestos de vários sectores e organizações da sociedade. Um manifesto de apoio ao KSM recolheu milhares de assinaturas em todo o país. Associações de antigos combatentes antifascistas e do movimento de resistência aos invasores nazis, bem como organizações de estudantes e outras manifestaram-se contra a ilegalização.
Por iniciativa do Partido Comunista da Boémia Morávia (KSCM), a decisão do Ministério do Interior pôde ser debatida no Parlamento. A nível internacional, centenas de organizações e partidos manifestaram solidariedade aos jovens comunistas checos em acções frente às embaixadas do país, e milhares de personalidades, incluindo deputados de parlamentos nacionais, eurodeputados, figuras da cultura e da ciência, antigos antifascistas, entre outros, manifestaram a sua indignação em cartas dirigidas ao governo da República Checa.
A decisão do Tribunal Supremo é considerada por Milan Krajca, presidente da União da Juventude Comunista, «como um passo muito positivo na luta pela legalização da KSM, contra o anticomunismo e por um desenvolvimento democrático da República Checa».
