Integrações
Nenhum processo de integração de Estados é neutro, na medida em que não é separável nem dos condicionalismos históricos e sociais que o enformam, nem, naturalmente, dos seus objectivos e protagonistas. É à luz destas suas características que se define a sua natureza e, bem assim, que deverá ser compreendido e avaliado.
Integração capitalista
Assim deverá, pois, ser compreendido e avaliado o processo de integração europeia. Iniciado no quadro histórico saído da segunda guerra mundial e perante a correlação de forças então gerada – em que assumiam especial destaque, por um lado, a existência de países que definiam como objectivo a construção do socialismo e, por outro lado, os avanços do movimento operário naqueles outros em que o capitalismo se mantinha – este processo foi determinado pelos interesses do grande capital europeu e conduzido pelos seus governos. Visou, fundamentalmente, assegurar a manutenção do capitalismo na Europa ocidental (mesmo se na versão «Estado social»), assegurando mercados e a garantia de continuação de acumulação de lucros, procurando conter simultaneamente o ímpeto do movimento operário, inspirado pelas realizações económicas e sociais dos países socialistas.
Neste processo, a amputação, sucessiva e crescente, de parcelas de soberania dos Estados cedo se constituiu como um instrumento fundamental para fazer avançar uma integração realizada à margem da vontade dos povos (veja-se como foram ratificados em Portugal os sucessivos tratados), alheia aos seus legítimos interesses e anseios, conduzida por um comando supranacional, que salvaguarda os seus. A propaganda trata de apresentar os resultados do processo como algo de inevitável e inquestionável (ou de obnubilá-los, quando possível). Entre estes resultados estão as relações de dominação e subordinação entre Estados, as assimetrias e desigualdades em lugar da prometida coesão, a divergência em lugar da prometida convergência. Por isto, a defesa da soberania nacional constitui para nós uma questão central – necessária que é, neste quadro, para travar o passo à integração capitalista.
Cooperação solidária
Outros exemplos de integração, bem distintos, são-nos dados pelos processos em curso na América Latina. Os países que os protagonizam partilham uma história comum de colonização e dominação, mas também de luta libertadora. Não por acaso, é no momento em que uma corrente de esperança e transformação percorre toda a região, em que os povos latino-americanos se erguem afirmando a sua independência e soberania, quebrando as grilhetas históricas de dominação, primeiro do colonialismo europeu e depois do neo-colonialismo estadunidense – é neste momento, dizia-se – que se (re)definem e avançam os processos de integração regional.
A ALBA – Aliança Bolivariana para os povos da nossa América, o mais avançado dos processos, do ponto de vista da sua concepção progressista, é também o melhor exemplo de como é possível, aprofundando relações de amizade e de solidariedade entre Estados e povos, cooperar, numa relação de igualdade, tendo em vista o progresso social de todos. Aqui, podemos considerar que a afirmação da soberania é pré-condição da integração. Marca o seu início. Integração que não impõe um caminho único aos Estados, mas que admite uma pluralidade de caminhos, de acordo com a vontade soberana de cada povo. Em qualquer dos casos, por vontade própria dos povos, procura-se um modelo alternativo ao neoliberalismo e o socialismo ressurge como alternativa.
Perante os ataques que visam travar e inverter o sentido da marcha de progresso, de paz, de justiça e de solidariedade que vem sendo prosseguida – ataques bem visíveis seja no recente golpe de Estado nas Honduras (que havia aderido à ALBA), seja na instalação de novas bases militares dos EUA na Colômbia e a reactivação, na região, da Quarta Frota da sua marinha de guerra – a integração faz a força, deixando clara a raiz anti-imperialista do processo.
Importa, entretanto, não ignorar as particularidades de cada processo de integração em curso na América Latina e suas naturais diferenças – num ou noutro caso, são por vezes perceptíveis sinais e tendências que nos chamam a atenção para a manutenção de intentos de afirmação de algumas potências regionais.
É pelos povos e com os povos, seus legítimos anseios e aspirações, que se faz esta integração solidária, de que a ALBA é um exemplo. Ao contrário da ardilosamente chamada «construção europeia»...
Integração capitalista
Assim deverá, pois, ser compreendido e avaliado o processo de integração europeia. Iniciado no quadro histórico saído da segunda guerra mundial e perante a correlação de forças então gerada – em que assumiam especial destaque, por um lado, a existência de países que definiam como objectivo a construção do socialismo e, por outro lado, os avanços do movimento operário naqueles outros em que o capitalismo se mantinha – este processo foi determinado pelos interesses do grande capital europeu e conduzido pelos seus governos. Visou, fundamentalmente, assegurar a manutenção do capitalismo na Europa ocidental (mesmo se na versão «Estado social»), assegurando mercados e a garantia de continuação de acumulação de lucros, procurando conter simultaneamente o ímpeto do movimento operário, inspirado pelas realizações económicas e sociais dos países socialistas.
Neste processo, a amputação, sucessiva e crescente, de parcelas de soberania dos Estados cedo se constituiu como um instrumento fundamental para fazer avançar uma integração realizada à margem da vontade dos povos (veja-se como foram ratificados em Portugal os sucessivos tratados), alheia aos seus legítimos interesses e anseios, conduzida por um comando supranacional, que salvaguarda os seus. A propaganda trata de apresentar os resultados do processo como algo de inevitável e inquestionável (ou de obnubilá-los, quando possível). Entre estes resultados estão as relações de dominação e subordinação entre Estados, as assimetrias e desigualdades em lugar da prometida coesão, a divergência em lugar da prometida convergência. Por isto, a defesa da soberania nacional constitui para nós uma questão central – necessária que é, neste quadro, para travar o passo à integração capitalista.
Cooperação solidária
Outros exemplos de integração, bem distintos, são-nos dados pelos processos em curso na América Latina. Os países que os protagonizam partilham uma história comum de colonização e dominação, mas também de luta libertadora. Não por acaso, é no momento em que uma corrente de esperança e transformação percorre toda a região, em que os povos latino-americanos se erguem afirmando a sua independência e soberania, quebrando as grilhetas históricas de dominação, primeiro do colonialismo europeu e depois do neo-colonialismo estadunidense – é neste momento, dizia-se – que se (re)definem e avançam os processos de integração regional.
A ALBA – Aliança Bolivariana para os povos da nossa América, o mais avançado dos processos, do ponto de vista da sua concepção progressista, é também o melhor exemplo de como é possível, aprofundando relações de amizade e de solidariedade entre Estados e povos, cooperar, numa relação de igualdade, tendo em vista o progresso social de todos. Aqui, podemos considerar que a afirmação da soberania é pré-condição da integração. Marca o seu início. Integração que não impõe um caminho único aos Estados, mas que admite uma pluralidade de caminhos, de acordo com a vontade soberana de cada povo. Em qualquer dos casos, por vontade própria dos povos, procura-se um modelo alternativo ao neoliberalismo e o socialismo ressurge como alternativa.
Perante os ataques que visam travar e inverter o sentido da marcha de progresso, de paz, de justiça e de solidariedade que vem sendo prosseguida – ataques bem visíveis seja no recente golpe de Estado nas Honduras (que havia aderido à ALBA), seja na instalação de novas bases militares dos EUA na Colômbia e a reactivação, na região, da Quarta Frota da sua marinha de guerra – a integração faz a força, deixando clara a raiz anti-imperialista do processo.
Importa, entretanto, não ignorar as particularidades de cada processo de integração em curso na América Latina e suas naturais diferenças – num ou noutro caso, são por vezes perceptíveis sinais e tendências que nos chamam a atenção para a manutenção de intentos de afirmação de algumas potências regionais.
É pelos povos e com os povos, seus legítimos anseios e aspirações, que se faz esta integração solidária, de que a ALBA é um exemplo. Ao contrário da ardilosamente chamada «construção europeia»...
