Audiovisual público

A armadilha de Sarkozy

A supressão da publicidade nos canais públicos de televisão de França provocou um coro de protestos por parte dos profissionais do sector, que denunciaram a medida, defendida pessoalmente pelo presidente Nicolas Sarkozy, como um presente aos operadores privados, em detrimento da viabilidade do serviço público.
Para acalmar a agitação, Sarkozy prometeu compensar a perda de receitas com transferências do orçamento do Estado no montante de 450 milhões de euros anuais, através de um esquema duvidoso, que cria uma nova taxa cobrada pelos operadores de telecomunicações e de internet, cujo produto reverteria para o audiovisual público.
Todavia, muito antes de o novo regime entrar em vigor, (o fim definitivo da publicidade na TV do Estado só está previsto para 2011), a Comissão Europeia já veio a terreiro evocar dúvidas sobre a «legalidade» da dita «reforma».
Para os serviços da comissária da Concorrência, Neelie Kroes, «é estranho ver um sector do mercado financiar um outro, tanto mais que podem estar numa situação de concorrência». Além disso, Bruxelas quer ter a certeza de que as subvenções do Estado se limitam a financiar as obrigações estritas de serviço público e não actividades que considera como «mais comerciais», isto é, a compra de direitos de transmissão de eventos desportivos ou de filmes e séries.
A impor-se este ponto de vista, há muito reclamado pelos operadores privados não só em França, mas também em muitos outros países, o serviço público de televisão ficará reduzido, quiçá, a algum noticiário pobrezinho e ao boletim meteorológico. Para mais não haverá dinheiro. As estações privadas aplaudem, já que se livram finalmente do seu mais poderoso concorrente, cujos padrões de qualidade são referenciais na Europa.
Razão tinham, pois, os que alertaram que a retirada da publicidade à televisão pública visava estrangular financeiramente o sector para o destruir a curto prazo. Sarkozy arrisca-se a passar por mentiroso, mas nunca perante os privados, é claro.

CN


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