Intervenção sem paralelo
Os deputados do PCP eleitos pelos vários círculos eleitorais têm vindo a prestar contas ao eleitorado do trabalho realizado em prol dos respectivos distritos.
O PCP apresentou neste mandato mais de 500 iniciativas legislativas
Os deputados eleitos pelo distrito de Setúbal, por exemplo – segundo informação prestada em conferência de imprensa por Francisco Lopes, cabeça de lista da CDU por esse distrito e membro da Comissão Política do PCP –, apresentaram ao longo desta legislatura mais de 300 propostas de inscrição ou reforço de verbas no PIDDAC.
«Mesmo quando estas propostas não são aprovadas no imediato», garantiu, elas constituem um elemento importante de denúncia, de proposta», abrindo portas ao futuro, porque «o que não é hoje concretizado, amanhã pode ser uma realidade». É o caso das novas instalações que o PCP há 15 anos defende para a Escola Secundária da Moita que agora, finalmente, começaram a ser construídas.
Acompanhado na conferência de imprensa pelo deputado Bruno Dias e pelo dirigente regional Vicente Merendas, Francisco Lopes referiu ainda a construção do novo aeroporto em Alcochete e da terceira ponte rodo-ferroviária Barreiro/Chelas como exemplos demonstrativos da importância do trabalho dos comunistas. Mas exemplo disso é também «o apoio dado pelo PCP à construção do hospital do Seixal, para servir as populações de Almada, Sesimbra e Seixal, com a apresentação de um projecto de resolução, intervenções, audições e participação na luta dinamizada pelas Comissões de Utentes.»
A intervenção dos deputados do PCP «não tem paralelo com qualquer outra força política» afiançou Francisco Lopes, que não quis deixar de mencionar as propostas apresentadas pelo Partido contra o Código de Trabalho, contra a precariedade, pelo alargamento do subsídio de desemprego, pela alteração do regime de lay-off e da lei de bases da Segurança Social.
Números que falam
Há poucos dias, foi a vez de os deputados do PCP eleitos pelo círculo eleitoral do Porto procederem a idêntica prestação de contas ao seu eleitorado.
Durante a legislatura que agora termina, entre as mais de 500 iniciativas legislativas que o PCP apresentou, 19 projectos de lei, três projectos de resolução e duas apreciações parlamentares dizem concretamente respeito ao distrito do Porto.
Quanto a propostas para o reforço do PIDDAC no distrito, os deputados do PCP apresentaram um total de 117 propostas de inscrição e reforço de verbas, 33 ao Orçamento do Estado de 2006, 29 ao Orçamento do Estado de 2007, 28 ao Orçamento do Estado de 2008 e 27 ao Orçamento do Estado de 2009 (envolvendo, respectivamente, 167, 180, 123 e 148 projectos).
Os deputados comunistas eleitos pelo distrito do Porto apresentaram ainda um total de 1.199 perguntas e requerimentos ao Governo e Administração Central, dos quais 574 tiveram como base problemas do distrito relativos às condições de vida das populações, aos problemas dos trabalhadores e das empresas, das escolas, dos estabelecimentos do ensino superior, das unidades hospitalares e unidades de cuidados primários de saúde, das associações de cultura, desporto e lazer, a problemas ambientais e gestão do ciclo da água. Mais, realizaram um total de 84 mandatos abertos e visitas às mais diversas instituições.
«Mesmo quando estas propostas não são aprovadas no imediato», garantiu, elas constituem um elemento importante de denúncia, de proposta», abrindo portas ao futuro, porque «o que não é hoje concretizado, amanhã pode ser uma realidade». É o caso das novas instalações que o PCP há 15 anos defende para a Escola Secundária da Moita que agora, finalmente, começaram a ser construídas.
Acompanhado na conferência de imprensa pelo deputado Bruno Dias e pelo dirigente regional Vicente Merendas, Francisco Lopes referiu ainda a construção do novo aeroporto em Alcochete e da terceira ponte rodo-ferroviária Barreiro/Chelas como exemplos demonstrativos da importância do trabalho dos comunistas. Mas exemplo disso é também «o apoio dado pelo PCP à construção do hospital do Seixal, para servir as populações de Almada, Sesimbra e Seixal, com a apresentação de um projecto de resolução, intervenções, audições e participação na luta dinamizada pelas Comissões de Utentes.»
A intervenção dos deputados do PCP «não tem paralelo com qualquer outra força política» afiançou Francisco Lopes, que não quis deixar de mencionar as propostas apresentadas pelo Partido contra o Código de Trabalho, contra a precariedade, pelo alargamento do subsídio de desemprego, pela alteração do regime de lay-off e da lei de bases da Segurança Social.
Números que falam
Há poucos dias, foi a vez de os deputados do PCP eleitos pelo círculo eleitoral do Porto procederem a idêntica prestação de contas ao seu eleitorado.
Durante a legislatura que agora termina, entre as mais de 500 iniciativas legislativas que o PCP apresentou, 19 projectos de lei, três projectos de resolução e duas apreciações parlamentares dizem concretamente respeito ao distrito do Porto.
Quanto a propostas para o reforço do PIDDAC no distrito, os deputados do PCP apresentaram um total de 117 propostas de inscrição e reforço de verbas, 33 ao Orçamento do Estado de 2006, 29 ao Orçamento do Estado de 2007, 28 ao Orçamento do Estado de 2008 e 27 ao Orçamento do Estado de 2009 (envolvendo, respectivamente, 167, 180, 123 e 148 projectos).
Os deputados comunistas eleitos pelo distrito do Porto apresentaram ainda um total de 1.199 perguntas e requerimentos ao Governo e Administração Central, dos quais 574 tiveram como base problemas do distrito relativos às condições de vida das populações, aos problemas dos trabalhadores e das empresas, das escolas, dos estabelecimentos do ensino superior, das unidades hospitalares e unidades de cuidados primários de saúde, das associações de cultura, desporto e lazer, a problemas ambientais e gestão do ciclo da água. Mais, realizaram um total de 84 mandatos abertos e visitas às mais diversas instituições.
