Esquerda apresenta propostas
A coligação «Juntos Podemos Mais», que agrega comunistas, socialistas e a esquerda cristã em torno da candidatura de Jorge Arrate às presidenciais chilenas, agendadas para o próximo dia 11 de Dezembro, apresentou, no final do mês passado, um conjunto de propostas visando enfrentar as consequências da crise entre os trabalhadores e as camadas antimonopolistas, e combater o desemprego, a precariedade e as baixas remunerações no país.
«A profundidade da crise pôs em evidência os principais problemas económicos e sociais, para os quais só a candidatura de Jorge Arrate tem soluções», evidenciou a comissão do programa.
Quanto ao desemprego, à precariedade e os salários e pensões de miséria, os efeitos mais sérios e dramáticos da crise que se abate sobre os trabalhadores chilenos, a coligação considera-os traços característicos e uma das heranças mais pesadas do regime económico da ditadura que as orientações seguidas nos últimos anos só vieram agravar.
«Entre Março e Maio de 2009, o desemprego voltou a ultrapassar os 10,2 por cento», cerca de 746 mil pessoas, notam. Muitos são desempregados de longa duração - aumentaram 31,2 por cento num ano -, registando-se igualmente um elevado índice de jovens entre os 15 e os 24 anos, 23,4 por cento do total. A gravidade da situação é avolumada pelos vínculos laborais dos que se encontra empregados e pelos salários e prestações sociais insuficientes.
Neste contexto, a «Juntos Podemos Mais» propõe a valorização da contratação colectiva e o direito à greve com o fim da possibilidade de substituição dos trabalhadores em luta; o fim da figura de «despedimento por necessidade da empresa»; um aumento extraordinário para todos os trabalhadores antes do último trimestre do ano; o estabelecimento de um estatuto especial de protecção para os trabalhadores sazonais; a modificação do conceito de empresa para combater a ocultação dos verdadeiros empregadores; a promoção estatal da formação profissional; a eliminação do desconto por parte dos pensionistas e reformados para o sistema de saúde, a redução da jornada de trabalho para as 40 horas semanais e a proibição de jornadas diárias acima das oito horas.
Endividamento assustador
Outro dos problemas mais sentidos pelos sectores laboriosos é o endividamento, uma realidade generalizada entre os agregados familiares e as pequenas e médias empresas.
«Entre 2003 e 2008, a dívida sobre o total dos rendimentos disponíveis das famílias chilenas cresceu 27 pontos percentuais alcançando os 60,2», ao que se deve acrescer uma duplicação da carga fiscal no mesmo período, absorvendo neste momento 26,2 por cento da massa salarial disponível dos agregados, e o crescimento do número de créditos ao consumo com o consequente pagamento de taxas de juro draconianas, frisa a coligação.
A crise deixou igualmente endividadas as micro, pequenas e médias empresas (Pymes). No final de 2008, 98,5 por cento destas tinham dívidas bancárias, mas, em contraste, recebem apenas 15,2 por cento dos recursos de crédito colocados no mercado. Um terço das Pymes, cerca de 200 mil empresas, têm ainda dívidas perante o Estado, o que as impede de aceder aos programas acordados entre o governo, a maior central sindical e a associação patronal daquele segmento.
Assim, a plataforma política das forças progressistas e da esquerda chilenas propõe, entre outras medidas, a estrita regulação sobre as comissões bancárias; a transformação do Banco do Estado em Banco de Desenvolvimento; perdão da dívida com o crédito à habitação para os sectores mais pobres; renegociação generalizada das dívidas, entre as quais as do crédito universitário e dos créditos hipotecários; accionamento de um plano de renegociação das dívidas das Pymes a taxas, comissões e outros custos financeiros que impulsione a actividade dos micro e pequenos empresários; ampliação dos fundos de garantia para as Pymes.
Nova Constituição
Outra das propostas que distingue a coligação eleitoral «Juntos Podemos Mais» das demais forças políticas concorrentes é a exigência da abertura de um processo de discussão para a elaboração de um novo texto fundamental do país. Para o candidato presidencial Jorge Arrate, trata-se de uma decisão necessária para eliminar os espartilhos antidemocráticos que subsistem no país fruto da pesada herança da ditadura fascista.
Tudo o que o executivo tem que fazer é aprovar os projectos de lei nesse sentido e colocar uma quarta urna (no sufrágio de Dezembro, para além do chefe de Estado, serão eleitos igualmente os deputados e senadores) para perguntar ao povo se quer uma nova constituição, defende Arrate.
Sebastián Piñera
Candidato da ditadura
Na corrida presidencial chilena, para além de Jorge Arrate, estão também no terreno Eduardo Frei, antigo presidente e de novo candidato pela Concertação, partido da actual chefe de Estado Michelle Bachelet, e Sebastián Piñera, empresário que concorre pela extrema-direita agrupada na «Aliança para a Mudança».
Ora segundo informações divulgadas pelo jornal El Siglo, o milionário apresentado pela Aliança construiu a sua fortuna fazendo parte do círculo mais próximo de Augusto Pinochet.
O periódico, citado pelo rebelion, sustenta as acusações em documentos da CIA – cuja existência e veracidade pode atestar, sublinha – onde, por ordem do Departamento de Comunicações da Embaixada dos EUA em Santiago, se faz o inventário de lavagens de dinheiro, constituição de empresas fictícias, subornos e conspirações relacionados com operações ruinosas envolvendo o Banco de Talca, «negócios» para as quais Piñera e os seus colaboradores tiveram a cumplicidade e o aval do Estado.
Nos mesmos documentos a que o peródico teve acesso, fica claro que o pai de Piñera colaborava com a secreta norte-americana desde 1965 e que o seu irmão, ex-ministro do Trabalho e das Minas do ditador fascista, era analista financeiro da família Pinochet.
Os relatórios demonstram ainda que Sebastián Piñera teve a protecção da CIA, da representação diplomática dos EUA e de operacionais de grupos da extrema-direita para escapar à justiça chilena.
«A profundidade da crise pôs em evidência os principais problemas económicos e sociais, para os quais só a candidatura de Jorge Arrate tem soluções», evidenciou a comissão do programa.
Quanto ao desemprego, à precariedade e os salários e pensões de miséria, os efeitos mais sérios e dramáticos da crise que se abate sobre os trabalhadores chilenos, a coligação considera-os traços característicos e uma das heranças mais pesadas do regime económico da ditadura que as orientações seguidas nos últimos anos só vieram agravar.
«Entre Março e Maio de 2009, o desemprego voltou a ultrapassar os 10,2 por cento», cerca de 746 mil pessoas, notam. Muitos são desempregados de longa duração - aumentaram 31,2 por cento num ano -, registando-se igualmente um elevado índice de jovens entre os 15 e os 24 anos, 23,4 por cento do total. A gravidade da situação é avolumada pelos vínculos laborais dos que se encontra empregados e pelos salários e prestações sociais insuficientes.
Neste contexto, a «Juntos Podemos Mais» propõe a valorização da contratação colectiva e o direito à greve com o fim da possibilidade de substituição dos trabalhadores em luta; o fim da figura de «despedimento por necessidade da empresa»; um aumento extraordinário para todos os trabalhadores antes do último trimestre do ano; o estabelecimento de um estatuto especial de protecção para os trabalhadores sazonais; a modificação do conceito de empresa para combater a ocultação dos verdadeiros empregadores; a promoção estatal da formação profissional; a eliminação do desconto por parte dos pensionistas e reformados para o sistema de saúde, a redução da jornada de trabalho para as 40 horas semanais e a proibição de jornadas diárias acima das oito horas.
Endividamento assustador
Outro dos problemas mais sentidos pelos sectores laboriosos é o endividamento, uma realidade generalizada entre os agregados familiares e as pequenas e médias empresas.
«Entre 2003 e 2008, a dívida sobre o total dos rendimentos disponíveis das famílias chilenas cresceu 27 pontos percentuais alcançando os 60,2», ao que se deve acrescer uma duplicação da carga fiscal no mesmo período, absorvendo neste momento 26,2 por cento da massa salarial disponível dos agregados, e o crescimento do número de créditos ao consumo com o consequente pagamento de taxas de juro draconianas, frisa a coligação.
A crise deixou igualmente endividadas as micro, pequenas e médias empresas (Pymes). No final de 2008, 98,5 por cento destas tinham dívidas bancárias, mas, em contraste, recebem apenas 15,2 por cento dos recursos de crédito colocados no mercado. Um terço das Pymes, cerca de 200 mil empresas, têm ainda dívidas perante o Estado, o que as impede de aceder aos programas acordados entre o governo, a maior central sindical e a associação patronal daquele segmento.
Assim, a plataforma política das forças progressistas e da esquerda chilenas propõe, entre outras medidas, a estrita regulação sobre as comissões bancárias; a transformação do Banco do Estado em Banco de Desenvolvimento; perdão da dívida com o crédito à habitação para os sectores mais pobres; renegociação generalizada das dívidas, entre as quais as do crédito universitário e dos créditos hipotecários; accionamento de um plano de renegociação das dívidas das Pymes a taxas, comissões e outros custos financeiros que impulsione a actividade dos micro e pequenos empresários; ampliação dos fundos de garantia para as Pymes.
Nova Constituição
Outra das propostas que distingue a coligação eleitoral «Juntos Podemos Mais» das demais forças políticas concorrentes é a exigência da abertura de um processo de discussão para a elaboração de um novo texto fundamental do país. Para o candidato presidencial Jorge Arrate, trata-se de uma decisão necessária para eliminar os espartilhos antidemocráticos que subsistem no país fruto da pesada herança da ditadura fascista.
Tudo o que o executivo tem que fazer é aprovar os projectos de lei nesse sentido e colocar uma quarta urna (no sufrágio de Dezembro, para além do chefe de Estado, serão eleitos igualmente os deputados e senadores) para perguntar ao povo se quer uma nova constituição, defende Arrate.
Sebastián Piñera
Candidato da ditadura
Na corrida presidencial chilena, para além de Jorge Arrate, estão também no terreno Eduardo Frei, antigo presidente e de novo candidato pela Concertação, partido da actual chefe de Estado Michelle Bachelet, e Sebastián Piñera, empresário que concorre pela extrema-direita agrupada na «Aliança para a Mudança».
Ora segundo informações divulgadas pelo jornal El Siglo, o milionário apresentado pela Aliança construiu a sua fortuna fazendo parte do círculo mais próximo de Augusto Pinochet.
O periódico, citado pelo rebelion, sustenta as acusações em documentos da CIA – cuja existência e veracidade pode atestar, sublinha – onde, por ordem do Departamento de Comunicações da Embaixada dos EUA em Santiago, se faz o inventário de lavagens de dinheiro, constituição de empresas fictícias, subornos e conspirações relacionados com operações ruinosas envolvendo o Banco de Talca, «negócios» para as quais Piñera e os seus colaboradores tiveram a cumplicidade e o aval do Estado.
Nos mesmos documentos a que o peródico teve acesso, fica claro que o pai de Piñera colaborava com a secreta norte-americana desde 1965 e que o seu irmão, ex-ministro do Trabalho e das Minas do ditador fascista, era analista financeiro da família Pinochet.
Os relatórios demonstram ainda que Sebastián Piñera teve a protecção da CIA, da representação diplomática dos EUA e de operacionais de grupos da extrema-direita para escapar à justiça chilena.
