Uma força ligada ao pulsar à vida
Olhando o que foi a actividade do Grupo Parlamentar comunista ao longo da legislatura fácil é concluir que um dos traços mais fortes que dela ressalta é a sua forte ligação à vida e a identificação profunda com os problemas, necessidades e anseios dos trabalhadores e das populações.
PCP apresentou propostas para resolver problemas do País
«Trata-se de um trabalho ligado às realidades concretas e aos problemas do País, feito na Assembleia da República e fora dela, seja em distritos por onde temos deputados directamente eleitos, seja nos restantes onde nesta legislatura não elegemos», sintetizou aos jornalistas o líder parlamentar do PCP.
Testemunho vivo dessa acção inigualável da bancada comunista é a sua elevada produção legislativa, distribuída por 258 projectos de lei e 166 projectos de resolução. No plano da fiscalização, destaque para as 79 apreciações parlamentares a decretos-lei, sendo os deputados comunistas ainda autores de mais de 4000 perguntas e requerimentos ao Governo e à administração central sobre os mais variados assuntos de natureza local, regional ou nacional, assim concretizando a sua ligação aos eleitores.
A concorrer para este desempenho único está ainda a realização de centenas de encontros e visitas, uma dezena de jornadas parlamentares, sempre com os olhos postos na «resposta às inúmeras solicitações das populações e dos trabalhadores».
Invejável qualidade
Mas se esta contabilidade pela sua expressão quantitativa seria por si só reveladora do desempenho ímpar do Grupo Parlamentar do PCP, a verdade é que o lado qualitativo que lhe está associado não é menos representativo, «dando corpo à denúncia e fiscalização das políticas do Governo, ao combate às suas ofensivas políticas e legislativas e à apresentação de propostas alternativas para resolver os problemas do país».
Foi o PCP, com efeito, o autor de uma moção de censura de carácter global contra a política do Governo, na sequência da apresentação da proposta de revisão para pior do Código do Trabalho de Bagão Félix, cabendo-lhe, ainda, em sucessivas interpelações ao Executivo de José Sócrates, confrontá-lo «com as consequências das suas negativas políticas, designadamente na saúde, no emprego e direitos dos trabalhadores, nos serviços públicos ou em relação ao estado da democracia».
Vários foram também os debates de actualidade suscitados pela bancada comunista chamando para a ordem do dia grandes temas como a situação da indústria têxtil, o necessário aumento do salário mínimo, os preços dos bens essenciais e a perda de poder de compra, a taxação dos lucros abusivos das petrolíferas, a segurança ou a supervisão bancária. O mesmo se diga em relação aos debates de urgência, com a bancada comunista a assumir a linha da frente no questionar de matérias decisivas para a nossa vida colectiva como sejam o combate à corrupção, a legislação laboral, o financiamento do ensino superior ou a desigualdade na distribuição da riqueza.
Em todas as frentes
Coube ainda ao PCP dinamizar, obtendo assinaturas de deputados de várias bancadas, iniciativas de fiscalização da constitucionalidade em relação ao Código do Trabalho, à legislação da administração pública e ao chamado mapa judiciário, que aguardam ainda decisão do Tribunal Constitucional.
Como sublinhou Bernardino Soares na apresentação do balanço do trabalho da sua bancada, foram também «muitas as questões que o PCP denunciou», algumas das quais, não fora essa acção, teriam muito provavelmente passado incólumes. «As fraudes de grandes empresas na baixa para 20% do IVA, a injusta espoliação de reformados em dezenas de euros com a nova fórmula de cálculo, as indevidas e abusivas multas aos trabalhadores a recibo verde, o favorecimento da Microsoft no aparelho de Estado, a duplicidade de critérios para o encerramento de maternidades públicas e privadas, o desvio de fundos da ADSE para grandes hospitais privados, as cumplicidades deste Governo e dos anteriores com as actividades e voos ilegais da CIA, os inúmeros contratos com multinacionais e grandes grupos nacionais cujos apoios públicos o Governo mantém secretos, o abuso de posição dominante das petrolíferas nacionais, a imposição de spreads agravados na revisão de empréstimos à habitação, a contratação a recibo verde de profissionais para a ACT» são alguns dos persistentes alertas e chamadas de atenção do PCP, de acordo com a extensa lista de exemplos enumerada por Bernardino Soares.
Testemunho vivo dessa acção inigualável da bancada comunista é a sua elevada produção legislativa, distribuída por 258 projectos de lei e 166 projectos de resolução. No plano da fiscalização, destaque para as 79 apreciações parlamentares a decretos-lei, sendo os deputados comunistas ainda autores de mais de 4000 perguntas e requerimentos ao Governo e à administração central sobre os mais variados assuntos de natureza local, regional ou nacional, assim concretizando a sua ligação aos eleitores.
A concorrer para este desempenho único está ainda a realização de centenas de encontros e visitas, uma dezena de jornadas parlamentares, sempre com os olhos postos na «resposta às inúmeras solicitações das populações e dos trabalhadores».
Invejável qualidade
Mas se esta contabilidade pela sua expressão quantitativa seria por si só reveladora do desempenho ímpar do Grupo Parlamentar do PCP, a verdade é que o lado qualitativo que lhe está associado não é menos representativo, «dando corpo à denúncia e fiscalização das políticas do Governo, ao combate às suas ofensivas políticas e legislativas e à apresentação de propostas alternativas para resolver os problemas do país».
Foi o PCP, com efeito, o autor de uma moção de censura de carácter global contra a política do Governo, na sequência da apresentação da proposta de revisão para pior do Código do Trabalho de Bagão Félix, cabendo-lhe, ainda, em sucessivas interpelações ao Executivo de José Sócrates, confrontá-lo «com as consequências das suas negativas políticas, designadamente na saúde, no emprego e direitos dos trabalhadores, nos serviços públicos ou em relação ao estado da democracia».
Vários foram também os debates de actualidade suscitados pela bancada comunista chamando para a ordem do dia grandes temas como a situação da indústria têxtil, o necessário aumento do salário mínimo, os preços dos bens essenciais e a perda de poder de compra, a taxação dos lucros abusivos das petrolíferas, a segurança ou a supervisão bancária. O mesmo se diga em relação aos debates de urgência, com a bancada comunista a assumir a linha da frente no questionar de matérias decisivas para a nossa vida colectiva como sejam o combate à corrupção, a legislação laboral, o financiamento do ensino superior ou a desigualdade na distribuição da riqueza.
Em todas as frentes
Coube ainda ao PCP dinamizar, obtendo assinaturas de deputados de várias bancadas, iniciativas de fiscalização da constitucionalidade em relação ao Código do Trabalho, à legislação da administração pública e ao chamado mapa judiciário, que aguardam ainda decisão do Tribunal Constitucional.
Como sublinhou Bernardino Soares na apresentação do balanço do trabalho da sua bancada, foram também «muitas as questões que o PCP denunciou», algumas das quais, não fora essa acção, teriam muito provavelmente passado incólumes. «As fraudes de grandes empresas na baixa para 20% do IVA, a injusta espoliação de reformados em dezenas de euros com a nova fórmula de cálculo, as indevidas e abusivas multas aos trabalhadores a recibo verde, o favorecimento da Microsoft no aparelho de Estado, a duplicidade de critérios para o encerramento de maternidades públicas e privadas, o desvio de fundos da ADSE para grandes hospitais privados, as cumplicidades deste Governo e dos anteriores com as actividades e voos ilegais da CIA, os inúmeros contratos com multinacionais e grandes grupos nacionais cujos apoios públicos o Governo mantém secretos, o abuso de posição dominante das petrolíferas nacionais, a imposição de spreads agravados na revisão de empréstimos à habitação, a contratação a recibo verde de profissionais para a ACT» são alguns dos persistentes alertas e chamadas de atenção do PCP, de acordo com a extensa lista de exemplos enumerada por Bernardino Soares.
