Desemprego e precariedade
«Mais precariedade e mais desemprego» são as marcas fortes da política do Governo PS, acusa o PCP, dando como exemplo o concurso de colocação de professores dos ensinos básico e secundário.
Governo fragiliza vínculos laborais
A testemunhar esta realidade de contínua fragilização do vínculos laborais estão ainda as propostas de revisão dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior, bem como a situação dos trabalhadores não docentes das escolas.
O assunto foi chamado para primeiro plano da agenda parlamentar em declaração política proferida na passada semana pelo deputado comunista João Oliveira, que pôs em evidência como é enorme o fosso que separa o quadro idílico traçado pelo Governo do terreno concreto onde os professores desenvolvem a sua acção.
«Os resultados da primeira fase do concurso de colocação de professores mostram uma vez mais uma realidade muito diferente da imagem transmitida pela propaganda do Governo», afirmou o deputado do PCP, exemplificando com o facto de 99 por cento dos professores que concorreram aos quadros não terem conseguido obter colocação.
«Das 65 464 candidaturas apresentadas por
5 000 candidatos, apenas entraram nos quadros 417 docentes, representando menos de um por cento», destacou João Oliveira, referindo que «dos docentes que já hoje pertencem aos Quadros de Zona Pedagógica, 11 836 deles, representando 40,9 por cento do total, não entraram para os Quadros de Agrupamento criados pelo Governo».
«Incapaz de esconder este desastre, o Ministério da Educação lá afirma então que haverá ainda mais 38 000 mil colocações, entre professores dos Quadros de Zona Pedagógica e professores contratados», observou o parlamentar comunista, questionando como é que o Governo «pode justificar só ter aberto 417 vagas nos quadros, sabendo que logo a seguir vai precisar de contratar 38 000 professores».
João Oliveira não teve assim dúvida em concluir que «há hoje menos vagas e mais desemprego de professores», o que é uma consequência directa das opções políticas do Governo PS. Mas também da sua recusa, como foi sublinhado, em aceitar as propostas alternativas apresentadas em devido tempo pelo PCP, como foi o caso das que visavam a abertura de vagas nos quadros e a vinculação de todos os professores que desde há anos são sucessivamente contratados para preencher necessidades permanentes das escolas.
Travão nas carreiras
Também na revisão das carreiras no ensino superior está presente de forma indelével essa capacidade do Governo de gerar «mais precariedade e mais desemprego». Lembrada, a propósito, foi a circunstância de leitores, assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados e professores auxiliares convidados verem limitado o direito a passar a professores auxiliares, enquanto, por outro lado, as subidas de escalão são condicionadas a quotas de progressão definidas anualmente pelo Governo.
Criticadas por João Oliveira foram ainda as diferenças existentes nos regimes transitórios nas universidades e nos politécnicos, bem como a criação de ainda maiores dificuldades à obtenção de vínculo pelos docentes dos politécnicos.
A situação dos mais de seis mil trabalhadores não docentes contratados a prazo nas escolas foi também considerada pelo parlamentar comunista como mais um testemunho desse ferrete a que este Governo não vai escapar – ficar conhecido como o Governo do «aumento da precariedade e do desemprego» - , sendo criticado, a este respeito, o facto de após anos de promessas a proposta agora formalizada pelo Ministério das Finanças se confinar à abertura de um concurso para 2 548 desses trabalhadores, deixando de fora todos aqueles cujos contratos terminam em 2010 e 2011, bem como os que foram transferidos para o âmbito de competências das autarquias.
O assunto foi chamado para primeiro plano da agenda parlamentar em declaração política proferida na passada semana pelo deputado comunista João Oliveira, que pôs em evidência como é enorme o fosso que separa o quadro idílico traçado pelo Governo do terreno concreto onde os professores desenvolvem a sua acção.
«Os resultados da primeira fase do concurso de colocação de professores mostram uma vez mais uma realidade muito diferente da imagem transmitida pela propaganda do Governo», afirmou o deputado do PCP, exemplificando com o facto de 99 por cento dos professores que concorreram aos quadros não terem conseguido obter colocação.
«Das 65 464 candidaturas apresentadas por
5 000 candidatos, apenas entraram nos quadros 417 docentes, representando menos de um por cento», destacou João Oliveira, referindo que «dos docentes que já hoje pertencem aos Quadros de Zona Pedagógica, 11 836 deles, representando 40,9 por cento do total, não entraram para os Quadros de Agrupamento criados pelo Governo».
«Incapaz de esconder este desastre, o Ministério da Educação lá afirma então que haverá ainda mais 38 000 mil colocações, entre professores dos Quadros de Zona Pedagógica e professores contratados», observou o parlamentar comunista, questionando como é que o Governo «pode justificar só ter aberto 417 vagas nos quadros, sabendo que logo a seguir vai precisar de contratar 38 000 professores».
João Oliveira não teve assim dúvida em concluir que «há hoje menos vagas e mais desemprego de professores», o que é uma consequência directa das opções políticas do Governo PS. Mas também da sua recusa, como foi sublinhado, em aceitar as propostas alternativas apresentadas em devido tempo pelo PCP, como foi o caso das que visavam a abertura de vagas nos quadros e a vinculação de todos os professores que desde há anos são sucessivamente contratados para preencher necessidades permanentes das escolas.
Travão nas carreiras
Também na revisão das carreiras no ensino superior está presente de forma indelével essa capacidade do Governo de gerar «mais precariedade e mais desemprego». Lembrada, a propósito, foi a circunstância de leitores, assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados e professores auxiliares convidados verem limitado o direito a passar a professores auxiliares, enquanto, por outro lado, as subidas de escalão são condicionadas a quotas de progressão definidas anualmente pelo Governo.
Criticadas por João Oliveira foram ainda as diferenças existentes nos regimes transitórios nas universidades e nos politécnicos, bem como a criação de ainda maiores dificuldades à obtenção de vínculo pelos docentes dos politécnicos.
A situação dos mais de seis mil trabalhadores não docentes contratados a prazo nas escolas foi também considerada pelo parlamentar comunista como mais um testemunho desse ferrete a que este Governo não vai escapar – ficar conhecido como o Governo do «aumento da precariedade e do desemprego» - , sendo criticado, a este respeito, o facto de após anos de promessas a proposta agora formalizada pelo Ministério das Finanças se confinar à abertura de um concurso para 2 548 desses trabalhadores, deixando de fora todos aqueles cujos contratos terminam em 2010 e 2011, bem como os que foram transferidos para o âmbito de competências das autarquias.
