Sobre os argumentos aduzidos pela maioria PS para recusar as propostas do PSD e do PCP, nomeadamente a alegada inconstitucionalidade por contrariar o princípio da presunção de inocência e inverter o ónus da prova, António Filipe frisou que «essa objecção não tem razão de...
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O Secretário-geral do PCP acusou o primeiro-ministro de «andar a enganar os portugueses», tendo em conta que passa a vida a «desculpar-se com a crise internacional, não assumindo as suas próprias responsabilidades» pelo estado a que o País chegou.
Com o tema da educação em pano de fundo, o primeiro-ministro aproveitou o debate quinzenal paranovos anúncios, nomeadamente o de que o Governo apresentará em breve uma proposta no sentido do alargamento da escolaridade obrigatória, bem como de um programa de bolsas de estudo no secundário a partir do próximo ano...
A maioria socialista chumbou faz hoje oito dias os projectos do PSD e do PCP para a criminalização do enriquecimento ilícito. Sobre o PS volta a recair assim o ónus de ser o responsável por nova oportunidade perdida no sentido de dar um passo efectivo no combate à corrupção.
Os deputados votam hoje dois projectos de resolução do PCP que visam revogar os decretos-lei do Governo orientados para a privatização do Arsenal do Alfeite e sua empresarialização.Estas duas iniciativas legislativas da bancada comunista foram formalizadas na passada no decurso do debate em plenário de apreciações...
«Abril de novo significa adoptar políticas económicas que coloquem a riqueza do País ao serviço do bem-estar colectivo, que valorizem os nossos sectores produtivos, que sejam capazes de pôr fim ao desemprego em que se encontra mais de meio milhão de portugueses e que rompam com a dependência face ao estrangeiro». As...