Greve de dois dias a 75 por cento

Enfermeiros exigem valor

A greve de dias 2 e 3 e as 22 concentrações que tiveram lugar em várias cidades mostraram «fortíssima indignação» dos profissionais de Enfermagem, face a um Governo que só dá passos na negociação quando é pressionado pela luta.

Está em causa, afinal, a qualidade da Saúde

As negociações sobre a alteração da carreira profissional deveriam, por obrigação legal, estar encerradas até Setembro último. A formação-base dos enfermeiros é a licenciatura desde 1998. A proposta sindical está entregue desde Abril de 2005. Mas a primeira contraproposta do Governo só surgiu no final de Julho de 2008, após duas manifestações; a primeira reunião com os sindicatos só ocorreu um mês depois, sob pressão destes; a segunda reunião teve lugar em Setembro, depois de convocada uma greve; esta realizou-se a 30 de Setembro e 1 de Outubro e, na reunião seguinte, o Ministério da Saúde comprometeu-se a enviar a proposta de articulado; mas só a entregou a 9 de Dezembro e, perante a contestação sindical, a ministra comprometeu-se a reformulá-la; o texto reformulado só chegou aos sindicatos no dia da greve de 20 de Fevereiro; depois de uma concentração nacional, a 13 de Março, e anunciada a greve para começar a 2 de Abril, lá chegou nova contraproposta do Ministério, mas já no dia 31 de Março, às 19.30 horas.
Tantos atrasos e desrespeito, relativamente a compromissos e prazos fixados pelo próprio Ministério, acrescentaram mais razões ao descontentamento dos enfermeiros. Abrangendo cinco turnos, desde as oito horas de quinta-feira, até final do turno da tarde de sexta, a greve teve uma adesão média de 77 por cento, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, enquanto o Governo preferiu contar... 64,5 por cento. As concentrações realizadas em 22 localidades, com destaque para o Porto, Vila Real e Coimbra, reuniram cerca de 2500 enfermeiros, salientando o SEP/CGTP-IN que foram interpelados, em actos públicos, o primeiro-ministro (em Faro) e a ministra da Saúde (em Guimarães). O sindicato salienta, na nota de imprensa em que fez um primeiro balanço da luta, que os enfermeiros estão disponíveis para outras acções, consoante a posição do Governo na próxima reunião, dia 15, com a comissão negociadora do SEP e do Sindicato dos Enfermeiros da RA Madeira.

«Poupança» cara

Uma moção aprovada nos 22 «espaços de indignação», dia 3, expõe os motivos da luta dos enfermeiros, responsabilizando o Ministério de Ana Jorge, por arrastar o processo negocial, «mas também porque continua a não querer consagrar no projecto de carreira a materialização do reconhecimento do papel imprescindível» destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde.
Depois de lembrar que os enfermeiros foram assumindo maiores competências e melhores qualificações e mais responsabilidades, a moção avisa que desregulamentar as suas condições de trabalho – com baixos salários, desemprego, precariedade e aumento dos ritmos laborais – pode servir para poupar dinheiro, explorando mão-de-obra qualificada, mas subverte o reconhecimento do valor social do trabalho dos enfermeiros e põe em causa os cuidados de saúde, de excelência, a que as populações têm direito.
Criticando a divisão da carreira de Enfermagem em duas categorias, bem como a discriminação no futuro conforme a forma de contratação, os enfermeiros recusam ficar dez anos com a mesma remuneração ou só vir atingir ao fim de 50 anos de serviço a remuneração que hoje alcançam com 27 anos. Protestam ainda contra o facto de, na transição para a futura carreira, o Ministério não prever qualquer revalorização salarial, mantendo grandes diferenças face a outros licenciados na Administração Pública.


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