A crise e os seus responsáveis
Durante anos, alertámos para as consequências da prioridade dada às políticas monetárias, ao cumprimento dos irracionais critérios do Pacto de Estabilidade, às orientações do Banco Central Europeu. Dissemos que, com a prioridade absoluta dada à estabilidade dos preços, assistia-se ao agravamento do desemprego, à precariedade das relações laborais e à degradação das condições de vida e de trabalho, à diminuição dos salários reais, à privatização e ao encerramento de serviços públicos essenciais.
Denunciámos que esta situação se agravou, particularmente após o início de 2002, coincidindo com a entrada em circulação do euro. A verdade é que a estrutura económica portuguesa era demasiado frágil para suportar a aplicação uniforme de medidas monetárias, que interessam aos países mais ricos e poderosos mas não têm em conta a fragilidade da estrutura económica e das condições sociais de outros. Mesmo quando foram obrigados a introduzir alguma flexibilidade, mantiveram critérios e metas que sucessivos governos portugueses, com destaque para o PS/Sócrates, utilizaram como argumento para a intensificação de políticas neoliberais, o corte cego de investimentos públicos, o congelamento e perda do poder de compra dos salários, a manutenção de pensões de miséria e a redução de outras prestações sociais.
Defendemos uma ruptura com estas políticas, o fim do Pacto de Estabilidade e dos paraísos fiscais, o combate aos estatutos e orientações do BCE, a aposta no investimento público e em serviços públicos de qualidade, a prioridade ao emprego com direitos, à produção e a medidas que dignifiquem quem trabalha.
Mas a verdade é que os responsáveis políticos insistem na defesa das mesmas políticas, e até pretendem acelerar o processo de liberalização dos mercados, incluindo a desregulamentação na área laboral. Querem acelerar liberalizações e privatizações em sectores estratégicos da energia, dos transportes, das telecomunicações, dos correios, com as consequências conhecidas de agravamento do desemprego e da precariedade do emprego, aumento de preços e tarifas e degradação de funcionamento de serviços públicos. Ameaçam novamente com alterações da directiva do tempo de trabalho para alargar a jornada de trabalho e fragilizar ainda mais as relações laborais, pondo em causa direitos duramente conquistados ao longo de cem anos de lutas dos trabalhadores.
Prosseguem as políticas de direita
A verdade é que, sem crise ou com crise, as políticas de direita prosseguem, tentando impor o primado das regras da concorrência, até no sector da Saúde, onde retomaram uma proposta inicialmente incluída na directiva Bolkestein, que tinha saído pela porta da luta, mas que agora querem retomar por uma qualquer janela de oportunidade.
São propostas que, passo a passo, medida a medida, umas vezes por iniciativa comunitária, outras vezes por iniciativa nacional, como aconteceu com a recente revisão do Código de Trabalho, vão sempre no mesmo sentido, visando transpor para um patamar sempre mais degradado, o quadro dos direitos dos trabalhadores e das populações.
Por isso, estamos a tentar chamar a atenção para os graves problemas que se vivem em Portugal, como ainda na semana passada fizemos com a Qimonda, dado que foi por nossa iniciativa que se realizou uma audição de representantes de trabalhadores de Portugal e da Alemanha, em Estrasburgo, e que se vai realizar um debate oficial no plenário do Parlamento Europeu, com a presença da Comissão e do Conselho, na primeira sessão de Março, para encontrar uma solução para o problema, tentando impedir o encerramento da empresa no final de Março, prazo dado pelo gestor da insolvência na Alemanha.
De igual modo, estamos a dar voz à luta dos trabalhadores corticeiros, em cuja vigília participei no passado fim-de-semana, em Santa Maria da Feira, à luta contra as injustiças que atingem os ex-mineiros e outros trabalhadores da ex-empresa nacional de urânio, suas famílias e a população da zona, atingida pelas radiações da exploração das minas, em cuja marcha participei no passado domingo, ou à luta dos trabalhadores do sector têxtil, onde crescem os despedimentos e as dívidas salariais, como foi demonstrado na passada semana, no encontro em que participei, em Santo Tirso, e cuja denúncia temos vindo a fazer no Parlamento Europeu. São acções e lutas fundamentais para ajudar a clarificar quem são os responsáveis e quais as alternativas que existem.
Assim, estamos a juntar a nossa voz, no Parlamento Europeu e fora dele, para estimular e favorecer a intervenção popular, a solidariedade internacionalista e a luta por uma ruptura com as políticas que conduziram a esta situação.
Denunciámos que esta situação se agravou, particularmente após o início de 2002, coincidindo com a entrada em circulação do euro. A verdade é que a estrutura económica portuguesa era demasiado frágil para suportar a aplicação uniforme de medidas monetárias, que interessam aos países mais ricos e poderosos mas não têm em conta a fragilidade da estrutura económica e das condições sociais de outros. Mesmo quando foram obrigados a introduzir alguma flexibilidade, mantiveram critérios e metas que sucessivos governos portugueses, com destaque para o PS/Sócrates, utilizaram como argumento para a intensificação de políticas neoliberais, o corte cego de investimentos públicos, o congelamento e perda do poder de compra dos salários, a manutenção de pensões de miséria e a redução de outras prestações sociais.
Defendemos uma ruptura com estas políticas, o fim do Pacto de Estabilidade e dos paraísos fiscais, o combate aos estatutos e orientações do BCE, a aposta no investimento público e em serviços públicos de qualidade, a prioridade ao emprego com direitos, à produção e a medidas que dignifiquem quem trabalha.
Mas a verdade é que os responsáveis políticos insistem na defesa das mesmas políticas, e até pretendem acelerar o processo de liberalização dos mercados, incluindo a desregulamentação na área laboral. Querem acelerar liberalizações e privatizações em sectores estratégicos da energia, dos transportes, das telecomunicações, dos correios, com as consequências conhecidas de agravamento do desemprego e da precariedade do emprego, aumento de preços e tarifas e degradação de funcionamento de serviços públicos. Ameaçam novamente com alterações da directiva do tempo de trabalho para alargar a jornada de trabalho e fragilizar ainda mais as relações laborais, pondo em causa direitos duramente conquistados ao longo de cem anos de lutas dos trabalhadores.
Prosseguem as políticas de direita
A verdade é que, sem crise ou com crise, as políticas de direita prosseguem, tentando impor o primado das regras da concorrência, até no sector da Saúde, onde retomaram uma proposta inicialmente incluída na directiva Bolkestein, que tinha saído pela porta da luta, mas que agora querem retomar por uma qualquer janela de oportunidade.
São propostas que, passo a passo, medida a medida, umas vezes por iniciativa comunitária, outras vezes por iniciativa nacional, como aconteceu com a recente revisão do Código de Trabalho, vão sempre no mesmo sentido, visando transpor para um patamar sempre mais degradado, o quadro dos direitos dos trabalhadores e das populações.
Por isso, estamos a tentar chamar a atenção para os graves problemas que se vivem em Portugal, como ainda na semana passada fizemos com a Qimonda, dado que foi por nossa iniciativa que se realizou uma audição de representantes de trabalhadores de Portugal e da Alemanha, em Estrasburgo, e que se vai realizar um debate oficial no plenário do Parlamento Europeu, com a presença da Comissão e do Conselho, na primeira sessão de Março, para encontrar uma solução para o problema, tentando impedir o encerramento da empresa no final de Março, prazo dado pelo gestor da insolvência na Alemanha.
De igual modo, estamos a dar voz à luta dos trabalhadores corticeiros, em cuja vigília participei no passado fim-de-semana, em Santa Maria da Feira, à luta contra as injustiças que atingem os ex-mineiros e outros trabalhadores da ex-empresa nacional de urânio, suas famílias e a população da zona, atingida pelas radiações da exploração das minas, em cuja marcha participei no passado domingo, ou à luta dos trabalhadores do sector têxtil, onde crescem os despedimentos e as dívidas salariais, como foi demonstrado na passada semana, no encontro em que participei, em Santo Tirso, e cuja denúncia temos vindo a fazer no Parlamento Europeu. São acções e lutas fundamentais para ajudar a clarificar quem são os responsáveis e quais as alternativas que existem.
Assim, estamos a juntar a nossa voz, no Parlamento Europeu e fora dele, para estimular e favorecer a intervenção popular, a solidariedade internacionalista e a luta por uma ruptura com as políticas que conduziram a esta situação.
