PCP propõe Plano de Emergência para o Porto

A crise tem causas e responsáveis

O processo de regressão e económica e social que se vive no distrito do Porto é anterior à crise internacional, afirma o PCP, que tem propostas para o desenvolvimento da região.

Entre 2004 e 2006 en­cer­raram no dis­trito 3282 em­presas in­dus­triais

Em conferência de imprensa promovida, anteontem, pela Direcção da Organização Regional do Porto do PCP (DORP), foi sublinhado que a situação que se vive no distrito «tem origens e causas anteriores à actual crise internacional» Também os responsáveis são «completamente identificáveis» - os promotores da política de direita.
Para os comunistas do Porto – que se fizeram representar por Jaime Toga, da Comissão Política, José Pedro Rodrigues, do Comité Central e Valdemar Madureira, da DORP – o tecido produtivo do distrito está em «regressão acelerada desde 2004». No sector primário, por exemplo, o número de empresas de agricultura e pescas diminuiu, entre 2004 e 2006, em 664, ou seja, mais de 13 por cento. No que diz respeito à indústria, a redução de empresas foi de 3282 no mesmo período, 12 por cento das que existiam em 2004.
Dentro da indústria transformadora, dois sectores com grande incidência no distrito foram particularmente afectados: os têxteis e a metalurgia de base. Nos têxteis, desapareceram 1570 empresas (20 por cento do total) e na metalurgia de base, a redução foi de 493 empresas, ou seja, 14 por cento. Na construção, fecharam 4562 empresas.
Depois de exporem esta situação, os comunistas sublinharam que «tudo isto aconteceu no curto período de dois anos, sabendo-se que depois de 2006 o ritmo de encerramento de empresas não diminuiu, antes pelo contrário, intensificou-se».
Também o índice de poder de compra decaiu consideravelmente na região, «traduzindo o seu empobrecimento continuado», denunciou a DORP. A sub-região do Tâmega representava, em 2005, «apenas 41,7 por cento da média da União Europeia a 27».

Dis­cri­mi­nação e cen­tra­li­zação

Feito o negro diagnóstico, os comunistas do distrito do Porto passaram a analisar as causas desta situação. E, em sua opinião, «a discriminação negativa a que o distrito tem sofrido em termos de investimento público» é uma delas. Em termos de PIDDAC regionalizado, sustentam, o investimento previsto para 2009 é inferior «em mais de 850 milhões de euros» relativamente a 2005. Ou seja, ao passo que a redução no País é de 40 por cento, na região ultrapassa os 70 por cento.
Esta discriminação é ainda mais acentuada nos dez concelhos que não fazem parte do Grande Porto, sustentam. Alguns destes integram a sub-região do Baixo Tâmega, uma das mais pobres da União Europeia.
Outras das causas apontadas foi a «centralização de instrumentos de definição de políticas e investimentos» e a «governamentalização da gestão de equipamentos regionais», como o Metro e as Autoridades Metropolitanas de Transportes. Também a não definição de uma política coerente de defesa e investimento no aparelho produtivo instalado na região, sobretudo às micro, pequenas e médias empresas, contribuiu para a situação actual, afirma o PCP.
A política de «proliferação» de grandes superfícies, levou, em alguns casos, à desertificação dos centros urbanos e ao encerramento de dezenas de milhares de estabelecimentos do pequeno comércio e ao aumento do desemprego.

PCP apre­senta me­didas ur­gentes

Os comunistas aproveitaram a conferência de imprensa para divulgar as cinco medidas que o PCP defende para inverter a situação que se vive no distrito do Porto: a aprovação de um Plano de Emergência Social para o Distrito do Porto, já entregue pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República; «o apoio à recuperação, reconversão e aproveitamento das potencialidades do tecido produtivo; o fim da discriminação negativa do distrito em termos de investimento público, o que significará uma inversão da prática política de há muitos anos; o fim das políticas centralizadoras do Governo e a consagração das regiões administrativas; o aproveitamento das potencialidades abertas pelo QREN, que passa pela participação dos diferentes sectores da sociedade como agentes contributivos para a decisão e não como elementos figurativos».


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