Agricultura de rastos
A agricultura nacional está a viver um «enorme desastre». O alerta é do PCP, que diz estar em causa a sustentabilidade agro-alimentar do País, bem como a sobrevivência dos agricultores, das suas estruturas cooperativas e associativas.
Política agrícola falhou em toda a linha
Foi um quadro sombrio sobre o estado a que chegou a situação da agricultura o que o deputado comunista Agostinho Lopes traçou no Parlamento em declaração política proferida há dias em nome da sua bancada.
Na base do desastre, em sua opinião, estão quatro factores, a saber: «erradas opções de política», a «continuidade da subserviência à União Europeia», «uma política orçamental sob a ditadura do Pacto de estabilidade e Crescimento», e, por último, o «desmantelamento do Ministério da Agricultura, via PRACE, com a “expulsão” de milhares de trabalhadores, independentemente da sua qualificação, experiência e importância dos trabalhos por si desenvolvidos».
A substituição veloz de responsáveis na estrutura do Ministério da Agricultura, a par de mexidas não menos velozes e profundas na legislação são sintomas da gravidade da situação e têm funcionado como biombos para camuflar os «falhanços da política agrícola».
Atrasos e trapalhadas
As consequências desta situação, essas, como observou o deputado do PCP, são bem visíveis em «áreas de governação estratégica», como é a aplicação dos fundos comunitários ou de algumas fileiras agrícolas.
No primeiro caso, sublinhou, depois da «forma defeituosa» como foram tratados os últimos anos do III QCA, «é difícil descobrir algo que esteja a correr bem». Dois anos de atraso na regulamentação e aplicação efectiva do PRODER, 70% de projectos do primeiro concurso eliminados, não cumprimento dos prazos de emissão de pareceres sobre candidaturas, exigências absurdas e contraditórias nas candidaturas «jovem agricultor», são alguns dos exemplos referenciados por Agostinho Lopes sobre os «atrasos, falta de rigor, e trapalhadas» destes processos conduzidos pelo Governo para «desespero dos agricultores, associações agrícolas e funcionários».
A «praga» da privatização
Quanto às consequências nas fileiras agrícolas, veja-se o caso da florestal, onde, depois da responsabilidade do Ministério pela expansão da doença do nemátodo, outra praga veio juntar-se-lhe: «a da privatização de tudo o que ainda move no sector». «Nada sobrará, a não ser uma AFNacional que terá talvez muita autoridade, mas nada de florestal, esvaziada por concessões, vendas, pura e simples destruição de serviços, estruturas, património público», denunciou o parlamentar comunista, que chamou igualmente a atenção para o que está a passar-se em matéria de fileira do leite, sector, acusou, onde é evidente a aposta do Governo na sua destruição. A testemunhá-lo, entre outros exemplos, está a liquidação das quotas leiteiras pela Comissão Europeia, o arrastar do processo de licenciamento das explorações pecuárias, uma política fiscal incoerente e penalizadora para a produção nacional ou a exclusão de apoios de fundos do ProDer.
Na base do desastre, em sua opinião, estão quatro factores, a saber: «erradas opções de política», a «continuidade da subserviência à União Europeia», «uma política orçamental sob a ditadura do Pacto de estabilidade e Crescimento», e, por último, o «desmantelamento do Ministério da Agricultura, via PRACE, com a “expulsão” de milhares de trabalhadores, independentemente da sua qualificação, experiência e importância dos trabalhos por si desenvolvidos».
A substituição veloz de responsáveis na estrutura do Ministério da Agricultura, a par de mexidas não menos velozes e profundas na legislação são sintomas da gravidade da situação e têm funcionado como biombos para camuflar os «falhanços da política agrícola».
Atrasos e trapalhadas
As consequências desta situação, essas, como observou o deputado do PCP, são bem visíveis em «áreas de governação estratégica», como é a aplicação dos fundos comunitários ou de algumas fileiras agrícolas.
No primeiro caso, sublinhou, depois da «forma defeituosa» como foram tratados os últimos anos do III QCA, «é difícil descobrir algo que esteja a correr bem». Dois anos de atraso na regulamentação e aplicação efectiva do PRODER, 70% de projectos do primeiro concurso eliminados, não cumprimento dos prazos de emissão de pareceres sobre candidaturas, exigências absurdas e contraditórias nas candidaturas «jovem agricultor», são alguns dos exemplos referenciados por Agostinho Lopes sobre os «atrasos, falta de rigor, e trapalhadas» destes processos conduzidos pelo Governo para «desespero dos agricultores, associações agrícolas e funcionários».
A «praga» da privatização
Quanto às consequências nas fileiras agrícolas, veja-se o caso da florestal, onde, depois da responsabilidade do Ministério pela expansão da doença do nemátodo, outra praga veio juntar-se-lhe: «a da privatização de tudo o que ainda move no sector». «Nada sobrará, a não ser uma AFNacional que terá talvez muita autoridade, mas nada de florestal, esvaziada por concessões, vendas, pura e simples destruição de serviços, estruturas, património público», denunciou o parlamentar comunista, que chamou igualmente a atenção para o que está a passar-se em matéria de fileira do leite, sector, acusou, onde é evidente a aposta do Governo na sua destruição. A testemunhá-lo, entre outros exemplos, está a liquidação das quotas leiteiras pela Comissão Europeia, o arrastar do processo de licenciamento das explorações pecuárias, uma política fiscal incoerente e penalizadora para a produção nacional ou a exclusão de apoios de fundos do ProDer.
